DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
PORTARIA COAFI CC 642/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 
5 1/2 (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), 
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor de R$ 3.890,37 (três mil, 
oitocentos e noventa reais e trinta e sete centavos), mais passagens aéreas para o trecho: FORTALEZA – CE/ SÃO PAULO – SP/ FORTALEZA – CE, no 
valor de R$ 7.199,61 (sete mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e um reais) a servidora pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Diver-
sidade, VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA, ocupante do cargo de Coordenadora de Políticas Públicas, matrícula nº 3000003-X, por viagem, com a 
finalidade de cumprir agenda institucional, à cidade de São Paulo - SP, no período de 29 de maio a 03 de junho do ano em curso, de acordo com o arts. 1° e 
2°, art. 4º e seu § 2º; II e IV, art.16 e art.17, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril 
de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA COAFI CC 663/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 
6 1/2 (seis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), 
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor de R$ 4.521,24 (quatro mil, 
quinhentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), mais passagens aéreas para o trecho: FORTALEZA – CE/ SÃO PAULO – SP/ FORTALEZA – CE, 
no valor de R$ 4.102,36 (quatro mil, cento e dois reais e trinta e seis centavos) a servidora pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Diversidade, 
MITCHELLE BENEVIDES MEIRA, ocupante do cargo de Secretária da Diversidade, matrícula nº 3000000-5, por viagem, com a finalidade de cumprir 
agenda institucional, à cidade de São Paulo - SP, no período de 28 de maio a 03 de junho do ano em curso, de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; 
II e IV, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa 
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA COAFI CC 664/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 
04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.585,05 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo 
no valor unitário de R$ 2.585,05 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo 
do dia 11/06/2024, de R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos), mais passagem aérea e seguro viagem no valor de R$ 10.389,77 (dez mil, trezentos e 
oitenta e nove reais e setenta e sete centavos), a servidora ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS, símbolo SS-1, matricula 000000-5, ocupante do cargo 
de Secretária das Relações Internacionais, por viagem com a finalidade de participar de reuniões na referida cidade para tratar de assuntos do interesse do 
Estado do Ceará, à cidade de Santiago (Chile), no período de 03 a 07 de junho do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, 
classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta 
da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 
03 de julho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA COAFI CC 668/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 
ao EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no período de 06 a 07 de maio do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira 
da cidade de São Paulo - SP, no valor total de R$ 876,81 (oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), por viagem com a finalidade para tratar 
de assuntos de interesse do Governo do Estado, de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 
2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA COAFI CC 669/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 
a servidora VERIDIANA MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador, matrícula nº 30001028, no período de 06 a 
07 de maio do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da cidade de São Paulo - SP, no valor total de R$ 876,81 (oitocentos e setenta e seis reais e oitenta 
e um centavos), por viagem com a finalidade de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, com vistas a tratar de assuntos de 
interesse do Governo do Estado, de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo 
a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA COAFI CC Nº688/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos 
de 35% (trinta e cinco por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), sem 
passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/TERESINA-PI/FORTALEZA-CE, totalizando R$ 1.197,59 (um mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta 
e nove centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, KARL MAX RIBEIRO SANTOS, ocupante da 
graduação de Subtenente PM, matrícula nº 79984612, por viagem em objeto de serviço à cidade de TERESINA-PI, no período de 24 a 26 de maio de 2024, 
com a finalidade realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º e 2º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I 
do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA COAFI CC Nº689/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 
06 (seis) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta 
por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea para o trecho 
FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 4.272,02 (quatro mil e duzentos e setenta e dois reais e dois centavos), totalizando 
R$ 8.086,55 (oito mil e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa 
Civil, OTTO BILLIAN GUIMARAES EVANGELISTA, ocupante da graduação de 2º Sargento PM, matrícula nº 8000091X, por viagem em objeto de 
serviço à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 02 a 08 de junho de 2024, com a finalidade realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de 
acordo com o art. 1º e 2º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial 
de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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