DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
cultivado na 2ª safra está diretamente relacionado à ocorrência de danos diretos com
morte de tecidos vegetais, abortamento de botões florais, abortamento de flores,
abortamento de síliquas e danos indiretos por desordens fisiológicas. O diagnóstico de
risco de geada foi considerado nos três decêndios iniciais após a semeadura da cultura
(Fase I) e nos dois decêndios sequenciais após o início da floração (Fase III).
Considerou-se o risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade
de ocorrência de valores de temperaturas mínimas menores ou igual a 2°C observadas
no abrigo meteorológico, nas Fases I e II do ciclo do milho.
Notas:
1. Os resultados do ZARC do sistema milho consorciado braquiária - 2ª safra
(safrinha) foram gerados considerando-se um manejo agronômico adequado para o
bom desenvolvimento, crescimento e produtividade das culturas, compatível com as
condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos,
desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha inadequada
de cultivares para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas substanciais
de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos.
Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição
edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante
o cultivo; e adotar práticas de manejo e conservação de solos;
2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo consorciado milho-
braquiária pode ser melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos,
quando são associadas, ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias do ZARC
milho-braquiária, práticas de manejo de cultivos que contemplem a rotação de
culturas, o escalonamento de épocas de semeadura e a diversificação de cultivares
(com ciclos diferentes) em uma mesma propriedade rural.
3. Como o ZARC do consórcio milho-braquiária está direcionado ao cultivo
de sequeiro, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura
indicados nas Portarias para o consórcio milho-braquiária sequeiro, cabendo ao
interessado observar as indicações: da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
oficial sobre práticas de manejo da cultura para as condições locais de cada
agroecossistema;
4. Algumas sugestões são fornecidas para o melhor aproveitamento das
potencialidades das culturas tais como:
a) 
Utilizar 
sempre 
tecnologia 
de
produção 
de 
milho 
para 
altas
produtividades;
b) Controlar efetivamente as plantas daninhas antes dos plantios;
c) No consórcio, deve ser feito plantio profundo da braquiária no mesmo
dia da semeadura do milho;
d) As sementes podem ser colocadas juntamente com a adubação de
semeadura para o milho; e
e) Realizar a semeadura do milho bem como a sua colheita o mais cedo
possível, para que a braquiária possa utilizar a umidade, calor e insolação suficientes
para uma efetiva implantação, antes do período da seca
Considerou-se apto para o cultivo do milho consorciado com braquiária - 2ª
safra, o município que apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições
climáticas dentro dos critérios considerados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm
relevância para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta
estimativa da duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o
ciclo de cultivo como um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada
decêndio de semeadura considera um intervalo médio entre 5 e 10 dias para
ocorrência da emergência. A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde cada
período de plantio/semeadura decendial.
.
.Períodos
.1
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.8
.9
.10
.11
.12
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.
.Meses
.Janeiro
.Fe v e r e i r o
.Março
.Abril
.
.Períodos
.13
.14
.15
.16
.17
.18
.19
.20
.21
.22
.23
.24
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Maio
.Junho
.Julho
.Agosto
.
.Períodos
.25
.26
.27
.28
.29
.30
.31
.32
.33
.34
.35
.36
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Setembro
