DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
4.2.2.3. Da margem preliminar de dumping da Panjin Read
236. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão entre a
margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
237. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping - Panjin Read
.Valor Normal
US$/t
.Preço de Exportação
US$/t
.Margem de Dumping Absoluta
US$/t
Margem de Dumping Relativa
(%)
.1.243,27
.991,70
.251,58
25,4
Fonte: Resposta ao Questionário do Produtor/Exportador
Elaboração: DECOM
4.3. Da conclusão preliminar a respeito do dumping
238. A partir das informações anteriormente apresentadas, constatou-se preliminarmente a existência de dumping nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico originárias da
China, realizadas no período de julho de 2022 a junho de 2023.
239. Outrossim, observou-se que as margens de dumping apuradas não se caracterizaram como de minimis, nos termos do § 1º do art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
240. Neste item serão analisadas as importações brasileiras, o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de anidrido ftálico. O período de análise deve corresponder ao
período considerado para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
241. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4o do art. 48 do Decreto no 8.058, de 2013, o período
de julho de 2018 a junho de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - julho de 2018 a junho de 2019;
P2 - julho de 2019 a junho de 2020;
P3 - julho de 2020 a junho de 2021;
P4 - julho de 2021 a junho de 2022; e
P5 - julho de 2022 a junho de 2023.
5.1. Das importações
242. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de anidrido ftálico importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes ao
subitem 2917.35.00 da NCM, fornecidos pela RFB.
243. O produto sob análise é o anidrido ftálico comercializado em embalagens superiores a 1kg. Dessa forma, foram excluídas da análise as importações que distam dessa
descrição. A partir da descrição detalhada das mercadorias foi possível excluir os produtos acondicionados em embalagens inferiores a 1kg, pois conforme informado pela peticionária, esses
produtos estariam fora do escopo da investigação por se tratar de produtos destinados a uso laboratorial.
244. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO]
245. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de anidrido ftálico no período de investigação de dumping e de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t) [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.100,0
.515,1
.1003,2
.42,0
.2275,6
[ R ES T ]
.Total (sob análise)
.100,0
.515,1
.1003,2
.42,0
.2275,6
[ R ES T ]
.Variação
.-
.415,0%
.94,8%
.(95,8%)
.5.321,3%
+ 2.175,6%
.Coreia do Sul
.100,0
.471,2
.231,5
.-
.311,8
[ R ES T ]
.Taipé Chinês
.100,0
.2080,0
.1400,0
.1320,0
.4294,7
[ R ES T ]
.Chile
.100,0
.7,8
.-
.6,7
.95,6
[ R ES T ]
.Hong Kong
.-
.100,0
.-
.-
.653,3
[ R ES T ]
.Panamá
.-
.-
.-
.-
.100,0
[ R ES T ]
.Estados Unidos
.100,0
.64,2
.67,6
.245,6
.10,9
[ R ES T ]
.Rússia
.100,0
.357,3
.249,3
.41,2
.-
[ R ES T ]
.Áustria
.-
.-
.-
.100,0
.-
[ R ES T ]
.Israel
.100,0
.56,3
.61,5
.4,2
.-
[ R ES T ]
.Outras(*)
.100,0
.29,8
.134,9
.3,2
.-
[ R ES T ]
.Total (exceto sob análise)
.100,0
.171,4
.149,0
.27,1
.33,4
[ R ES T ]
.Variação
.-
.71,4%
.(13,1%)
.(81,8%)
.23,3%
(66,6%)
.Total Geral
.100,0
.187,9
.190,0
.27,8
.140,9
[ R ES T ]
.Variação
.-
.87,9%
.1,1%
.(85,4%)
.407,1%
+ 40,9%
Demais Países: México, Argentina, Belarus, Turquia, Suécia, Chipre, Colômbia, Emirados Árabes Unidos e Lituânia.
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
246. O volume das importações brasileiras de anidrido ftálico da origem investigada ([RESTRITO] 324 t em P1) aumentou 415,1% de P1 para P2, e 94,8% de P2 para P3. Já no
período de P3 para P4, houve redução de 95,8%. No intervalo de P4 para P5 ocorreu um crescimento expressivo (5.321,3%). Ao se considerar todo o período de análise (P1 a P5), observou-
se aumento acumulado no volume importado da origem investigada de 2.175,6%.
