DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
Públicos, nas caixas D`água do Campus Itaperi, em Fortaleza/CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de
desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da Contratada; 2.2. O prazo de vigência fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias corridos, em conformidade com a Manifestação
Técnica acostada à fl. 036.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 02/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 01/07/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) e FRANCISCO LENNON
BARBOSA MARTINS ( SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 43022.004996/2024-62
Nº DO DOCUMENTO: 032/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE,
CEP 60860-901, CNPJ. nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ
VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de identidade nº 96002349293, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado
na Rua Francisco Pita, 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050; CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS
EIRELI, estabelecida na rua Expedicionário Moreno, 231, Centro, Morada Nova-CE, CEP 62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, aqui
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante, Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, empresário, portador da
cédula de identidade nº 98010155407 – SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 620.884.753-20, residente e domiciliado na Rua Cel. Antônio Joaquim, 1330, Limo-
eirinho, Limoeiro do Norte-CE, CEP 62.930-000; OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONSTRUÇÃO DO 2° POLO DE LAZER NO CONJUNTO
CEARÁ (ÁREA DA VILA OLÍMPICA), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, conforme ANEXO A - PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS e ANEXO
C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20210006/SOP/CCC e
seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição; FORO:
Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e alterações, como condição de sua eficácia; VALOR GLOBAL: R$
9.895.049,25 (nove milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 432000
07.15.451.311.12081.03.449051 – FONTE 500 – TESOURO DO ESTADO; DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024; SIGNATÁRIOS: JOSÉ
VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA (CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Republicado por incorreção.
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EXTRATO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº15/2024
PROCESSO Nº: 43022.003066/2024-91 - PERMITENTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775, Castelão, Fortaleza, Ceará, representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, residente e domiciliado nesta Capital, nesse ato
Respondendo pelo Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBICUITINGA, CNPJ n° 12.461.646/0001-55, com sede na Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Centro – CEP: 62.955-000 – Ibicuitinga/CE, nesse ato
representado pelo Sr. Francisco José Magalhães Carneiro; OBJETO: Implantação de dois pórticos com urbanização e acesso na faixa de domínio da
CE-265 no Município de Ibicuitinga/CE; JUSTIFICAVA: Visa permitir o uso de faixa de domínio, por meio do Termo de Permissão de Uso Especial, para
implantação de dois pórticos com urbanização e acesso na faixa de domínio da CE-265 no Município de Ibicuitinga/CE, com Trecho do Pórtico 01 + Urba-
nização: 265ECE0170 – Início: ENTR. CE-594 (IBICUITINGA); Fim: ENTR. CE-153, Coordenadas UTM:539105.12 m E; 9450165.60 m S, com extensão
do pórtico de 18,70 m, sob o canteiro central e extensão da urbanização (Piso intertravado) de 451,94 m², entre os limites da plataforma e o limite da Faixa
de Domínio; Trecho do Pórtico 02 + Urbanização: 265ECE0150 – Início: ENTR. CE-138 (MORADA NOVA); Fim: ENTR. CE-594 (IBICUITINGA);
Coordenadas UTM: 541251.58 m E; 9449619.96 m S, com extensão do pórtico de 18,70 m, sob o canteiro central e extensão da urbanização (Piso intertra-
vado) de 451,94 m², entre os limites da plataforma e o limite da Faixa de Domínio e Trecho do Acesso: 265ECE0150 – Início: ENTR. CE-138 (MORADA
NOVA); Fim: ENTR. CE-594 (IBICUITINGA); Coordenadas UTM: 540504.57 m E; 9449693.70 m S; com extensão da área utilizada de 509,70 m², entre
os limites da plataforma e o limite da Faixa de Domínio; DO VALOR: A presente Permissão se dará a título gratuito conforme Lei 16.847 de 06 de março
de 2019 c/c Lei n° 17.835 de 16 de dezembro de 2021; FORO: Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024; SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias) FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO (Prefeito). SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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NºDO PROCESSO: 11383340/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº136/2024
CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Sr. José Valdeci Rebouças, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e
domiciliado à Rua Pe. Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050, doravante denominado Concedente e MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.387.525/0001-70, cuja Prefeitura está localizada na Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, CEP 62.200-
000, doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sra. Giordanna Silva Braga Mano, brasileira, inscrita no CPF sob
nº 010.522.663-71, residente e domiciliado na cidade de Nova Russas-CE;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a pavimentação asfáltica nos Bairros
Centro, Alto da Boa Vista e São Francisco, localizados no Município de Nova Russas-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado
pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam
a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e
condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 1.067.844,06 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
E II) Recursos do CONVENENTE: R$ 67.844,06 (sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.430, de 24/07/2023, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas
vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do
Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 04 DE JULHO DE 2024; SIGNATÁRIOS : José Valdeci Rebouças (Superintendente da SOP) E Giordanna
Silva Braga Mano (Prefeita de Nova Russas-CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SUPAE
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NºDO PROCESSO: 43022.004250/2024-59
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº095/2024
CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e de CPF nº 424.082.963-15, residente e
domiciliado à Rua PE Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO
DE RUSSAS – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.535.446/0001-60, cuja Prefeitura está localizada na Rua D AVENIDA DOM LINO, Nº 831 CENTRO,
CEP: 62900-007, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. SÁVIO GURGEL NOGUEIRA, brasileiro,
inscrito no CPF sob nº 455.601.533- 20, domiciliado na cidade de RUSSAS-CE;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO VILA GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos
do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como
em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 9.854.013,60 VALOR:
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