.Outubro
.Novembro
.Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho
indicadas pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a
seguir especificado.
GRUPO I
AGROMEN 
SEMENTES 
AGRICOLAS 
LTDA:
AGN 
2M05RR2, 
2M88PRO3,
2M77PRO3, 2M66PRO3, 2M60PRO3, 2M03PRO3, 2M01PRO3, AGN 2M11PRO3, AGN
2M33PRO3;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): 2A401PW,
30F35VYHR, 30F53VYH, 30F53VYHR, B2801PWU, P3601PWU, B2701PWU, B2741PWU,
P3322PWU, P3394PWU, 30K75, 30F53, 30S31, BG7049, P3646, 30F53R, B2360PWU,
32R48VYHR, P3431VYH, 30S31VYH, P4285VYH, BG7037VYH, 30R50VYH, P3862VYH,
P3646VYH, P3340VYH, BG7330VYH, P3340VYHR, P3844VYH, P2830VYH, BG7046VYH,
30S31VYHR, 
BG7720VYHR, 
P3707VYH,
P3844VYHR, 
BG7037VYHR, 
BG7640VYHR,
P3862VYHR, P3646VYHR, P4285VYHR, 32R22VYHR, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU,
B2688PWU, B2700PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2418VYHR, P3016VYHR,
BG7049VYH, P2719VYH, B2360PW, P3282VYH, B2410PWU, P2970VYHR, P3397PWU,
P3858PWU, B2620PWU, B2782PWU, B2856VYHR, P3310VYHR, P2770VYHR, B2801VYHR,
P3845VYHR, B2864PWU,
B2800VYHR, P3223VYH,
P3808VYHR, P3440PWU,
P4285,
2B688RR, BG7046, 2B688PW, BG7037H, 30K75YHR, P4285YHR, P3646YHR, BG7046H,
P2830, 2B346PW,
CD3410PW, CD3775PW, CD3880PW, 2B640PW,
P3456, P4285R,
CD3312PW,
CD3610PW,
P3898,
P3456R, CD3612RR,
2A510PW,
2A401RR,
P3380,
P3380R, B2828, B2829R, P3889R, P3557R, P3551PWU, B2702VYHR, B2730VYH, P3016H,
P2501, P3844R, BG7640R, BG7640VYH, P3456VYH, BG7640H, P3431, P3380HR, P2866H,
P1680YH, BG7439H, BG7439, BG7432H, P3779H, 30F90H, 30F53H, 30F35H, BG7049H,
P3862H, 30S31H, 30F53E, 30F53HR, 30F35HR, 30S31YHR, P3431H, 30R50YH, 30S31YH,
32R48YH, P3646YH, BG7049YH, P3862YH, P4285YH, 30F35YH, BG7061H, BG7061YHR,
BG7049YHR, 32R22YHR, 30F53EH, P2830H, 30K75YH, P3844H, BG7318YH, P4285HR,
P3630H, P1630YH, P3456H;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 3042 VTPRO2;
GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2;
HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM 207, BM 709, SHS 4080, SHS
4070, SHS 5050, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2,
BM812PRO2, SHS7930PRO2, ExtendaxRR2, BM709PRO3, BM3063PRO3, SHS7930PRO3,
SHS7990PRO3, BM930PRO3, SHS7940PRO3, SHS7970PRO2, SHS7970PRO3, BM850PRO3,
BM855PRO2;
INOVA
GENÉTICA LTDA
:
VA204PRO3,
VA103PRO2, VA
25RY
PRO2,
VA26APRO2, VA27BPRO2, VA01C, VA03C, VA04C, VA02C;
KWS SEMENTES LTDA: CRV2654PRO2, K7400VIP3, K7500VIP3, K7510VIP3,
K7600, K7667VIP3, K7770VIP3, K9105 VIP3, K9310VIP3, K9510, K9555 VIP3, K9606VIP2,
K9606
VIP3, 
K9660PRO2,
K9960 
VIP3,
ONÇA,
R9080PRO2, 
RK3014,
RK3115,
SHU2262PRO2,
SHULL2202PRO2,
TOG01TG, XB6085PRO2,
K9316VIP3,
K9668VIP3,
K7300VIP3, K7600TG,
K9510VIP3, K7373VIP3,
K9575VIP3, K7575VIP3,
K9559VIP3,
K9200VIP3;
LIMAGRAIN 
BRASIL 
S.A:
LG36500VIP3, 
LG36700VIP3, 
GNZ7788VIP3,
GNZ7720VIP3,
GNZ7750VIP3, GNZ7710VIP2,
LG36720VIP3, LG36700,
LG36780VIP3,
LG36665VIP3,
GNZ7720, 
GNZ7710,
LG36760VIP3, 
LG36300VIP3,
GNZ7763VIP3,
GNZ7757VIP3;
LONGPING
HIGH-TECH 
BIOTECNOLOGIA
LTDA: 
FS500VIP3,
FS512VIP3,
FS521PWU, FS530PWU, 2B533PW, FS533VIP3, FS560PWU, FS615PWU, 30A37VIP3,
MG408VIP3, 
MG447VIP3,
MG580VIP3, 
MG593VIP3,
MG597PWU, 
MG600VIP3,
MG635PWU, MG652VIP3, MG744VIP3, FS700PWU, MG540PWU, FS470PWU, T1503PWU,
MG300PW, FS588PWU, T1680PWU, 2B610PW, FS587VIP3, FS633VIP3;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9035PRO4, AGN 2M40PRO4, ADV9533PRO3,
DKB380PRO4, AG8065PRO4, AS1822PRO4, AG8701PRO4, AG8600PRO4, BM950PRO4,
CG4000PRO4, 
CRV2874PRO4,
HL8810PRO4, 
JMEN2M91RR2,
LG36750PRO4,
LG36755PRO4, LG36790RR2, DKB335PRO4, VA22DMPRO4, XB6444PRO4, AG8701PRO3,
3800RR2, DKB235PRO4, AG9021PRO4,
LG6036PRO4, LG36680PRO4, LG36770PRO4,
3220RR2, AGN2M55PRO4, AG8606PRO4, AGN2M76PRO3, AGN2M91PRO4, AS1900PRO4,
BM880PRO4, DKB260PRO4, DKB356PRO4, DM2830RR2, DM2850PRO4, DM2860PRO4,
K8575PRO4,
SHU6211TRE, AG8650PRO4,
AG9070PRO4, AS1988PRO4,
AS1991PRO4,
DKB242PRO4, DKB358PRO4, HL8303PRO4, HL8705PRO4, LAS590PRO3, LG36745PRO4,
XB6400PRO4;
NM
SEMENTES:
NTX3365T128, NTX3268T128,
20NM07113,
21NM11855,