247. Com relação ao volume importado de outras origens, houve aumento de 71,4% de P1 para P2, enquanto de P2 para P3 e 81,8% de P3 para P4 houve redução de 13,1%
e 81,8%, respectivamente. O volume importado de outras origens voltou a crescer de P4 para P5 - 23,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume de importações brasileiras do
produto das demais origens apresentou contração de 66,6%, considerado P5 em relação ao início do período (P1).
248. Constatou-se que o volume das importações brasileiras totais de anidrido ftálico, com exceção da redução de 85,4% ocorrida no intervalo entre P3 para P4, apresentou
elevações ao longo do período analisado: 87,9%, de P1 para P2; 1,1%, de P2 para P3; e 407,1%, de P4 para P5. Durante o período de investigação (P1 a P5), verificou-se elevação de 40,9%
no volume das importações brasileiras totais de anidrido ftálico, atribuído principalmente ao expressivo incremento de importações provenientes da China, em que pese a diminuição dos
volumes de outras origens após a aplicação, em P4, de medida antidumping às importações originárias de Israel e da Rússia.
249. Em termos absolutos, nota-se que, de P1 a P5, o volume total das importações da origem investigada aumentou [RESTRITO] t, ao contrário do volume de importações das
demais origens, que apresentou redução de [RESTRITO] t no mesmo período.
Valor das Importações Totais (em CIF US$ x1.000) [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.100,0
.406,6
.715,3
.54,4
.2604,2
[ R ES T ]
.Total (sob análise)
.100,0
.406,6
.715,3
.54,4
.2604,2
[ R ES T ]
.Variação
.-
.306,6%
.75,9%
.(92,4%)
.4.685,7%
+ 2.504,2%
.Coreia do Sul
.100,0
.398,4
.150,2
.-
.375,4
[ R ES T ]
.Taipé Chinês
.100,0
.2052,9
.1324,9
.2327,6
.5952,3
[ R ES T ]
.Chile
.100,0
.7,3
.-
.8,6
.120,8
[ R ES T ]
.Hong Kong
. -
.100,0
.-
.-
.878,5
[ R ES T ]
.Panamá
.-
.-
.-
.-
.100,0
[ R ES T ]
.Estados Unidos
.100,0
.42,1
.36,6
.197,5
.33,7
[ R ES T ]
.Rússia
.100,0
.316,2
.201,4
.49,5
.-
[ R ES T ]
.Áustria
.-
.-
.-
.100,0
.-
[ R ES T ]
.Israel
.100,0
.52,3
.44,0
.5,1
.-
[ R ES T ]
.Outras(*)
.100,0
.26,9
.112,1
.5,4
.-
[ R ES T ]
.Total (exceto sob análise)
.100,0
.144,1
.113,0
.34,6
.45,2
[ R ES T ]
.Variação
.-
.44,1%
.(21,6%)
.(69,4%)
.30,7%
(54,8%)
.Total Geral
.100,0
.157,4
.143,5
.35,6
.174,6
[ R ES T ]
.Variação
.-
.57,4%
.(8,8%)
.(75,2%)
.391,0%
+ 74,6%
Demais Países: México, Argentina, Belarus, Turquia, Suécia, Chipre, Colômbia, Emirados Árabes Unidos e Lituânia.
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
250. Observou-se que o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas sofreu incremento da ordem de 306,6% de P1 para P2 e aumentou 75,9% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 92,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 4.686,8%. Ao se considerar todo o período
de análise, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 2.504,5% em P5, comparativamente a P1.
251. Com relação à variação do valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 44,1% entre P1 e
P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 21,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 69,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 30,7%. Ao se considerar toda a série
analisada, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 54,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
252. Avaliando a variação do valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 57,4%. É possível verificar ainda
uma queda de 8,8%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 75,2%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 391,0%. Analisando-se todo o período, valor CIF
(mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 74,6%, considerado P5 em relação a P1.