DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
sintéticos ao redor do núcleo e hastes de fibra de vidro reforçada; revestimento externo em polietileno de densidade média; diâmetro nominal de 25,4 ±0,5mm; massa nominal de 423kg/km
com variação de até 5% do valor nominal; temperatura de operação entre -30 e 70 Graus Celsius; resistência a uma carga de tração de 2.700 e 890N em instalação e operação
respectivamente e atenuação do sinal em 1.550 nanômetro de 0,30dB/km.
e) 006: Colunas de sinal de cabos de fibra óptica com revestimento externo de material dielétrico, com fibras de 105/125 micrometros para transmissão de laser de potência
e 62,5/125 micrometros para transmissão de sinal (telegramas), para sistemas de compensação série, contendo "links" para conexão e utilizados para interligação entre equipamentos e
coluna HV para passagem de fibra óptica e interligação com sistema de proteção e controle.
72. A redução para os destaques 002 e 006 mencionados acima foi revogada a partir de 24 de maio de 2024 por meio da Resolução GECEX no 573, de 22 de março de 2024.
Já a redução para os destaques 003, 004 e 005 foi revogada a partir de 20 de abril de 2024, por meio da Resolução GECEX no 566, de 19 de fevereiro de 2024.
73. Também com vigência até 31 de dezembro de 2025, a partir de 16 de maio de 2022, foi reduzida a 0% a alíquota do imposto de importação aplicável ao seguinte destaque
tarifário ("Ex") da NCM 8544.70.10, conforme disposto na resolução GECEX no 339/2022: 007: Cabos de fibra óptica monomodo contendo 864 fibras de baixa sensibilidade a curvatura do
tipo G657 A1 agrupadas em matrizes flexíveis; com conexões intermitentes entre as fibras contendo 12 fibras ópticas com diâmetro externo de 200um; núcleo da fibra em sílica dopado
com germânio, casca em sílica e revestimento em acrilato; conjunto de fibras ópticas envolvido por um único tubo central de termoplástico retardante à chama com baixa emissão de fumaça
e livre de halogênios (LSZH/LSHF) enfaixado com fita bloqueadora de umidade; com elementos de tração em forma de feixes de fios sintéticos ao redor do núcleo e hastes de fibra de vidro
reforçada; revestimento externo em termoplástico retardante à chama com baixa emissão de fumaça e livre de halogênios (LSZH/LSHF); diâmetro nominal de 21,8 ± 0,5mm; massa nominal
de 395kg/km com variação de até 5% do valor nominal; temperatura de operação entre -40 e 70 graus Celsius; resistência a uma carga de tração de 2.700N e 890N em instalação e operação
respectivamente e atenuação do sinal em 1.550nm de 0,30dB/km.
74. Ainda dentro do período de análise de dano, por meio da Resolução Gecex nº 461, de 20 de março de 2023, com efeitos a partir de 28 de março de 2023, foi reduzida a
0% a alíquota do imposto de importação aplicável ao seguinte destaque tarifário ("Ex") da NCM 8544.70.10, com vigência até 31 de dezembro de 2025:
a) 008: Cabos de fibra óptica monomodo contendo 288 fibras de baixa sensibilidade a curvatura do tipo G.657.A1 com diâmetro externo de 200 micron; núcleo da fibra em sílica
dopado com germânio, casca em sílica e revestimento em acrilato; conjunto de fibras ópticas envolvidas por uma fita bloqueadora de umidade; com elementos de tração em forma hastes
de fibra de vidro reforçada (FRP, não metálico); revestimento externo em termoplástico com resistência a intempéries e contra raios UV na cor preta, com diâmetro nominal de 9,5mm com
massa nominal de 52kg/km com variação de até 5% do valor nominal; temperatura de operação entre -30 e 70 graus celsius; resistente a uma carga máxima de tração de 1.334N; atenuação
do sinal em 1.550 nanômetro de 0,30dB/km.
