DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB.
Demais países: Nova Zelândia, Alemanha, Canadá, EUA, Áustria, Espanha, México, Polônia, França, Coreia do Sul, Eslovênia, Turquia, Croácia, Suíça, Indonésia e Países Baixos (Holanda).
108. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 18,3% de P1 para P2 e aumentou 12,8% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 30,2% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 3,5%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 24,1% em P5, comparativamente a P1.
109. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 8,7% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 detectou-se retração de 2,5%. De P3 para P4, houve crescimento de 16,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 4,5%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 17,8%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
110. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se diminuição de 6,5%. Houve elevação de 5,5% entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 22,1%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 0,8%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações
brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 19,5%, considerando P5 em relação a P1.
6.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente e da evolução das importações
111. Para dimensionar o mercado brasileiro de cartões semirrígidos, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado
interno, de fabricação própria, reportadas pelas peticionárias, as vendas de outras produtoras nacionais, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação
fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
112. No entanto, para dimensionar o consumo nacional aparente, foi considerado, além das variáveis que compõem o mercado brasileiro (descritas no parágrafo anterior), o
consumo cativo reportado pelas peticionárias.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em número-índice de toneladas) [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C}
.100,0
.105,7
.115,7
.115,9
.112,6
[ R ES T ]
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica
.100,0
.109,7
.119,0
.121,2
.117,4
[ R ES T ]
.B. Vendas Internas - Outras Empresas
.100,0
.100,3
.106,6
.99,7
.88,0
[ R ES T ]
.C. Importações Totais
.100,0
.84,3
.114,2
.119,2
.150,8
[ R ES T ]
.C1. Importações - Origem sob Análise
.100,0
.76,5
.82,7
.92,0
.115,8
[ R ES T ]
.C2. Importações - Outras Origens
.100,0
.95,3
.158,6
.157,8
.200,1
[ R ES T ]
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}
.100,0
.103,8
.102,9
.104,5
.104,2
[ R ES T ]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)}
.100,0
.94,9
.92,1
.86,0
.78,1
[ R ES T ]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}
.100,0
.79,8
.98,7
.102,9
.133,9
[ R ES T ]
.Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)}
.100,0
.72,4
.71,5
.79,3
.102,8
[ R ES T ]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}
.100,0
.90,1
.137,1
.136,1
.177,7
[ R ES T ]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D}
.100,0
.105,9
.116,6
.116,8
.113,7
[ R ES T ]
.D. Consumo Cativo
.100,0
.606,6
.2055,6
.2098,9
.2522,5
[ R ES T ]
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D)}
.100,0
.103,6
.102,1
.103,8
.103,3
[ R ES T ]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D)}
.100,0
.79,6
.98,0
.102,1
.132,6
[ R ES T ]
.Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C+D)}
.100,0
.72,3
.71,0
.78,7
.101,9
[ R ES T ]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D)}
.100,0
.90,0
.136,1
.135,1
.176,0
[ R ES T ]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D)}
.100,0
.572,7
.1763,2
.1797,1
.2218,6
[ R ES T ]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}
.100,0
.72,4
.71,5
.79,3
.102,8
[ R ES T ]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D)}
.100,0
.72,3
.71,0
.78,7
.101,9
[ R ES T ]
.Participação nas Importações Totais {C1/C}
.100,0
.90,8
.72,5
.77,1
.76,8
[ R ES T ]
.E. Volume de Produção Nacional {E1+E2}
.100,0
.104,1
.103,0
.95,7
.88,6
[ R ES T ]
.E1. Volume de Produção - Indústria Doméstica
.100,0
.101,4
.100,4
.100,0
.102,3
[ R ES T ]
.E2. Volume de Produção - Outras Empresas
.100,0
.112,4
.111,2
.82,1
.45,5
[ R ES T ]
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/E}
.100,0
.73,5
.80,3
.96,1
.130,8
100,0
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
113. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de cartões semirrígidos cresceu 5,7% de P1 para P2 e aumentou 9,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 0,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 2,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de
cartões semirrígidos revelou variação positiva de 12,6% em P5, comparativamente a P1.
114. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
115. Verificou-se que o indicador de participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e permaneceu sem
variação de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de participação da origem investigada no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
116. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre
P1 e P2. De P2 para P3, registrou-se ampliação de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 não houve crescimento ou diminuição consideráveis, e de P4 para P5, observou-se elevação
de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p.,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
117. O consumo nacional aparente de cartões semirrígidos apresentou o seguinte comportamento: crescimento nos três primeiros intervalos: de 5,9%, entre P1 e P2; de 10,1%,
entre P2 a P3; e de 0,2%, entre P3 para P4; e queda de 2,7% no último intervalo (P4 para P5). Ao analisar os extremos da série (P1 a P5), observou-se um crescimento do consumo nacional
aparente de 13,7%.
118. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
119. Em relação ao indicador de participação das importações da origem investigada no consumo nacional aparente, observou-se redução de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e
queda de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de participação da origem investigada no consumo nacional aparente revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
120. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no consumo nacional aparente ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO]
p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3, registrou-se ampliação de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve queda de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5, observou-se elevação de [RESTRITO]
p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no consumo nacional aparente apresentou expansão de [RESTRITO] p.p.,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
121. Observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional reduziu [RESTRITO] p.p. (de P1 a P2), e cresceu nos demais intervalos: [RESTRITO] p.p.
(de P2 a P3); [RESTRITO] p.p. (de P3 a P4); e [RESTRITO] p.p. (de P4 a P5). Assim, ao se considerar todo o período de análise, essa relação, que era de [RESTRITO] % em P1, passou a
[RESTRITO] % em P5, representando aumento acumulado de [RESTRITO] p.p.
6.3. Da conclusão a respeito das importações
122. Durante o período de análise da continuação/retomada do dano, constatou-se que o volume de importações de cartões semirrígidos originárias do Chile apresentou redução
de 23,5% apenas no primeiro período (de P1 para P2), e crescimento nos demais, sendo que o maior aumento registrado nesses períodos foi de P4 para P5 (+26,0%). Considerando toda
a série analisada (P1 a P5), o crescimento acumulado foi de 15,8%.
123. Por outro lado, em virtude do aumento do mercado brasileiro no período de análise da continuação/retomada do dano, as importações originárias do Chile mantiveram
sua participação no mercado brasileiro ao longo da série analisada (P1 a P5), tendo representado [RESTRITO] % desse mercado em P5 (redução de apenas [RESTRITO]p.p. em comparação
à participação em P1 - [RESTRITO] %).
124. Assim, constatou-se que, apesar do crescimento das importações investigadas em termos de volume, sua participação em relação ao mercado brasileiro de cartões
semirrígidos manteve-se praticamente constante.
125. Em relação à produção nacional, a participação das importações originárias do Chile registrou crescimento de [RESTRITO] p.p. (de P1 a P5), passando de uma participação
de [RESTRITO] %, em P1, para [RESTRITO] %, em P5.
126. Além disso, cabe ressaltar as importações investigadas foram realizadas a preço CIF US$/t mais baixo que o preço CIF US$/t das importações brasileiras das demais origens
em dois dos cinco períodos analisados (P2 e P3).
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
7.1. Dos indicadores da indústria doméstica
127. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada
do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados
no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
128. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações, dividido da seguinte forma:
P1 - janeiro a dezembro de 2019;
P2 - janeiro a dezembro de 2020;
P3 - janeiro a dezembro de 2021;
P4 - janeiro a dezembro de 2022; e
P5 - janeiro a dezembro de 2023.
129. De acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de cartões semirrígidos da Ibema
Companhia Brasileira de Papel, Klabin S.A., Papirus Indústria de Papel S.A. e Suzano S.A., que representaram [RESTRITO]% da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa
forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
130. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice
de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
131. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.