DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
284. Com relação à participação desse volume - da origem investigada - no mercado brasileiro, durante o período de análise de indícios de dano, observou-se crescimento
na ordem de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, de [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3, e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5, ao passo que de P3 para P4 observou-se único momento
de variação negativa desse indicador ([RESTRITO] p.p.). Considerando-se todo o período de análise de indícios de dano, esse indicador variou positivamente [RESTRITO] p.p. em P5,
comparativamente a P1, observando-se no período P5 participação de [RESTRITO] % das importações da origem investigada no mercado brasileiro.
285. A seu turno, durante o período de análise de indícios de dano, a participação das importações da origem investigada no consumo nacional aparente apresentou
trajetória similar àquela da sua participação no mercado brasileiro, com aumentos nos mesmos períodos, à exceção, novamente, do período P4 em que se observou redução nesse
indicador. Ao se considerar todo o período de análise, a participação do volume das importações chinesas no consumo nacional aparente de cabos de fibra óptica aumentou
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1, alcançando participação de [CONFIDENCIAL]% nesse período.
286. Destaque-se que a participação do volume das importações da origem investigada, em relação ao mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente, atingiu seu
pico no período de análise de indícios de prática de dumping, P5.
287. O volume das importações das demais origens, por sua vez, decresceu durante todo o período de análise de dano. Nessa esteira, observou-se, nesse período,
evolução negativa na ordem de 87,9% no volume dessas importações quando comparado o período P5 com o período P1, o que resultou, em P5, na sua menor penetração no
mercado brasileiro.
288. Decorrente dessa perda de penetração, em termos de quantidade, observou-se que a participação do volume das importações da demais origens no mercado
brasileiro e no consumo nacional aparente também decresceu durante todo o período de análise de indícios de dano, atingindo seu menor nível ([CONFIDENCIAL]%, respectivamente)
no período P5. Esses indicadores decresceram, respectivamente, [RESTRITO] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente de P1 para P5.
289. Tendo em vista a evolução apresentada pelas importações da origem investigada - China - e das demais origens, observou-se que a participação das importações
da China passou a compor a quase totalidade das importações brasileiras de cabos de fibra óptica. Essa participação nas importações totais que era de [RESTRITO]% em P1 atingiu
[RESTRITO]% no período P5, maior volume até então observado.
290. Por fim, a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de cabos de fibra óptica apresentou certa estabilidade de P1 para P2, aumento
de P2 para P3 [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Resultou daí que essa participação de P1 para P5 cresceu na ordem de [RESTRITO] p.p. As importações da origem
investigada equivaleram a [RESTRITO]% da produção nacional de cabos de fibras ópticas no período de análise de indícios de prática de dumping, P5.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
291. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) as importações de cabos de fibra óptica da origem investigada aumentaram significativamente de P1 a P5. Apesar de ter havido diminuição de P3 para P5, o volume
alcançado em P5 foi superior aos volumes importados em P1, 102,2%;
b) houve queda do preço do produto importado da origem investigada de 28,2% de P1 a P5, atingindo o seu menor patamar nesse último período. O preço das
importações das demais origens, apresentou crescimento de 152,0% nesse mesmo intervalo e foi superior àquele da origem investigada em todos os períodos da análise de
dano;
c) a participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro cresceu no período de análise de dano, alcançando [RESTRITO]% em P5. Considerando
todo o período analisado, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
d) Já a participação dessas importações no CNA acumulou aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., alcançando [CONFIDENCIAL]% de participação no período P5;
e) a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional aumentou de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.), atingindo o seu maior nível, [RESTRITO]% em
P5.
292. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quando em relação à produção nacional,
ao mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente.
293. Além disso, as importações investigadas foram realizadas a preços CIF médios significativamente mais baixos que os das demais importações brasileiras em todos
os períodos, alcançando seu menor nível no período P5.
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
294.De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços
com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria
doméstica.
295. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de outubro de
2018 a setembro de 2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
296. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo
- Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
297. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
298. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica
de cabos de fibra óptica no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
299. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de cabos de fibra óptica de fabricação própria, destinadas ao mercado
interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente
(em nº índice de t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
.100,0
.87,4
.108,8
.122,5
.89,2
-
.Variação
.-
.(12,6%)
.24,5%
.12,6%
.(27,2%)
(10,8%)
.A1. Vendas no Mercado Interno
.100,0
.85,4
.107,0
.117,0
.80,4
-
.Variação
.-
.(14,6%)
.25,4%
.9,3%
.(31,2%)
(19,6%)
.A2. Vendas no Mercado Externo
.100,0
.131,5
.148,2
.244,2
.281,6
-
.Variação
.-
.31,5%
.12,7%
.64,7%
.15,3%
+ 181,6%
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro
.100,0
.131,5
.145,6
.143,3
.118,5
-
.Variação
.-
.31,5%
.10,7%
.(1,6%)
.(17,3%)
+ 18,5%
.C. CNA
.100,0
.135,7
.159,3
.158,9
.129,4
-
.Variação
.-
.35,7%
.17,4%
.(0,2%)
.(18,5%)
+ 29,4%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A}
.100,0
.97,7
.98,3
.95,5
.90,2
.Variação
.-
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
.100,0
.64,9
.73,4
.81,6
.67,9
.Variação
.-
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Participação no CNA {A1/C}
.[ CO N F. ] .
.[ CO N F. ] .
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.[ CO N F. ] .
.[ CO N F. ] .
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
300. Observou-se que houve diminuição no volume de vendas totais de cabos de fibra óptica da indústria doméstica entre P1 e P5 (10,8%), apresentando redução entre
P4 e P5 de 27,2%.
301. No que diz respeito às vendas destinadas ao mercado externo, a indústria doméstica conseguiu incrementar esse indicador durante todo o período de investigação
e alcançou, em P5, o volume de vendas de [RESTRITO] toneladas. Esse resultado representou um aumento de 181,6% na comparação entre P1 e P5.
302. Por ouro lado, o comportamento do volume das vendas destinadas ao mercado interno pela indústria doméstica apresentou comportamento errático. Observou-se
retração de P1 para P2 (14,6%) e de P4 para P5 (31,2%), enquanto de P2 para P3 e de P3 para P4 foram observados aumentos de 24,4% e 9,3%, respectivamente. Na comparação
entre P1 e P5 houve retração do volume de vendas do produto fabricado pela indústria doméstica no mercado brasileiro com queda de 19,6%.
303. Em passo contrário ao das vendas da indústria brasileira no mercado interno, embora tenha apresentado retração nos períodos P3 a P5 após crescimento até P3,
a demanda brasileira por cabos de fibras ópticas, ao se ter em conta todo o período de análise de indícios de dano, apresentou uma evolução positiva na ordem de 18,5%. Mesmo
comportamento pode ser observado em relação ao consumo nacional aparente, cujo crescimento correspondeu a 29,4% de P1 para P5.
304. Tendo em vista as tendências opostas observadas para o mercado brasileiro e o volume de vendas da indústria doméstica nesse mercado, verificou-se que a
participação dessas vendas no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p., tendo alcançado [RESTRITO]% em P5, contra [RESTRITO]% em P1.
305. Do mesmo modo, com relação à participação no consumo nacional aparente, registrou-se redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5. Assim, a participação do
volume de vendas da indústria doméstica no mercado interno em face ao consumo nacional aparente reduziu-se de [CONFIDENCIAL]%, em P1, para [CONFIDENCIAL]%, em P5.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
306. Na petição, a indústria doméstica informou que a capacidade produtiva nominal foi calculada tendo por base a soma das capacidades das empresas Prysmian e
Furukawa.
307. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de cabos de fibra óptica ao longo do período em análise.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em nº índice de t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar
.100,0
.111,9
.161,8
.179,4
.127,6
-
.Variação
.-
.11,9%
.44,6%
.10,9%
.(28,9%)
+ 27,6%
.B. Volume de Produção - Outros Produtos
.100,0
.6,9
.9,0
.72,7
.43,4
-
.Variação
.-
.(93,1%)
.31,3%
.706,4%
.(40,3%)
(56,6%)
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva
.100,0
.119,4
.147,6
.162,3
.171,1
-
.Variação
.-
.19,4%
.23,6%
.9,9%
.5,5%
+ 71,1%
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
-
.Variação
.-
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
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