b) 009: Cabos de fibra óptica monomodo contendo 288 fibras de baixa sensibilidade a curvatura do tipo G.657.A1 com diâmetro externo de 250 mícron; núcleo da fibra em sílica
dopado com germânio, casca em sílica e revestimento em acrilato; conjunto de fibras ópticas envolvidas por uma fita bloqueadora de umidade; com elementos de tração em forma hastes
de fibra de vidro reforçada (FRP, não metálico); revestimento externo em termoplástico com resistência a intempéries e contra raios UV na cor preta. Diâmetro nominal de 10,5mm; massa
nominal de 70kg/km com variação de até 5% do valor nominal; temperatura de operação entre -30 e 70 graus celsius; resistência a uma carga máxima de tração de 1.334N; Atenuação do
sinal em 1.550 nanômetro de 0,30dB/km.
75. Por fim, a respeito do subitem 8544.70.10 da NCM, foram identificadas as seguintes preferências tarifárias:
Preferências tarifárias - NCM 8544.70.10
.País Beneficiário
.Acordo
Preferência
.Argentina, Paraguai e Uruguai
.ACE 18
100%
.Bolívia
.ACE 36
100%
.Chile
.ACE 35
100%
.Colômbia
.ACE 59
100%
.Egito
.ALC Mercosul - Egito
70%
.Eq u a d o r
.ACE 59
100%
.Israel
.ALC Mercosul - Israel
100%
.Peru
.ACE 58
100%
.Venezuela
.ACE 69
100%
2.2. Do produto fabricado no Brasil
76. Tal como descrito no item 2.1, o produto fabricado no Brasil são os cabos de fibras ópticas, com revestimento externo de material dielétrico.
77. De acordo com as informações apresentadas na petição, o processo produtivo e as formas de apresentação comercial dos cabos de fibra óptica fabricados no Brasil não
apresentariam diferenças significativas em relação aos cabos de fibra óptica importados da China, além de estarem sujeitos às mesmas normas e regulamentos técnicos. Tanto os cabos de
fibra óptica objeto da petição de investigação, quanto os fabricados no Brasil, apresentariam características semelhantes, não sendo conhecidas quaisquer diferenças que possam diferenciar
o produto importado do produto similar nacional. Nesse sentido, os cabos de fibra óptica importados da China substituiriam os cabos de fibra óptica produzidos pela indústria doméstica
em suas aplicações e possuiriam características físicas semelhantes, não havendo dúvidas, portanto, da substituição entre o produto importado e o nacional em todos os seus usos.
78. Nesse sentido, as peticionárias afirmaram que o produto fabricado no Brasil seriam cabos de fibra óptica constituídos por fibras ópticas revestidas em acrilato, reunidas em
grupos de 1 a 48 fibras no interior de um tubo de material termoplástico preenchido com geleia ou, alternativamente, com fios absorvedores de umidade. Os tubos assim constituídos seriam
reunidos ao redor de um bastão de material dielétrico em conjunto com fios de sustentação dielétricos e fitas de proteção. Os interstícios dos tubos poderiam ser preenchidos com geleia ou
poderiam conter fios absorvedores de umidade. O núcleo do cabo óptico receberia, então, proteções de material termoplástico (capa externa) de acordo com a aplicação a que se destina.
79. Adicionalmente, esclareceram que seria possível aplicar uma camada de fios sintéticos ou uma fita metálica para proteção contra roedores e uma segunda capa interna para
conferir maior resistência mecânica ao produto. Algumas famílias de produto permitiriam a incorporação de um fio metálico à capa externa como elemento de sustentação do produto.
80. De maneira alternativa, explicaram que os cabos poderiam ter um núcleo formado por apenas um tubo com as fibras ópticas em seu interior, os quais seriam denominados
cabos de tubos únicos e que teriam as mesmas opções de proteção externa dos cabos "multitubos".
