DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070500055
55
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
91. No que diz respeito às exportações, o quadro a seguir resume a evolução das vendas externas de papel cartão do Chile realizadas por meio dos subitens 4810.13, 4810.19
e 4810.92 do Sistema Harmonizado, segundo informações disponibilizadas pelo Trade Map (https://www.trademap.org/Index.aspx) e pelo UN Comtrade (https://comtrade.un.org),
relativamente aos períodos sob análise:
Exportações do Chile para o mundo
.
.Quantidade (t)
Valores (US$000 CIF)
.P1
.335.968,22
301.467.000
.P2
.393.364,27
343.327.000
.P3
.360.766,65
342.241.000
.P4
.355.593,53
381.489.000
.P5
.320.405,55
372.680.000
Elaboração: DECOM
Fonte: Petição
92. A partir dos dados acima, pode-se perceber que, após crescimento de P1 para P2, o volume exportado de papel cartão do Chile apresentou quedas de P2 para P3, de P3
para P4 e de P4 para P5. Assim, de P1 para P5, o volume exportado acumulou queda de 4,6%. Considerando que, no período, como demonstrado, houve crescimento significativo na
capacidade instalada da CMPC, resta claro que houve aumento significativo no potencial exportador do produtor/exportador chileno no período.
93. Assim, pode-se considerar que há indícios de que, na ausência da medida antidumping, as exportações potenciais do Chile, realizadas a preços com indícios de continuação
de dumping, poderiam contribuir para a deterioração dos indicadores da indústria doméstica.
5.3. Das alterações nas condições de mercado
94. Não foram apresentadas evidências de alteração nas condições de mercado.
5.4. Da aplicação de medidas de defesa comercial
95. Não foram identificadas medidas em vigor contra cartões semirrígidos do Chile por parte de outros membros da Organização Mundial do Comércio.
5.5. Da conclusão sobre os indícios de continuação/retomada do dumping
96. Ante o exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que, caso a medida antidumping em vigor seja extinta, muito provavelmente haverá a continuação de prática de
dumping nas exportações de cartões semirrígidos do Chile para o Brasil. Além de haver indícios de que o produtor/exportador chileno continuou a praticar dumping durante a vigência da
medida antidumping, há indícios de existência de substancial potencial exportador, que poderia ser redirecionado ao mercado brasileiro.
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
97. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de cartões semirrígidos. O período de análise deve corresponder ao período considerado para
fins de determinação de existência de indícios de continuação/retomada de dano à indústria doméstica, de acordo com a regra do §4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013. Assim,
para efeito de início de revisão, considerou-se o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - janeiro a dezembro de 2019;
P2 - janeiro a dezembro de 2020;
P3 - janeiro a dezembro de 2021;
P4 - janeiro a dezembro de 2022; e
P5 - janeiro a dezembro de 2023.
6.1. Das importações
98. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de cartões semirrígidos para embalagens, revestidos, dos tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a
200g/m2 importadas pelo Brasil em cada período, foi realizada depuração nos dados de importação referentes aos subitens 4810.13.89, 4810.19.89 e 4810.92.90 da NCM, fornecidos pela
RFB.
6.1.1. Do volume das importações
99. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de cartões semirrígidos no período de análise de indícios de continuação e de retomada do dano à indústria doméstica.
Importações Totais (em número-índice de toneladas)
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.Chile
.100,0
.76,5
.82,7
.92,0
.115,8
[ R ES T ]
.Total (sob análise)
.100,0
.76,5
.82,7
.92,0
.115,8
[ R ES T ]
.Finlândia
.100,0
.124,2
.160,4
.160,5
.173,7
[ R ES T ]
.Suécia
.100,0
.46,9
.181,6
.140,2
.193,3
[ R ES T ]
.China
.100,0
.24,0
.62,6
.202,1
.454,3
[ R ES T ]
.Hong Kong
.100,0
.145,5
.65,3
.13,3
.1369,4
[ R ES T ]
.Índia
.-
.-
.100,0
.36,7
.4440,0
[ R ES T ]
.Itália
.100,0
.92,4
.142,4
.181,3
.96,4
[ R ES T ]
.Demais Países
.100,0
.17,2
.135,4
.160,7
.226,5
[ R ES T ]
.Total (exceto sob análise)
.100,0
.95,3
.158,6
.157,8
.200,1
[ R ES T ]
.Total Geral
.100,0
.84,3
.114,2
.119,2
.150,8
[ R ES T ]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB.
