DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070500057
57
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
7.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
132. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de cartões semirrígidos de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e
ao mercado externo, conforme reportadas pelas peticionárias. Cabe ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções, e que, como houve consumo cativo, o valor do
mercado brasileiro não é igual ao consumo nacional aparente.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente
(em número-índice de toneladas) [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1-P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
.100,0
.104,3
.103,9
.102,1
.95,5
[ R ES T ]
.A1. Vendas no Mercado Interno
.100,0
.109,7
.119,0
.121,2
.117,4
[ R ES T ]
.A2. Vendas no Mercado Externo
.100,0
.91,6
.68,2
.57,2
.44,0
[ R ES T ]
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro
.100,0
.105,7
.115,7
.115,9
.112,6
[ R ES T ]
.C. CNA
.100,0
.105,9
.116,6
.116,8
.113,7
[ R ES T ]
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A}
.100,0
.105,2
.114,6
.118,7
.122,9
[ R ES T ]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
.100,0
.103,8
.102,9
.104,5
.104,2
[ R ES T ]
.Participação no CNA {A1/C}
.100,0
.103,6
.102,1
.103,8
.103,3
[ R ES T ]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
133. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceu 9,7% de P1 para P2 e aumentou 8,5% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 1,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 3,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas
da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 17,4% em P5, comparativamente a P1.
134. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 8,4% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 registrou-se queda de 25,6%. De P3 para P4, houve diminuição de 16,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu redução de 23,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou contração de 56,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
135. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
136. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pelas peticionárias.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque
(em número-índice de toneladas)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar
.100,0
.101,4
.100,4
.100,0
.102,3
[ R ES T ]
.B. Volume de Produção - Outros Produtos
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
Capacidade Instalada
.C. Capacidade Instalada Efetiva
.100,0
.102,1
.102,9
.102,0
.124,3
[ R ES T ]
.D. Grau de Ocupação {(A+B)/C}
.100,0
.100,8
.101,8
.103,6
.94,4
[ R ES T ]
Estoques
.E. Estoques
.100,0
.69,4
.40,3
.55,5
.115,8
[ R ES T ]
.F. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}
.100,0
.68,4
.40,1
.55,5
.113,2
[ R ES T ]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
137. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 1,4% de P1 para P2 e reduziu 1,0% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 0,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 2,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 2,3% em P5, comparativamente a P1.
138. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 4,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível
detectar ampliação de 4,7%. De P3 para P4, houve crescimento de 2,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 19,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
produção de outros produtos apresentou expansão de 33,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
139. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de
ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
140. Em relação ao indicador de volume de estoque final de cartões semirrígidos, verificou-se redução de 30,6% de P1 para P2 e de 41,9% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 37,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 108,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de volume de estoque final de cartões semirrígidos revelou variação positiva de 15,8% em P5, comparativamente a P1.
141. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção
revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
142. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme informados pelas peticionárias.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Emprego (em número-índice de quantidade)
.A. Qtde de Empregados - Total
.100,0
.101,0
.95,5
.103,1
.104,7
[ R ES T ]
.A1. Qtde de Empregados - Produção
.100,0
.100,2
.94,2
.102,3
.103,3
[ R ES T ]
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas
.100,0
.106,4
.105,3
.109,3
.115,2
[ R ES T ]
Produtividade (em número-índice de toneladas)
.B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.100,0
.101,2
.106,5
.97,8
.99,1
[ R ES T ]
Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total
.100,0
.91,6
.68,0
.74,1
.86,1
[ R ES T ]
.C1. Massa Salarial - Produção
.100,0
.90,4
.66,7
.76,1
.88,9
[ R ES T ]
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas
.100,0
.95,2
.71,6
.68,3
.77,7
[ R ES T ]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
143. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 0,2% de P1 para P2 e reduziu 5,9% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 8,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 1,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 3,3% em P5, comparativamente a P1.
144. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 6,6% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 foi possível detectar retração de 1,1%. De P3 para P4, houve crescimento de 3,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 5,4%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 15,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
145. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se aumento de 0,9%. Foi possível verificar ainda uma queda de 5,3%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 7,9%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 1,5%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de
empregados apresentou expansão da ordem de 4,6%, considerado P5 em relação a P1.
146. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 9,6% de P1 para P2 e reduziu 26,2% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 14,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 16,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 11,1% em P5, comparativamente a P1.
147. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 4,8% entre P1 e P2, enquanto de
P2 para P3 foi possível detectar retração de 24,8%. De P3 para P4, houve diminuição de 4,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 13,8%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 22,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
148. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se diminuição de 8,4%. Foi possível verificar ainda uma queda
de 25,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 9,1%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 16,2%. Analisando-se todo o período, a massa salarial
do total de empregados apresentou contração da ordem de 13,9%, considerado P5 em relação a P1.
149. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção cresceu 1,2% de P1 para P2 e aumentou 5,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 8,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 1,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de produtividade por
empregado ligado à produção revelou variação negativa de 0,9% em P5, comparativamente a P1.
7.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
150. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos
e devoluções, bem como as despesas com o frete interno.