81. A empresa Prysmian destacou que como proteção para as fibras ópticas, existiria a possibilidade de aplicação de um revestimento secundário sobre o revestimento de acrilato
da fibra óptica, denominada Elemento Óptico (EO), sendo comumente utilizada para cabos de uso interno, cordões ópticos e cabos de terminação. No caso de cordões ópticos, este elemento
óptico seria protegido por fios de sustentação e por uma capa externa, formando um cabo final que, por sua vez, poderia constituir o núcleo de um cabo formado por cordões ópticos.
82. As principais matérias primas constituintes desse produto seriam:
- Fibras ópticas que podem ser do tipo Monomodo Standard (SM), Monomodo com Baixa Sensibilidade a Curvatura (BLI), Monomodo com Dispersão Deslocada (DS), Monomodo
com Dispersão Deslocada não Nula (NZD) e Multimodo (MM), sendo estas subdivididas de acordo com o diâmetro do núcleo de 50 micrometros ou 62,5 micrometros;
- Pintura das fibras de composição acrílica compatível com o revestimento da fibra óptica, disponíveis em doze cores: verde, amarela, branca, azul, vermelha, violeta, marrom,
rosa, preta, cinza, laranja e água marinha;
- Material de revestimento secundário termoplástico - PVC ou material de baixa emissão de fumaça e gases tóxicos (LSZH), com propriedades de não propagação de chama;
- Material termoplástico dos tubos, que são termoplásticos de alta resistência mecânica e baixa contração e compatíveis com os demais elementos do cabo. Seriam utilizados
dois tipos de material: o Polibuteno Terafitalato (PBT) para tubos preenchidos com geleia e Polipropileno (PP) para tubos com fios absorvedores de umidade;
- Geleia tixotrópica à base de petróleo utilizada como elemento para evitar a penetração de umidade nos cabos;
- Fios e Fitas absorvedores de umidade, têxteis com composto absorvedor de umidade para evitar a penetração de umidade nos cabos;
- Bastão cilíndrico de material dielétrico, composto de fios de fiberglass de alto módulo resinados. Além de auxiliar na formação do núcleo, contribuem para a sustentação do
cabo para algumas famílias de produto;
- Fios de sustentação de fiberglass ou de aramida de alto módulo de elasticidade;
- Material de proteção contra ataques de roedores, que são fios têxteis de fiberglass para cabos totalmente dielétricos ou fita de aço para proteção metálica;
- Termoplásticos, para capa interna e externa, de alta resistência mecânica e térmica apropriados para a aplicação para qual o produto se destina. São polietilenos de baixa, média
ou alta densidade. Para algumas aplicações se utiliza polietilenos aditivados não "propagantes" de chama (cabos do tipo RC), com aditivos para evitar o trilhamento (cabos antitracking), PVC
ou compostos de baixa emissão de fumaça e gases tóxicos (LSZH).
83. Seriam diversos os usos e aplicações dos cabos de fibra óptica fabricados no Brasil, conforme elencados pelas peticionárias:
- Cabos de fibra óptica para instalação e dutos e aérea espinada;
- Cabos de fibra óptica para instalação diretamente enterrada;
- Cabos de fibra óptica para instalação aérea autossuportado;
- Cabos de fibra óptica para instalação aérea autossuportado para longos vãos;
- Microcabos ópticos para instalação em dutos;
- Cabos de fibra óptica para uso interno;
- Cabos de fibra óptica de Terminação;
- Drop óptico;
- Cordões ópticos.
84. De acordo com a Prysmian, o processo produtivo do produto similar seria composto pelas seguintes etapas de (i) pintura de fibras ópticas; (ii) reunião das fibras em grupos;
(iii) reunião para a formação do núcleo; (iv) extrusão da capa ou aplicação de armação metálica e marcação.
