DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.881, de 31 de Dezembro de
2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE NOMEAR, BRUNO BATISTA DE SOUZA, para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA
DAS CIDADES, a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.881, de 30 de Dezembro de
2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANDERSON TAVARES DE FREITAS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES, a partir da data da
publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA CC 0011/2024-SCIDADES - O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.881 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR BRUNO BATISTA DE
SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Análise de Projetos,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA CC 0012/2024-SCIDADES - O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.881 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANDERSON
TAVARES DE FREITAS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de
Planejamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/CIDADES/2023 - IG: 1327339000
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/CIDADES/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI; II - CONTRATANTE: A
SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora - CAMBEBA, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1991, Bairro Aldeota, CEP: 60.115-171 – Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NUP
43001.000508/2024-96 e fundamentado no art. 54 e 65, inciso II, “d”, ambos da Lei n° 8.666/93, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao CONTRATO Nº
040/CIDADES/2023; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO: O custo efetivo mensal do contrato
passará de R$ 505.769,10 (quinhentos e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e dez centavos) para R$ 529.251,53 (quinhentos e vinte e nove mil
duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos), a título de repactuação, ressaltando-se que os efeitos financeiros retroagem de 01 de janeiro de
2024 a 05 de julho de 2024, data correspondente ao início da vigência da convenção coletiva de trabalho 2024/2024. Por fim, o valor global do instrumento
passará de R$ 3.034.614,60 (três milhões trinta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta centavos) para R$ 3.175.509.18 (três milhões, cento e
setenta e cinco mil, quinhentos e nove reais e dezoito centavos); IX - VALOR GLOBAL: O custo efetivo mensal do contrato passará de R$ 505.769,10
(quinhentos e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e dez centavos) para R$ 529.251,53 (quinhentos e vinte e nove mil duzentos e cinquenta e um reais
e cinquenta e três centavos), a título de repactuação, ressaltando-se que os efeitos financeiros retroagem de 01 de janeiro de 2024 a 05 de julho de 2024, data
correspondente ao início da vigência da convenção coletiva de trabalho 2024/2024. Por fim, o valor global do instrumento passará de R$ 3.034.614,60 (três
milhões trinta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta centavos) para R$ 3.175.509.18 (três milhões, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e nove
reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato
Original, não modificadas por este Termo Aditivo ou por Termos anteriores.; XII - DATA: 27 de junho de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson
Araújo, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Pedro Tiago Ramalho de Lemos, EUROSERV
BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre- se e publique-se.
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº017/CIDADES/2022 - IG: 1328174000
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 017/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 43001.003865/2024-14, com funda-
mento no art. 35 da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 55, I-C, 57, 58, 59 e 64 do Decreto Estadual nº
32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses,
a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não
alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Dário de Oliveira Coelho, PREFEITO DE ITAPIÚNA. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.003914/2024-19 E APENSOS - IG: 1326512000
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº082/CIDADES/2024
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. OBJETO: CONSTRUÇÃO
DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do
Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 18.430, de 21 de
julho de 2023, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, Processo nº: 43001.003914/2024-19 e apensos FORO: COMARCA DE FORTALEZA
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.642.270,90 VALOR: R$ 1.642.270,90 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e setenta reais e noventa centavos) correrão à
conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos
mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei n º18.664, de 28 de dezembro de 2023, 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 142.270,90 (cento e quarenta e
dois mil, duzentos e setenta reais e noventa centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11620.11.444042.1.500.9100000.0.4.01 e 43100001.15.451.311.11620.11.444042.2.500.9100000.0.4.01 DATA
DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, PREFEITO DE PACUJÁ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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