DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
245291 - Amazônia
Editoria Origem Ltda - ME
CNPJ/CPF: 04.762.467/0001-20
Processo: 01400017250202414
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Aprovado: R$ 280.918,00
Prazo de Captação: 05/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A ideia do projeto é produzir um livro de arte/fotografia/meio ambiente
com o propósito de apresentar a Amazônia entre 1976 e 2009. Nesse período o fotógrafo
e músico Ricardo Villas Boas viajou por aquela região retratando a maior floresta tropical do
planeta e suas populações tradicionais. O livro mostrará o período em que a região norte do
país passou a ser explorada economicamente de forma mais vigorosa, causando grandes
transformações a economia local, ao bioma e as populações tradicionais. Amazônia será
construído como um livro de histór ia que apresentará como era a região nos 30 anos que
compreende a documentação de Ricardo Villas Boas. O projeto também conta com uma
palestra de fotografia para jovens de escola municipal como contrapartida social.
245292 - OCEANOS - PRÊMIO DE LITERATURA EM LÍNGUA PORTUGUESA 2025
OCEANOS CULTURA E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 02.415.571/0001-12
Processo: 01400017251202469
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.577.349,00
Prazo de Captação: 05/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de prêmio literário internacional para livros escritos
originalmente em língua portuguesa e publicados no ano anterior ao da premiação, no
caso, em 2024. A premiação tem como objetivo tornar conhecidas obras contemporâneas
do idioma e fomentar o intercâmbio literário entre autores, editores, livreiros e leitores das
literaturas em língua portuguesa. Como primeiro produto secundário, o projeto inclui uma
catalogação das informações dos autores, livros e editoras participantes da premiação, que
tem por objetivo fornecer dados para pesquisas de mercado e acadêmicas voltadas à
literatura em língua portuguesa. Como segundo produto secundário são realizados
encontros virtuais com escritores semifinalistas e finalistas, curadores e jurados da
premiação, e encontros presenciais com os dois vencedores do prêmio. As atividades são
abertas ao público e apresentadas em instituições literárias do Brasil e de Portugal, e nas
mídias sociais do projeto e dos patrocinadores.
245300 - Livro: Do Sertane jo à Farra
BOSSA PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.687.306/0001-32
Processo: 01400017265202482
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 938.587,50
Prazo de Captação: 05/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produzir um livro de valor artístico com o tema música sertaneja.
Editar, imprimir, distribuir e lançar3.350 unidades do livro "Do Sertanejo à Farra".
245301 - Gravataí Summit
MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Processo: 01400017267202471
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Aprovado: R$ 999.847,20
Prazo de Captação: 05/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização do Gravataí Summit, um evento com o propósito de mostrar
as inovações, gerar negócios e atrair investimentos para a cidade, além de reunir pessoas
comprometidas com o futuro, promover ideias e discussões que impactem a sociedade,
criar relações significativas e desenvolver soluções para os desafios próximos. Um congresso
de inovação, conhecimento, empreendedorismo, tecnologia e, acima de tudo, networking e
oportunidades de negócios. O evento pretende unir pessoas de diferentes setores
apresentando e debatendo soluções inovadoras para um mundo melhor, com palestras,
workshops, painéis de debate, encontros, startups, games, produtos e experiências, em 3
dias de um evento projetado para conectar, educar e inspirar a todos os participantes.
245303 - FESTIVAL ENCONTRO DAS PRETAS
INSTITUTO DAS PRETAS.ORG
CNPJ/CPF: 27.861.406/0001-15
Processo: 01400017270202495
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 942.143,40
Prazo de Captação: 05/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Um festival de inovação e economia criativa, afroncentrado com
atividades culturais que contam com palestras, rodas de conversa, shows e atrações
artísticas fomentando a arte. O maior evento de Cultura Negra do Estado - e um dos maiores
do país. Um evento de afrocentricidades plurais, que se propõe a ser um portal de diálogos
e celebrações. Em multiconexões, propondo soluções para as questões étnico-raciais.
245304 - Churrasco - história, tradição e cultura - 2ª edição
CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05
Processo: 01400017273202429
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 420.235,20
Prazo de Captação: 05/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produzir uma segunda edição do livro que narra a história do churrasco,
um prato icônico e tradicional da região sul do Brasil e da América Latina. Originado nos
pampas no século XVII, o churrasco tem suas raízes profundamente entrelaçadas com a
cultura e tradições do sul. Inicialmente preparado por vaqueiros que assavam a carne em
buracos e a temperavam com cinza, o churrasco evoluiu ao longo dos séculos.
245305 - ABC do Brincar: Juntos pela Alfabetização
ASSOCIACAO CULTURAL NONADA JORNALISMO
CNPJ/CPF: 47.014.267/0001-00
Processo: 01400017277202415
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 845.032,65
Prazo de Captação: 05/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a criação de livros que serão desenvolvidos a partir do
resgate de brincadeiras tradicionais brasileiras. Oficinas serão realizadas com professores e
responsáveis, que irão explorar as atividades do livro com o objetivo de utilizá-las como
apoio à alfabetização para crianças, mostrando a importância do lúdico e do resgate
cultural no processo de ensino. Um evento final será realizado com a participação de
todos, para explorar a temática na prática.
