DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .21.3
.COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
. .
.Coordenador de Processos e Infrações
.CCT IV
.1
. .21.4
.COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
. .
.Coordenador Econômico-Financeiro
.CCT IV
.1
. .21.4.1
.COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS
. .
.Coordenador de Garantias Financeiras
.CGE IV
.1
. .21.5
.COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P
. .
.Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Processos
.CCT III
.1
. .21.6
.COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO
. .
.Coordenador do Programa Exploratório Mínimo
.CCT IV
.1
. .21.7
.COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS
. .
.Coordenador de Devolução de Áreas
.CCT IV
.1
. .21.8
.COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO
. .
.Coordenador de Avaliação
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Avaliação
.CAS II
.1
. .22
.SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor de Superintendência
.CA II
.1
. .
.Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Dados
.CCT III
.1
. .22.1
.COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI
. .
.Coordenador Geral Administrativo
.CCT V
.1
. .
.Assistente Técnico Administrativo Nacional
.CAS I
.1
. .
.Assistente Técnico Administrativo
.CAS I
.1
. .22.1.1
.COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
. .
.Coordenador de Contratos
.CCT III
.1
. .22.2
.COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS, MEDIDAS CAUTELARES E PARCERIAS INSTITUCIONAIS
. .
.Coordenador de Comunicação, Demandas, Medidas Cautelares e Parcerias Institucionais
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Medidas Cautelares
.CA III
.1
. .
.Assessor de Apoio Administrativo às Medidas Cautelares
.CA III
.1
. .22.3
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS
. .
.Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios
.CCT III
.1
. .22.4
.COORDENAÇÃO NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES
. .
.Coordenador Nacional de Processos Sancionadores
.CCT V
.1
. .
.Assessor Nacional de Processos Sancionadores
.CCT III
.1
. .22.4.1
.COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (SJP-RJ)
. .
.Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-RJ)
.CCT III
.1
. .22.4.2
.COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (SJP-SP)
. .
.Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-SP)
.CCT III
.1
. .22.4.3
.COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (SJP-DF)
. .
.Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-DF)
.CCT III
.1
. .22.4.4
.COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (SJP-BA)
. .
.Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-BA)
.CCT III
.1
. .22.4.5
.COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES
. .
.Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores
.CCT III
.1
. .22.A
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BELO HORIZONTE (NBH)
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Belo Horizonte
.CGE IV
.1
. .22.A .1
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO
. .
.Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado
.CCT III
.1
. .22.A .2
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.B
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA (NDF)
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Brasília
.CGE IV
.1
. .22.B.1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.B.2
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.B.3
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF
. .
.Coordenador Geral de Planejamento, Execução e Resultado - NDF
.CCT IV
.1
. .22.C
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE MANAUS (NMA)
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Manaus
.CGE IV
.1
. .22.C.1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .
.Assistente de Superintendência
.CAS II
.1
. .22.D
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PORTO ALEGRE (NPA)
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre
.CGE IV
.1
. .2 2 . D. 1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .2 2 . D. 2
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS
. .
.Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado
.CCT III
.1
. .22.E
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SALVADOR (NSA)
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador
.CGE IV
.1
. .
.Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador
.CCT V
.1
. .22.E.1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.E.2
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.E.3
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.E.4
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.E.5
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DA BAHIA
. .
.Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado NSA
.CCT III
.1
. .22.E.6
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA NSA
. .
.Coordenador Administrativo NSA
.CCT III
.1
. .22.F
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO (NSP)
. .
.Chefe do Núcleo de Fiscalização de São Paulo
.CGE IV
.1
. .
.Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de São Paulo
.CCT V
.1
. .2 2 . F. 1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .2 2 . F. 2
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .2 2 . F. 3
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .2 2 . F. 4
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO SP
. .
.Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado SP
.CCT III
.1
. .22.G
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO (NRJ)
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Rio de Janeiro
.CGE IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Sistemas
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Apoio Administrativo do NRJ
.CA III
.1
. .22.G.1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .23
.SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .23.1
.COORDENAÇÃO CONTÁBIL
. .
.Coordenador Contábil
.CCT IV
.1
. .23.2
.COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
. .
.Coordenador de Execução Orçamentária
.CCT IV
.1
. .
.Assistente Técnica de Orçamento e PAC
.CCT I
.1
. .
.Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária
.CAS II
.1
. .23.3
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
. .
.Coordenador de Planejamento Orçamentário
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Superintendência
.CAS II
.1
. .23.4
.COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
. .
.Coordenador de Transferências Voluntárias
.CCT IV
.1
. .23.5
.COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA
. .
.Coordenador de Gestão Financeira
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Gestão Financeira
.CCT IV
.1
. .23.5.1
.COORDENAÇÃO DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
. .
