DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010,
Fortaleza-CE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, doravante
denominada Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro,
empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380,
aptº. 1302, bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-205; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800,
Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas
alterações, Art. 190 da Lei nº 14.133/2021, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.004637/2024-13, parte integrante do referido Termo,
independentemente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº034/2023/SOP, cujo objeto consiste na execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DOS PRÉDIOS DO QUARTEL DO RAIO E DO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE MOMBAÇA - CE, com fornecimento de mão
de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; 2.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, em conformidade com o Parecer Técnico acostado às fls. 030 e 038; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA:
04/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo,
que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 01/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA)
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2023
NUP: 43022.005129/2024-44
IG Nº1327698000
I – ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público,
inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, aptº 502, Joaquim Távora, CEP 60.120-205, Fortaleza-CE;
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: PIO ENGE-
NHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.332/0001-08, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente
pelo Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, inscrito no CPF sob o nº 005.125.463-80, todos já devidamente qualificados no contrato original e
demais aditivos ; V – ENDEREÇO: Rua Almeida Prado n.º 154 – Sala 06 – Papicu – Fortaleza- CE, CEP: 60176-085; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021; no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
bem como no disposto no Contrato primitivo nº 084/2023 e seus aditivos anteriores, de acordo com Processo nº 43022.005129/2024-44, parte integrante do
referido Termo ; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a Supressão de Serviços, com reflexos financeiros
negativos do Contrato nº084/2023, cujo escopo é a Construção de 22 (vinte e duas) Areninhas, tipo II, na Região do Sertão de Crateús, nos municípios de
Ararendá, Catunda, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Tamboril, Santa Quitéria
e Crateús, no Estado do Ceará; CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL - O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato. Após
as modificações necessárias, suprimiu-se o valor de R$ 3.946,91 (três mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), que corresponde a
0,05% do valor inicialmente contratado. Somando-se às supressões anteriores, não se ultrapassa à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal
nº 8.666/93; O presente aditivo apresenta repercussão financeira negativa, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas
dos serviços anexadas, e demais documentos, tudo constante do processo administrativo nº 43022.005129/2024-44; IX – VALOR GLOBAL: R$ 3.946,91
(três mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA:
01/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificaçoes da SOP/CE) e CARLOS HENRIQUE
DUMMAR ANTERO(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇOES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº209/2023
NUP: 43022.004727/2024-04
IG Nº1327706000
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 209/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por
seu Superintendente Adjunto de Rodovias, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10,
residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, aptº 502, Joaquim Távora, CEP 60.120-205, Fortaleza-CE; III – ENDEREÇO: com sede na Av.
Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA
MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 057.674.223-62, residente e domiciliado
na Rua Professor Wilson Aguiar, 380, aptº 1302, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP 60.811-590; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco José
Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se
na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.004727/2024-04, enquanto parte integrante deste Termo, independente
de transcrição, no contrato primitivo nº 209/2023, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea
“a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de
execução e vigência do Contrato nº209/2023; a) O prazo de execução será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos, passando seu termo para o dia
05/11/2024; b) O prazo de vigência será prorrogado em 180 (cento e oitenta) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA:
02/02/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente
Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 01/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (Representante da CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº277/2023
NUP: 43022.004648/2024-95
IG Nº1327871000
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 277/2023, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/
MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE
; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, doravante denominada
Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador
do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº. 1302, bairro
Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-205; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras,
Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, Art. 190
da Lei nº 14.133/2021, tudo de acordo com o processo administrativo NUP 43022.004648/2024-95, parte integrante do referido Termo, independentemente
de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº277/2023, cujo objeto consiste nos serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos
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