85. Por sua vez, conforme indicado pela Furukawa, existiria etapa produtiva prévia à pintura - e de fabricação da fibra em si -, que se inicia a partir da fabricação da pré-forma,
com foco no processo de deposição de vapor químico modificado. Em seguida, a pré-forma passa por um processo de estiramento/puxamento por elevação de temperatura em forno de
grafite e escoamento vertical do material, formando a fibra óptica nas dimensões e comprimentos determinados.
86. A fabricação da pré-forma, da fibra óptica e dos demais elementos que compõem os cabos ópticos, poderá ser realizada, cada etapa, em uma planta diferente, especializada
naquele determinado processo.
87. Por fim, reforçou-se que este processo é similar e equivalente para todos os fabricantes nacionais e internacionais.
88. De acordo com as peticionárias, a fibra óptica seria pintada nas cores definidas por normas nacionais ou internacionais ou acordadas com os clientes finais.
89. Na sequência do processo produtivo, as fibras seriam direcionadas ao processo de isolamento para aplicação em cabos de fibra óptica do tipo ajustado (tight/semi-tight) ou
tubo (tipo loose). Nos modelos do tipo "drop" as fibras receberiam o isolamento adequado com materiais poliméricos e seria feito o processo de extrusão da capa externa dos cabos de fibra
óptica, envolvendo a fibra óptica isolada e os elementos de tração do produto. Já para os modelos do tipo "loose" as fibras ópticas, em conjuntos de 2 até 24 fibras, seriam reunidas em tubos
extrudados em Polipropleno ou em Polibutileno Tereftalato e que conteriam em seu interior materiais poliméricos absorventes ou gel higroscópico para evitar o ingresso de humidade.
90. Em seguida os tubos seriam reunidos em conjuntos de 1 até 24 tubos juntamente com as varetas de plástico reforçado com fibra de vidro, formando o núcleo dos cabos
de fibra óptica. O núcleo dos cabos de fibra óptica receberia filamentos de material dielétrico trançados ao seu redor para manter os tubos reunidos.
91. Para os modelos "Ribbon" ou "Rollable Ribbon", a seu turno, as fibras pintadas seriam coladas longitudinalmente ao longo de todo o seu comprimento ou em pontos
específicos, formando uma "fita" ou "malha". Essas fitas ou malhas seriam reunidas em conjuntos no interior de tubos tipo "Loose" ou diretamente recobertas com uma capa protetiva e
os elementos de proteção e de tração adequados.
92. Em seguida seriam aplicados elementos de tração compostos de fibras sintéticas, materiais de proteção contra penetração de humidade, e, quando necessária, proteção
mecânica contra o ataque de roedores.
93. O conjunto seguiria, então, para o processo de extrusão de capa. Essa capa pode ser única ou dupla, contendo elementos de tração e proteção contra humidade, entre elas
os filamentos sintéticos como elementos de tração.
94. Durante o processo de extrusão da capa externa seria feita a gravação da nomenclatura e principais características do produto sobre a capa, por método de pintura por jato
de tinta ou marcação em baixo relevo, que poderá também conter tinta adequada. Por fim, os cabos de fibra óptica seriam embalados em caixas de papelão ou em bobinas de madeira,
metálicas ou mistas adequadas ao comprimento e diâmetro dos cabos de fibra óptica e os lotes determinados de produção.
95. Já para os cabos de fibra óptica "conectorizados" em fábrica o produto poderá ser embalado em rolos, caixas ou bobinas. Neste processo os cabos de fibra óptica já em rolos
seriam identificados com um número de série exclusivo, de acordo com a ordem de fabricação. As extremidades dos rolos seriam separadas, deixando-as livres para iniciar a preparação
da fibra e inserção dos componentes de conectorização.
96. A preparação da fibra começaria pela decapagem, na qual se remove o isolamento e/ou o acrilato para, então, seguir para limpeza e inserção no ferrolho previamente
preenchido com resina epóxi.
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