DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 128-A
Brasília - DF, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
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Poder Legislativo ....................................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 5 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELZA CARNEIRO DOS SANTOS FIGUEIREDO, ponto nº 6367,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente
de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de
Integração
Nacional
e
Desenvolvimento Regional,
da
Coordenação
de
Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TIAGO MOREIRA DA FONSECA, ponto nº 7097, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e
Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico de
Plenário, FC-3, do Gabinete do Líder do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, TIAGO MOREIRA DA FONSECA, ponto n° 7097, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e
Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Secretário-
Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Integração Nacional e
Desenvolvimento 
Regional, 
da 
Coordenação
de 
Comissões 
Permanentes, 
do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA