DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
. .U N I DA D E
.CARGO
F U N Ç ÃO
.D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
.C C E / FC E
. .
.2
.Assessor Especial
.CCE 2.15
. .
.1
.Assessor Especial
.FCE 2.15
. .
.2
.Assessor
.FCE 2.13
. .GABINETE
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.15
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.2
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .Assessoria Técnica e Administrativa
.1
.Chefe de Assessoria
.CCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .Assessoria de Cerimonial
.1
.Chefe de Assessoria
.CCE 1.13
. .
.2
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .OUVIDORIA
.1
.Ouvidor
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.2
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .CO R R EG E D O R I A
.1
.Corregedor
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.2
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
.1
.Chefe 
de
Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.1
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .ASSESSORIA INTERNACIONAL
.1
.Chefe de Assessoria
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.11
. .
.1
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
D I V E R S I DA D E
.1
.Chefe de Assessoria
.CCE 1.14
. .
.1
.Coordenador de Projeto
.CCE 3.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .ASSESSORIA 
ESPECIAL
DE 
ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
.1
.Chefe 
de
Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.2
.Assistente
.CCE 2.07
. .ASSESSORIA 
ESPECIAL
DE 
CONTROLE
INTERNO
.1
.Chefe 
de
Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .CONSULTORIA JURÍDICA
.1
.Consultor Jurídico
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
.1
.Secretário-Executivo
.CCE 1.18
. .
.1
.Secretário-Executivo
Adjunto
.FCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.1
.Gerente de Projeto
.FCE 3.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.2
.Assistente
.CCE 2.07
. .SUBSECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.14
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.14
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.12
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.2
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .Divisão
.24
.Chefe
.FCE 1.07
. .Divisão
.2
.Chefe
.CCE 1.07
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E INFORMAÇÕES
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.5
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.10
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.12
. .
.2
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.2
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .DEPARTAMENTO 
DE
EXTINÇÃO 
DA
FUNASA
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.2
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .SECRETARIA 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E
METROPOLITANO
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .
.2
.Assessor
.CCE 2.13
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.2
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .
.1
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.06
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E
METROPOLITANO
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.2
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.3
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .DEPARTAMENTO DE
ADAPTAÇÃO DAS
CIDADES 
À 
TRANSIÇÃO 
CLIMÁTICA 
E
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.2
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE
U R BA N A
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .
.2
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.1
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.06
. .
.1
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA
MOBILIDADE URBANA
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Assessoria
.1
.Chefe de Assessoria
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.3
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.3
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .
.2
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .DEPARTAMENTO 
DE 
REGULAÇÃO 
DA
MOBILIDADE E TRÂNSITO URBANO
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Assessoria
.1
.Chefe de Assessoria
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.3
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.3
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .
.2
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO
AMBIENTAL
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.06
. .
.1
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .DEPARTAMENTO 
DE
REPASSES 
E
FINANCIAMENTO
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.5
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.2
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.3
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.6
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO RURAL
E DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.5
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.2
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .DEPARTAMENTO 
DE 
COOPERAÇÃO
T ÉC N I C A
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.14
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.3
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.4
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .Serviço
.2
.Chefe
.FCE 1.05
. .SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .
.2
.Assessor
.FCE 2.13
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.1
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .DEPARTAMENTO 
DE 
PROVISÃO
H A B I T AC I O N A L
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.6
.Coordenador
.FCE 1.10