DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
846.057/2018-MINERACAO FLORENTINO LTDA
846.122/2018-ZENIZE CAVALCANTI MEIRA
846.122/2020-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
846.055/2017-MINERACAO MATA VERDE LTDA
846.067/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
846.066/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
846.199/2021-MINERACAO BOA VISTA LTDA
846.201/2021-CLOVIS ANSELONI
846.123/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
846.127/2019-GRAN VALE LTDA
846.220/2016-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA
846.188/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
846.203/2014-MINERIOS NACIONAL S.A.
846.154/2019-HELCIO CHARLES CARVALHO DE MEDEIROS
846.192/2019-MINERACAO RIO SUL LTDA.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 90/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.331/2021-BBX
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
DE 
MINERIOS
LTDA-OF.
N°25358/2024/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 140/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5772/2024-840.010/2024-MARCOS JOSE SOARES-
5777/2024-840.016/2024-MARCOS JOSE SOARES-
5776/2024-840.015/2024-MARCOS JOSE SOARES-
5774/2024-840.012/2024-MARCOS JOSE SOARES-
5773/2024-840.011/2024-MARCOS JOSE SOARES-
5778/2024-840.017/2024-MARCOS JOSE SOARES-
5779/2024-840.018/2024-MARCOS JOSE SOARES-
5780/2024-840.019/2024-MARCOS JOSE SOARES-
5775/2024-840.013/2024-MARCOS JOSE SOARES-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 141/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
840.153/2020-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-
ALVARÁ N°1455/2021
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 142/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.060/2019-RDM TENÓRIO ME-TURFA-Ipojuca/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 143/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.331/2023-MINERADORA BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 215/2024 -
Vencimento em 08/05/2025
840.231/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- Registro de Licença N° 99/2024
- Vencimento em 30/03/2025
840.368/2021-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.- Registro de Licença N°
10/2022 - Vencimento em 04/10/2025
840.174/2023-CONSTRUMIX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 991/2023 - Vencimento em 26/06/2025
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 144/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
840.318/1988-TIPER TITÃNIO PERNAMBUCO LTDA- Início:a partir da publicação
no Diário Oficial da União-Término:01 (um) ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 145/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna
sem 
efeito
o
indeferimento
do 
requerimento
de
pesquisa.(139)
840.149/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS- DOU de 25/11/2010,
Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 140/2010
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 146/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.021/2012-MINERAÇÃO JOIA RARA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.286/2022-JOAO PAULO DE ALBUQUERQUE BIONE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 147/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.248/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°Ofício nº 22624/2024/GER-PE/ANM
840.252/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°Ofício nº 22760/2024/GER-PE/ANM
840.020/2011-OREX MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 22853/2024/GER-
PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.047/2024-CERAMICA SERIEMA BLOCOS E TELHAS LTDA-OF. N°Ofício nº
24865/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.006/2023-FRANCISCO 
RAMON 
GOMES 
DA
SILVA-OF. 
N°Ofício 
nº
22444/2024/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 149/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.986/2010-BRENDA 
OTTO 
BAHR- 
Portaria 
de 
Lavra 
nº 
428/2021-
Cessionário:Vigaforte Indústria e Comércio LTDA- CNPJ 01.864.749/0001-40
815.118/2008-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Portaria
de Lavra nº 79/2024- Cessionário:Britagem Gaspar Ltda Epp- CNPJ 01.924.996/0001-94
815.739/2010-BRENDA 
OTTO 
BAHR- 
Portaria 
de 
Lavra 
nº 
221/2019-
Cessionário:Vigaforte Indústria e Comércio LTDA- CNPJ 01.864.749/0001-40
815.738/2010-BRENDA 
OTTO 
BAHR- 
Portaria 
de 
Lavra 
nº 
220/2019-
Cessionário:Vigaforte Indústria e Comércio LTDA- CNPJ 01.864.749/0001-40
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
815.458/2007-KERBERMIX MINERACAO LTDA- Arrendatário:Mineradora Porto
União Ltda- CNPJ 22.211.451/0001-00 - Termino do arrendamento: 10/04/2034
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.372/1998-AREIAS KRETZ LTDA-OF. N°25683/2024/DIOUT-SC/ANM
815.126/2019-DRAGAGEM
DE AREIA
BARTSCH
LTDA-OF. N°2178/2020
-
GERÊNCIA REGIONAL/SC
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.632/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de
Licença N° 1499/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/02/2025
815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N°
574/1997 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/04/2028
815.631/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de
Licença N° 1498/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/02/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.546/2013-TENDENCIA 
MINERADORA
LTDA-OF. 
N°25248/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.144/2024-PARQUE 
EMPRESARIAL 
TUBARAO 
SPE 
LTDA-OF.
N°25243/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.727/2006-RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E
REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA- Alvará n° 189/2007 - Cessionário: Ribeirão
Mineradora Ltda- CNPJ 11.419.126/0001-11
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.030/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA-OF. N°25587/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.079/2024-MUNICIPIO DE RODEIO-OF. N°25650/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 72/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 335/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.448/1995 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 360/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.014/2015 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 359/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.013/2015 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 358/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.463/2014 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 357/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.462/2014 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 356/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.491/2013 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 355/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.490/2013 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP