DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
PORTARIA COAFI CC 691 /2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 
3 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor de R$ 662,41 (seiscentos 
e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos), mais passagens aéreas para o trecho: JUAZEIRO DO NORTE – CE/ FORTALEZA – CE, no valor de 
R$ 1.193,48 (um mil, cento e noventa e três reais e quarenta e oito centavos) a servidora pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Igualdade 
Racial, FRANCISCA MARTIR DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Executiva da Igualdade Racial, matrícula nº 3000001-3, por viagem, com a 
finalidade de cumprir agenda institucional, à cidade de Porteiras - CE, no período de 20 a 23 de maio do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu 
§ 2º; II, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa 
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 01 de julho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA COAFI CC 692/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 
1 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor de R$ 197,15 (cento e 
noventa e sete reais e quinze centavos), a servidora pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Igualdade Racial, ISABEL CRISTINA SILVA 
DE SOUSA, ocupante do cargo de Orientador de Célula da Igualde Racial, matrícula 30000064, por viagem, com a finalidade de cumprir agenda institu-
cional, à cidade de Tamboril – CE, no período de 03 a 04 de junho do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, classe II, do anexo I 
do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamen-
tária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA COAFI CC Nº725/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 
02 (dois) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e 
cinco por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea para 
o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 6.103,67 (seis mil e cento e três reais e sessenta e sete centavos), totalizando 
R$ 7.656,10 (sete mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da 
Casa Civil, LUCIANO MARINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 79989215, por viagem em objeto 
de serviço à cidade de RECIFE-PE, no período de 17 a 19 de junho de 2024, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de 
acordo com o art. 1º e 2º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial 
de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA COAFI CC 726/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 
1 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor de R$ 197,15 (cento e 
noventa e sete reais e quinze centavos), a servidora pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Igualdade Racial, WANESSA NHAYARA MARIA 
PEREIRA BRANDÃO, ocupante do cargo de Coordenadora Especial, matrícula 30000064 por viagem, com a finalidade de cumprir agenda institucional, à 
cidade do Cedro – CE, no período de 10 a 11 de junho do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, classe II, do anexo I do Decreto 
Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa 
Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA COAFI CC 732/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 
03 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor de R$ 662,41 (seiscentos 
e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos), mais passagens aéreas no valor de R$ 1.485,78 (um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e 
oito centavos) a servidora pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Diversidade, MITCHELLE BENEVIDES MEIRA, ocupante do cargo 
de Secretária da Diversidade, matrícula nº 3000000-5, por viagem, com a finalidade de cumprir agenda institucional, à cidade do Crato, no período de 13 
a 16 de junho do ano em curso, de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II e IV, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março 
de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 03 de julho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA COAFI CC 734/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 
ao Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará ELMANO DE FREITAS DA COSTA, hospedagem no valor de R$ 8.587,63 (oito mil, quinhentos e 
oitenta e sete reais e sessenta e três centavos), e seguro viagem no valor de R$ 660,64 (seiscentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), por viagem 
com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado, à cidade de Amsterdã (Holanda), no período de 10 a 15 de maio do ano em 
curso, de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta 
da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA COAFI CC 735/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 
a servidora VERIDIANA MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador, matrícula nº 30001028, hospedagem no 
valor de R$ 6.735,64 (seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), e seguro viagem no valor de R$ 660,64 (seiscentos e sessenta 
reais e sessenta e quatro centavos), por viagem com a finalidade de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, com vistas a tratar 
de assuntos de interesse do Governo do Estado, à cidade de Amsterdã (Holanda), no período de 10 a 15 de maio do ano em curso, de acordo com o Decreto 
Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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