DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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21
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade
do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha inadequada de cultivares para o
ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas substanciais de produtividade ou
agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável:
utilizar tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática; controlar
efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; e adotar práticas de
manejo e conservação de solos;
2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo consorciado milho-
braquiária pode ser melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos,
quando são associadas, ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias do ZARC
milho-braquiária, práticas de manejo de cultivos que contemplem a rotação de culturas, o
escalonamento de épocas de semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos
diferentes) em uma mesma propriedade rural.
3. Como o ZARC do consórcio milho-braquiária está direcionado ao cultivo de
sequeiro, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas
Portarias para o consórcio milho-braquiária sequeiro, cabendo ao interessado observar as
indicações: da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial sobre práticas de manejo
da cultura para as condições locais de cada agroecossistema;
4. Algumas sugestões são fornecidas para o melhor aproveitamento das
potencialidades das culturas tais como:
a)
Utilizar
sempre
tecnologia
de
produção
de
milho
para
altas
produtividades;
b) Controlar efetivamente as plantas daninhas antes dos plantios;
c) No consórcio, deve ser feito plantio profundo da braquiária no mesmo dia da
semeadura do milho;
d) As sementes podem ser colocadas juntamente com a adubação de
semeadura para o milho; e
e) Realizar a semeadura do milho bem como a sua colheita o mais cedo
possível, para que a braquiária possa utilizar a umidade, calor e insolação suficientes para
uma efetiva implantação, antes do período da seca
Considerou-se apto para o cultivo do milho consorciado com braquiária - 2ª
safra, o município que apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas
dentro dos critérios considerados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio
de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm relevância
para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta estimativa da
duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo de cultivo como
um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de semeadura considera
um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da emergência. A tabela abaixo
indica a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura decendial.
.
.Períodos
.1
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.8
.9
.10
.11
.12
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.
.Meses
.Janeiro
.Fe v e r e i r o
.Março
.Abril
.
.Períodos
.13
.14
.15
.16
.17
.18
.19
.20
.21
.22
.23
.24
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Maio
.Junho
.Julho
.Agosto
.
.Períodos
.25
.26
.27
.28
.29
.30
.31
.32
.33
.34
.35
.36
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Setembro
.Outubro
.Novembro
.Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho
indicadas pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a
seguir especificado.
GRUPO I
AGROMEN
SEMENTES
AGRICOLAS
LTDA:
AGN
2M05RR2,
2M88PRO3,
2M77PRO3, 2M66PRO3, 2M60PRO3, 2M03PRO3, 2M01PRO3, AGN 2M11PRO3, AGN
2M33PRO3;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): 30F35VYHR,
30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K75, 30R50VYH, 30S31VYH, 30S31VYHR,
32R48VYHR,
B2702VYHR,
B2730VYH,
B2828,
B2856VYHR,
BG7037VYH,
BG7049,
BG7640VYH, P2970VYHR, P3282VYH, P3310VYHR, P3340VYHR, P3380HR, P3646, P3646YH,
P3646YHR, P3707VYH, P3898, P4285, P4285R, P4285VYHR, P4285YHR, B2800VYHR,
B2864PWU, P3223VYH, P3845VYHR, P3889R, B2829R, P3808VYHR, 2A401PW, 2A401RR,
2A510PW, 30R50YH,
B2360PW, B2360PWU,
B2401PWU, B2433PWU,
B2612PWU,
B2620PWU, B2688PWU, B2782PWU, B2801VYHR, B2810PWU, CD 384PW, CD3410PW,