Demais países: Nova Zelândia, Alemanha, Canadá, EUA, Áustria, Espanha, México, Polônia, França, Coreia do Sul, Eslovênia, Turquia, Croácia, Suíça, Indonésia e Países Baixos (Holanda).
100. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 23,5% de P1 para P2 e aumentou 8,1% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 11,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 26,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das
importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 15,8% em P5, comparativamente a P1.
101. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 4,7% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 66,5%. De P3 para P4, houve diminuição de 0,5%, e entre P4 e P5, o indicador apresentou elevação de 26,8%. Ao se considerar toda a
série analisada, o volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 100,1%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
102. Avaliando a variação do volume de importações brasileiras totais do período analisado, entre P1 e P2, verifica-se diminuição de 15,7%. Verificou-se ainda uma elevação de
35,5% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 4,4%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 26,4%. Analisando-se todo o período, o volume de importações
brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 50,8%, considerando P5 em relação a P1.
6.1.2. Do valor e do preço das importações
103. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme e considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO] .
104. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de cartões semirrígidos no período de análise de indícios de retomada do dano
à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em número índice de CIF US$ x1.000)
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.Chile
.100,0
.62,6
.76,3
.110,3
.143,8
[ R ES T ]
.Total (sob análise)
.100,0
.62,6
.76,3
.110,3
.143,8
[ R ES T ]
.Finlândia
.100,0
.131,3
.171,9
.174,1
.216,6
[ R ES T ]
.Suécia
.100,0
.52,4
.183,7
.211,2
.219,7
[ R ES T ]
.China
.100,0
.22,2
.94,3
.325,3
.466,2
[ R ES T ]
.Hong Kong
.100,0
.142,3
.129,9
.39,4
.1330,6
[ R ES T ]
.Índia
.-
.-
.100,0
.55,4
.4194,6
[ R ES T ]
.Itália
.100,0
.86,3
.148,6
.316,9
.143,5
[ R ES T ]
.Demais Países
.100,0
.15,6
.133,1
.227,8
.235,6
[ R ES T ]
.Total (exceto sob análise)
.100,0
.103,6
.168,1
.194,5
.235,7
[ R ES T ]
.Total Geral
.100,0
.78,8
.112,7
.143,7
.180,2
[ R ES T ]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB.
Demais países: Nova Zelândia, Alemanha, Canadá, EUA, Áustria, Espanha, México, Polônia, França, Coreia do Sul, Eslovênia, Turquia, Croácia, Suíça, Indonésia e Países Baixos (Holanda).
105. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 37,4% de P1 para P2 e aumentou 21,9% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 44,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 30,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 43,8% em P5, comparativamente a P1.
106. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 3,6% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 62,3%. De P3 para P4, houve crescimento de 15,7% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 21,1%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 135,7%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
107. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se diminuição de 21,2%. Por outro lado, verificou-
se crescimento nos demais períodos: 42,9%, entre P2 e P3, 27,5%, de P3 para P4, e 25,4%, entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras
apresentou expansão da ordem de 80,2%, considerando P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF US$ / t)
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.Chile
.100,0
.81,7
.92,2
.120,0
.124,1
[ R ES T ]
.Total (sob análise)
.100,0
.81,7
.92,2
.120,0
.124,1
[ R ES T ]
.Finlândia
.100,0
.105,7
.107,1
.108,5
.124,7
[ R ES T ]
.Suécia
.100,0
.111,7
.101,2
.150,7
.113,7
[ R ES T ]
.China
.100,0
.92,5
.150,5
.161,0
.102,6
[ R ES T ]
.Hong Kong
.100,0
.97,8
.199,1
.296,6
.97,1
[ R ES T ]
.Índia
.-
.-
.100,0
.150,0
.94,4
[ R ES T ]
.Itália
.100,0
.93,3
.104,3
.174,8
.148,8
[ R ES T ]
.Demais Países
.100,0
.90,8
.98,3
.141,8
.104,0
[ R ES T ]
.Total (exceto sob análise)
.100,0
.108,7
.106,0
.123,3
.117,8
[ R ES T ]
.Total Geral
.100,0
.93,5
.98,7
.120,5
.119,5
[ R ES T ]