DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes:
FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.017.048,11 (um milhão, dezessete mil, quarenta
e oito reais e onze centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Recursos do CONVENENTE: R$ 17.048,11 (dezessete
mil, quarenta e oito reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requa-
lificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordi-
nários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP)
e FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA (PREFEITO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE)
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
NºDO PROCESSO: 43022.005205/2024-11
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº154/2024
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador da cédula de identidade nº 96002349293 e do CPF n° 424.082.963-
15, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Pe. Francisco Pita, nº 1244, bairro Jardim das Oliveiras, doravante denominado CONCEDENTE e MUNI-
CÍPIO DE IBIAPINA- CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.523.186/0001-02, cuja Prefeitura está localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/nº, bairro
Centro, CEP: 62.360-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
LIMA, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 208613090 – SSP/CE, inscrito no CPF sob nº 383.479.033-87, residente e domiciliado na cidade de
Ibiapina – CE, na Av. Francisco Luís de Sousa, s/nº, bairro São João;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a Pavimentação Asfáltica nas localidades
de Canto Alegre e do bairro São João, no município de Ibiapina-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente,
elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte
integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição
Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e
suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante
as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 2.416.718,98 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.210.000,00
(dois milhões, duzentos e dez mil reais) E II) Recursos do CONVENENTE: R$ 206.718,98 (Duzentos e seis mil, setecentos e dezoito reais e noventa e
oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº.18.664, de 28 de dezembro de 2023, com a seguinte classificação
funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 14 – Vale do
Jaguaribe; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 04 DE JULHO DE 2024; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI
REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA (PREFEITO DE IBIAPINA-CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SUPAE
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NºDO PROCESSO: 43022.005844/2024-87
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº155/2024
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Sr. José Valdeci Rebouças, brasileiro, servidor público, portador da cédula de identidade nº 96002349293 e do CPF n° 424.082.963-15,
residente e domiciliado nesta Capital, na Rua PE Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, inscrito no CNPJ sob nº 06.738.132.0001-00, cuja Prefeitura está localizada no Parque Recreio Paraíso, s/n - Paraíso,
Caririaçu - CE, CEP:63220-000, doravante denominado CONVENENTE representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. José Edmilson Leite Barbosa,
brasileiro, inscrito no CPF nº 209.338.943-68, portador do RG nº 2018021447-5, SSPDS/CE, residente e domiciliado Rua José Borges, 483, Centro, Cariria-
çu-CE, CEP:63.220-000;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a construção de uma quadra poliesportiva na localidade denominada Sítio Umburanas,
no Município de Caririaçu/Ce, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do
Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual
nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes;
FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento; VALOR GLOBAL: R$646.851,44 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais) E II) Recursos do
CONVENENTE: R$ 36.851,44 (trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta
de dotação aprovada pela Lei nº.18.664, de 28 de dezembro de 2023, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085– Requalificação
de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 01 – Cariri; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual; DATA DA ASSINATURA: 04 DE JULHO DE 2024; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA (PREFEITO DE CARIRIAÇU).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SUPAE
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Nº DO PROCESSO: 43022.005316/2024-28
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº159/2024
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador da cédula de identidade nº 96002349293 e do CPF n° 424.082.963-15,
residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Pe. Francisco Pita, nº 1244, bairro Jardim das Oliveiras, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO
DE CROATÁ- CE, inscrito no CNPJ nº 10.462.349/0001-07, cuja Prefeitura está localizada na Rua: Manoel Braga, nº 573 – bairro Caroba – CEP: 62.390-
000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, brasileiro,
portador do RG nº 2002028007449 - SSP-CE, inscrito no CPF sob n° 088.487.997-60, residente e domiciliado na cidade de Croatá – CE, na Av. Parque Sul,
nº 465, bairro Centro, CEP: 62.390-000. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a Infraestrutura Esportiva, sendo executados os serviços necessários
à conclusão do estádio municipal de Croatá-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse
fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do
Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições
seguintes; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 4.215.426,7 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) E II)
Recursos do CONVENENTE: 215.426,71 (Duzentos e quinze mil, quatrocentos e vinte seis reais e setenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
conta de dotação aprovada pela Lei nº.18.664, de 28 de dezembro de 2023, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalifi-
cação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 08 – Serra da Ibiapaba; Fonte: 500 – Recurso Ordinário
do Tesouro Estadual.; DATA DA ASSINATURA: 04 DE JULHO DE 2024; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE
DA SOP) E RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (PREFEITO DE CROATÁ-CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SUPAE
*** *** ***
NºDO PROCESSO: 43022.006405/2024-91
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº161/2024
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e inscrito no CPF sob o nº
424.082.963-15, residente e domiciliado à Rua Pe. Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050, doravante denominado
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.442.981/0001-76, cuja Prefeitura está localizada na Av. Bezerra
de Menezes, nº 350, Centro – CEP 63.490-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOACY
ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 658.535.633-00, domiciliado na cidade de Jaguaribara-CE;. OBJETO: Constitui objeto
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