.Coordenador de Conformidade de Registro de Gestão
.CCT III
.1
. .
.Assistente Operacional Financeiro
.CAS II
.1
. .23.5.2
.COORDENAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
. .
.Coordenador de Diárias e Passagens
.CCT III
.1
. .23.5.3
.COORDENAÇÃO FINANCEIRA
. .
.Coordenador Financeiro
.CCT III
.1
. .23.A
.NÚCLEO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (NGC)
. .
.Chefe do Núcleo
.CGE IV
.1
. .
.Assessor de Arrecadação e Cobrança
.CCT IV
.1
. .23.A .1
.COORDENAÇÃO DE INTIMAÇÃO
. .
.Coordenador de Intimação
.CCT III
.1
. .23.A .2
.COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO
. .
.Coordenador de Recebimento
.CCT III
.1
. .23.A .3
.COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTO
. .
.Coordenador de Parcelamento
.CCT III
.1
. .24
.SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .24.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DF
. .
.Coordenador Administrativo - DF
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Patrimônio - DF
.CCT I
.1
. .
.Assistente de Contratos na Coordenação Administrativa - DF
.CCT I
.1
. .24.2
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF
. .
.Coordenador de Gestão Documental - DF
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Gestão Documental - DF
.CAS I
.1
. .24.3
.COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA DA SGA
. .
.Coordenador Geral Administrativo SGA
.CCT V
.1
. .24.3.1
.COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO
. .
.Coordenador de Almoxarifado
.CCT III
.1
. .
.Auxiliar de Almoxarifado
.CAS I
.1
. .24.3.2
.COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS INTERNOS
. .
.Coordenador de Patrimônio e Serviços Internos
.CCT III
.1
. .
.Assistente Administrativo de Viagens
.CAS I
.2
. .24.4
.COORDENAÇÃO GERAL DE AQUISIÇÕES
. .
.Coordenador Geral de Aquisições
.CCT V
.1
. .24.4.1
.COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
. .
.Coordenador de Licitações
.CCT IV
.1
. .
.Pregoeiro
.CCT II
.5
. .24.4.2
.COORDENAÇÃO DE COMPRAS DIRETAS
. .
.Coordenador de Compras Diretas
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Compras Diretas
.CAS I
.1
. .24.5
.COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS SGA
. .
.Coordenador Geral de Contratos SGA
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Contratos
.CAS II
.1
. .24.5.1
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES
. .
.Coordenador de Planejamento de Contratações
.CCT III
.1
. .24.6
.COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL DA ANP
. .
.Coordenador Geral de Gestão Documental
.CGE IV
.1
. .24.6.1
.COORDENAÇÃO DE ARQUIVOS
. .
.Coordenador de Arquivos
.CCT III
.1
. .24.6.2
.COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO
. .
.Coordenador de Protocolo
.CA III
.1
. .
.Assistente de Gestão Documental
.CAS II
.1
. .25
.SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Parceria de Negócios em Gestão de Pessoas
.CCT IV
.1
. .25.1
.COORDENAÇÃO DE BEM-ESTAR, SAÚDE E ENGAJAMENTO ORGANIZACIONAL
. .
.Coordenador de Bem-Estar. Saúde e Engajamento Organizacional
.CCT IV
.1
. .
.Assistente Técnico de Promoção de Ações de Bem-estar, Saúde e Engajamento Organizacional
.CAS I
.1
. .25.2
.COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
. .
.Coordenador de Administração De Pessoal
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Legislação de Pessoal
.CCT III
.1
. .
.Assistente Técnico de Cadastro e Legislação
.CCT II
.1
. .
.Assistente Técnico de Programa de Estágio
.CCT II
.1
. .25.3
.COORDENAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E DADOS DE PESSOAL
. .
.Coordenador de Remuneração E Dados De Pessoal
.CGE IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Dados de Pessoal
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Remuneração
.CA III
.1
. .
.Assistente de Dados de Pessoal
.CAS I
.1
. .
.Assistente de Remuneração
.CAS I
.1
. .25.4
.COORDENAÇÃO GERAL DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL
. .
.Coordenador Geral de Aprendizagem Organizacional
.CCT V
.1
. .25.4.1
.COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA
. .
.Coordenador de Educação Corporativa
.CCT III
.1
. .25.4.2
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
. .
.Coordenador de Gestão do Conhecimento
.CCT III
.1
. .25.5
.COORDENAÇÃO GERAL DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
. .
.Coordenador Geral de Desenvolvimento Organizacional
.CCT V
.1
. .25.5.1
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO
. .
.Coordenador de Planejamento da Força de Trabalho
.CCT III
.1