CD3612PW, CD3612RR, CD3770PW, DB 2B339PW, P1680YH, P2830H, P2866H, P3340VYH,
P3380R, P3397PWU, P3431, P3456H, P3551PWU, P3565PWU, P3630H, P3754PWU,
P3779H, P3844VYH,
P3858PWU, P3601PWU,
B2701PWU, B2741PWU,
P3322PWU,
P3394PWU, P3440PWU;
CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CRWX01, CRWX02, CRWX03,
CRWX04, CRWX05, CRWX06;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 3042, BRS 3042 VTPRO2;
INOVA GENÉTICA LTDA : VA204PRO3, VA103PRO2, VA 25RY PRO2, VA26APRO2,
VA27BPRO2, VA01C, VA02C;
KWS SEMENTES LTDA: CRV2654PRO2, K7500VIP3, K7510VIP3, K7770VIP3, K9105
VIP3, K9510, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9660PRO2, K9960 VIP3, ONÇA, SHU2262PRO2,
SHULL2202PRO2, XB6085PRO2, K9668VIP3, K7600, K7600TG, K7575VIP3;
LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356, LAND 468, L444 PRO2, L454 PRO2;
LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M60, 2M77, 4M50;
LIMAGRAIN
BRASIL
S.A:
LG36500VIP3,
GNZ7788VIP3,
GNZ7710VIP2,
GNZ7750VIP3, LG36665VIP3, LG36700VIP3, LG36720VIP3, LG36780VIP3;
LONGPING
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA
LTDA:
MG699PW,
MG580PW,
MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW,
30A37PWU, FS587PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU,
FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU,
MG744PWU, FS533RR,
30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU,
FS403PW, FS575PW,
FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU,
MG515PWU, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU,
FS700PWU, MG447PWU,
MG607PWU, FS400PW,
FS530PW, FS450PWU,
FS670PWU,
20A78PWU, MG556PWU, FS500VIP3, 2B512PW, FS512VIP3, FS521PWU, FS530PWU,
FS533VIP3, FS560PWU, FS615PWU, 30A37VIP3, MG408VIP3, MG447VIP3, MG580VIP3,
MG593VIP3, MG597PWU, MG600VIP3, MG635PWU, MG652VIP3, MG744VIP3, MG540PWU,
FS470PWU, T1503PWU, FS588PWU, T1680PWU, MG377PWU, FS587VIP3, FS633VIP3;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: ADV 9275PRO, LG36770PRO3, BM780PRO, K
8774PRO3, K 8485PRO3, GNZ 9707PRO3, BM 915PRO, BM950PRO3, ADV 9275PRO3, LG
3055PRO3, ADV9345PRO3, LG 3055PRO, GNZ 9505PRO, LG36790PRO3, GNZ 9505PRO2,
LG36610PRO3, LG 3055, GNZ 9626PRO, SHS 7920PRO3, SHS 7920PRO, GNZ 9626PRO2, RB
9110PRO2, LG 6030PRO2, LG6036PRO3, LG 6033PRO2, NS 92PRO2, SHS7915PRO3, LG
6036PRO2, LG 6036RR2, LG 6038PRO2, LG 6304PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, NS
90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, GNZ 9505PRO3, BM880PRO3, JMEN 2M91PRO3, 3700RR2,
4600RR2, AG9050PRO3, AG 5055PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG
8061PRO2, AG 8088PRO2, AG9000PRO3, AG 9010PRO, AG7098PRO2, AG8690PRO3,
AG8780PRO3, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3, DKB 177PRO2,
DKB177PRO3, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB230PRO3,
DKB290,
DKB290PRO,
DKB290PRO3,
DKB
310PRO2,
DKB310PRO3,
DKB390PRO3,
AS1777PRO3,
AG9030PRO3, AS
1633, AG8700PRO3,
DKB265PRO3, DKB255PRO3
,
AG8480PRO3 , AS1844PRO3 , AS1770PRO3 , DKB335PRO3 , AS1780PRO3 , AS1820PRO3,
DKB360PRO3,
AS1850PRO3,
AS1868PRO3,
3500RR2,
AG8065PRO3,
AS1822PRO3,
DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, DKB230PRO4, GNZ9501PRO, RB
9006PRO2, RB 9006RR2, RB 9210PRO2, AS 1581PRO, AS 1598, DKB285PRO2, LG 6036TRE,
BM 780PRO4, DM2830PRO3, DM2850PRO3, HL 8706PRO3, AG8780PRO, AS1850PRO4,
AG8780PRO4,
AG7098TRE,
DKB265PRO4, AG8480PRO4,
AG9030PRO4,
AG9035PRO3,
AS1844PRO4,
DKB255PRO4,
DKB380PRO3,
DKB290TRE,
AG9000PRO4,
AS1633TRE,
AG8070PRO3, LG 36680PRO3, AS1800PRO3, DKB235PRO3, AS1820PRO4, AS1868PRO4,
ADV9345RR2,
LG
36625PRO3,
AG9035PRO4,
AGN
2M40PRO4,
ADV9533PRO3,
DKB380PRO4,
AG8065PRO4,
AS1822PRO4, AG8701PRO4,
AG8600PRO4,
BM950PRO4,
CG4000PRO4, CRV2874PRO4, HL8810PRO4, JMEN2M91RR2, LG36750PRO4, LG36755PRO4,
LG36790RR2,
DKB335PRO4,
VA22DMPRO4,
XB6444PRO4,
AG8701PRO3,
3800RR2,
DKB235PRO4,
AG9021PRO4, LG6036PRO4,
LG36680PRO4, LG36770PRO4,
3220RR2,
AGN2M55PRO4,
AG8606PRO4,
AGN2M76PRO3,
AGN2M91PRO4,
AS1900PRO4,
BM880PRO4, DKB260PRO4, DKB356PRO4, DM2830RR2, DM2850PRO4, DM2860PRO4,
K8575PRO4, SHU6211TRE, AG8650PRO4, AG9070PRO4, AS1988PRO4, AS1991PRO4,
DKB242PRO4, DKB358PRO4, HL8303PRO4, HL8705PRO4, LAS590PRO3, LG36745PRO4,