19NM03251;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322
G, ZSB 2312 PRO3, ZSB 3322 VIP3;
SEMENTES SELEGRÃOS: CS 3663 Max2, CS 2270 Max2;
SEMPRE 
AGTECH:
SX3042TPV, 
SX3104TPV,
SX3112TPV, 
SX3161TPV,
SX3186TPV,
SX3193TPV, PRE
22S18 TP2,
SX3676VGU, SX3569VGU,
SX3558VGU,
SX3774VGU, SX3646VGU, SX3770VGU;
SHULL SEEDS: SHU3319 PRO3, SHU3303 PRO3, SHU1202, SHU1119, SHU2380
PRO2, SHU2590 PRO2;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SS223E VIP3, SS2211S VIP3, 3040VIP3, Formula VIP2,
Garra Viptera, GNZ7740 VIP3, Somma Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN8A98 T LT G
Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991
TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SX8442 VIP3, SX6663 VIP3, SW8004 VIP3, SS181E VIP3,
SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044
VIP3, SZ7634 VIP3, SS171E VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS184E VIP3,
NS77PRO2, Syn488 VIP3, SX7331 VIP2, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SS192E VIP3, SS193E
VIP3, SS194E VIP3, SS203E VIP2, SS202S VIP2, SS207E VIP3, SS201E VIP3, LG36799 VIP3,
SS204E VIP3, SS2110E VIP2, SS211S VIP3, SS219E VIP3, SS214E VIP3, SS215S VIP3,
SS213E VIP3, SS2112E VIP3, SS2120E VIP3, SS2121E VIP3, SG 6418, SS2122E, SS183E
VIP3, SS2113E VIP3, SS222E, SS221E TG, SS228E VIP3, SS224E VIP3, SS225S VIP3,
SS226E VIP3, SS227E VIP3, SS229E VIP3, SS2210E VIP3, SS2226E VIP3, SS212E VIP2,
SS2222E VIP3, SS2223S VIP3, SS236E VIP3, SS237E VIP3, SS238S TG, SS2331S VIP3,
SS235E VIP3, SS2118E VIP3, SS2219E VIP3, SS2218E VIP3, SS2217E VIP3, SS2215E VIP3,
SS2312E VIP3, SS2324E VIP3, SS2328S VIP3.
GRUPO II
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): 30F35R,
30K73H, 30F53YHR, 30K73YHR, 2B810PW, DB 2B339PW, 2B647PW, CD3612PW,
CD3770PW, CD3765PW, 30F53YH, NEX 5617PW;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 4103, BRS 2022, BRS
1060, BRS 3040, BRS Caimbé, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS
2107, BRS Sol da Manhã, BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BRS 4154, BR 473;
JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03, RG 10;
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS395PWU, 
T1508PWU,
FS552PWU, MG616PWU, CB21W409PWU, T1625PWU;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30
G, RVM 40 G, RVM 20 PRO3, RVM 30 PRO3, RVM 20 VIP3, ZSB 2222, ZSB 2232 VIP3,
ZSB 2242 VIP3, ZSB 3222, ZSB 3232 G, ZSB 3212 PRO3, ZSB 3242 VIP3, ZSB 1212;
SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de
2003 e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA E PERÍODOS ACEITOS DE EMERGÊNCIA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais 
(10 
dias)
de 
semeadura 
e 
assume 
que
a 
emergência 
ocorra,
majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em
que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura,
deve-se considerar como referência o risco do decêndio imediatamente anterior ao da
emergência identificada.
A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para
implantação da cultura estão disponibilizados no Painel de Indicação de Riscos do
Ministério
da 
Agricultura
e 
Pecuária,
no 
sítio:
https://mapa-
indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/Zarc/Zarc.html
Para consultar o Zarc Milho Consorciado com Braquiária, deve-se acessar o
"Zarc Oficial" e selecionar os campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa,
conforme indicado abaixo:
1. Safra: "2024/2025";
2. Cultura: "Milho 2ª Safra consorciado com Braquiária";
3. Outros Manejos: "Sequeiro";
4. Clima: "Não se aplica";
5. Grupo: Selecionar o grupo desejado;
6. Solo: Selecionar o tipo de solo desejado;
7. UF: "RJ".
PORTARIA SPA/MAPA Nº 301, DE 03 DE JULHO DE 2024
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do Milho Consorciado com
Braquiária - 2ª Safra no estado de São Paulo, ano-
safra 2024/2025.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução
Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:

                            

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