245313 - Livro - TURMA DO O$$O
ANIMATOPEIA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 39.383.334/0001-27
Processo: 01400017292202455
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 197.445,60
Prazo de Captação: 05/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta "Turma do O$$O" consiste na criação de um livro para o
público infantojuvenil. O livro aborda temas cotidianos, com humor e leveza, sendo ideal
para toda a família. Além disso, como contrapartida, serão realizadas oficinas de literatura
para escolas das periferias de São Paulo.
245316 - AS BACANTES DE KISLANSKY - DEZ ANOS DE FUNDIÇÃO ARTÍSTICA
COMPILADO PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 54.767.283/0001-20
Processo: 01400017299202477
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.963,65
Prazo de Captação: 05/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto tem por fim, editar e publicar um livro de amplo valor
artístico de Israel Kislansky. O livro apresenta o percurso de 10 anos de Israel Kislansky,
entre 2009 e 2019, dedicados a fundição de obras de arte em metal, desde suas pesquisas
no Brasil e Europa, a criação do Centro Técnico em Fundição Artística Senai, em Osasco,
SP, a restauração do Monumento da Independência do Brasil, a criação da KSA Fundição
Artística e a criação da coleção AS BACANTES, até seus desdobramentos em relação a
história da fundição de obras de arte brasileiras.
245326 - AFRICA - DOIS BRASILEIROS E UM CONTINENTE
GAMBA PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO DE IMAGENS LTDA
CNPJ/CPF: 03.444.804/0001-78
Processo: 01400017312202498
Cidade: Lagoa Santa - MG;
Valor Aprovado: R$ 833.329,20
Prazo de Captação: 05/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é trazer a publicação de um livro sobre o continente
africano pelo olhar de dois renomados brasileiros, um fotografo e um jornalista documentando
em fotos e textos, a cultura, tradições e história natural de um dos mais importantes
continentes do mundo. Como ação de contrapartida social será realizada palestra.
245334 - Rocinha
Barléu Edições Ltda.
CNPJ/CPF: 05.246.975/0001-18
Processo: 01400017325202467
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 477.576,00
Prazo de Captação: 05/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na publicação e distribuição de um livro de
fotografias produzidas pela fotógrafa Salém, conhecida como Fotogracria. Nascida na favela
da Rocinha, onde vive e trabalha, ela cria imagens autênticas baseadas no cotidiano da
favela e de bairros periféricos. Com quase meio milhão de seguidores, Salém utiliza o
alcance das redes sociais para promover um olhar lúdico e poético sobre a favela - sendo
um contraponto necessário à propagação de imagens negativas associadas à
comunidade.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
245280 - REVEILLON DA PAZ - 2024/2025
ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM
CNPJ/CPF: 03.038.431/0001-35
Processo: 01400017236202411
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 161.685,15
Prazo de Captação: 05/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização do evento Reveillon da Paz, evento
musical realizado na virada do ano em Fortaleza/CE. O Evento é composto por shows
musicais, área para crianças e é integralmente transmitido através de canal no Youtube.
245297 - Espetáculo Musical - Cantando Histórias
THAISA VIANA DE FARIAS
CNPJ/CPF: ***.492.278-**
Processo: 01400017260202450
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 925.260,05
Prazo de Captação: 05/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Não quero apenas contar a minha história. Quero fazer com que
outros, como eu, tenham uma história para contar!". Palavras de Azenathy ao anunciar a
criação do Espetáculo Musical-Cantando Histórias. Esse "mix" de expressões culturais
contendo música, dança e poesia compilará, a trajetória da cantora e compositora
Azenathy, desde os primórdios de sua carreira como solista da Orquestra e Coral Filadélfia,
até se tornar uma internacionalmente renomada artista solo. Com 25 anos de carreira, e
uma vasta experiência no ramo musical, sabemos a importância de valorizar pequenos
começos, e mais do que isso, proporcionar pequenos inícios àqueles que, por questões
diversas, ainda não alcançaram/descobriram seu lugar. Nesse encontro com a sociedade
levaremos na música e na dança, juntamente as oficinas de capacitação, a conscientização
e a abertura de diálogo ao multiculturalismo.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 468, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
212343 - Bando Teatro Favela
INSTITUTO ENTRE O CEU E A FAVELA PARA ARTE, EDUCACAO E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 38.034.737/0001-06
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2022 à 31/12/2024
220882 - O Mundo Mágico de Pedrinho
WALKMAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2024
222952 - É HORA DA PINTURA
WALKMAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/07/2024
231701 - BAILE DO MENINO DEUS - UMA BRINCADEIRA DE NATAL
RELICARIO PRODUCOES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 06.790.619/0001-23
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/07/2024