XB6400PRO4;
PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu787;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322 G,
ZSB 2312 PRO3, ZSB 3322 VIP3;
SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 2270 Max2, CS 3663, CS 3663 Max2;
SEMPRE AGTECH: SX3042TPV, SX3104TPV, SX3112TPV, SX3161TPV, SX3186TPV,
SX3193TPV, PRE 22S18 TP2, SX3676VGU, SX3569VGU, SX3558VGU, SX3774VGU,
SX3646VGU, SX3770VGU;
SHULL SEEDS: SHU3319 PRO3, SHU3303 PRO3, SHU2380 PRO2, SHU2590
PRO2;
SYNGENTA SEEDS LTDA: 3040VIP3, NS73 VIP3, NS77PRO2, SG 6418, SX6663
VIP3, SS201E VIP3, SS204E VIP3, Formula VIP2, SS191S TG, SS207E VIP3, SS2112E VIP3,
SS2113E VIP3, SX7341 VIP3, SYN8A98 TLTG Viptera, SS193E VIP3, SS171E VIP3, LG 3 6 7 9 9
VIP3, SS215S VIP3, SS219E VIP3, SS2120E VIP3, NS45 VIP3, SYN505 VIP3, SS222E, SS226E
VIP3, SS221E TG, SS225S VIP3, SS227E VIP3, SS229E VIP3, SS182E VIP3, SS184E VIP3,
SS192E VIP3, SS194E VIP3, SS203E VIP2, SS2110E VIP2, SS211S VIP3, SS2121E VIP3, SS212E
VIP2, SS213E VIP3, SS214E VIP3, SW8004 VIP3, SW8054 VIP3, SW8074 VIP3, SX7331 TG,
SX7331 VIP2, SX8332 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, Syn422 VIP3, Syn555 VIP3, SYN7205 TLTG
Viptera, Syn488 VIP3, SS224E VIP3, GNZ7740 VIP3, SS2226E VIP3, SS223E VIP3, SS228E
VIP3, SS183E VIP3, SZ7634 VIP3, SS2210E VIP3, SS2211S VIP3, Syn522 VIP3, SS2222E VIP3,
SS2223S VIP3, SS236E VIP3, SS237E VIP3, SS238S TG, SS2219E VIP3, SS2218E VIP3, SS2217E
VIP3, SS2331S VIP3, SS235E VIP3, SS2118E VIP3, Syn455 VIP3, SS2215E VIP3, SS2315E VIP3,
SS2322E VIP3, SS2318E VIP3, SS2317E VIP3, SS2320E VIP3.
GRUPO II
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): 30F35R;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 1060, BRS 3040, BRS
4104, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BR 106, BR 451, BRS 4154, BR 473, BRS
2107;
HYBRI SEEDS: HBR599 Up;
JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03;
LONGPING
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA
LTDA:
FS395PWU,
T1508PWU,
FS552PWU, MG616PWU, CB21W409PWU, T1625PWU;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30 G,
RVM 40 G, RVM 20 PRO3, RVM 30 PRO3, RVM 20 VIP3, ZSB 2222, ZSB 2232 VIP3, ZSB 2242
VIP3, ZSB 3222, ZSB 3232 G, ZSB 3212 PRO3, ZSB 3242 VIP3, ZSB 1212;
SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO.
Com
base nas
informações
prestadas pelos
obtentores/mantenedores,
nenhuma das cultivares indicadas para o estado obteve enquadramento no Grupo III.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto
aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº10.711, de 5 de agosto de 2003 e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, PERÍODOS INDICADOS PARA
SEMEADURA E PERÍODOS ACEITOS DE EMERGÊNCIA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como
referência o risco do decêndio imediatamente anterior ao da emergência identificada.
A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para
implantação da cultura estão disponibilizados no Painel de Indicação de Riscos do
Ministério
da
Agricultura
e
Pecuária,
no
sítio:
https://mapa-
indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/Zarc/Zarc.html
Para consultar o Zarc Milho Consorciado com Braquiária, deve-se acessar o
"Zarc Oficial" e selecionar os campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa,
conforme indicado abaixo:
1. Safra: "2024/2025";
2. Cultura: "Milho 2ª Safra consorciado com Braquiária";
3. Outros Manejos: "Sequeiro";
4. Clima: "Não se aplica";
5. Grupo: Selecionar o grupo desejado;
6. Solo: Selecionar o tipo de solo desejado;
7. UF: "AC".
PORTARIA SPA/MAPA Nº 297, DE 03 DE JULHO DE 2024
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do Milho Consorciado com
Braquiária - 2ª Safra no estado do Pará, ano-safra
2024/2025.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9
de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na
Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura e Pecuária,
resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
milho consorciado com braquiária - 2ª safra no estado do Pará, ano-safra 2024/2025,
conforme anexo.
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