DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº254/2024 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de participarem da apresentação de resultados de pesquisa de Pós-Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em 
Educação (PPGE) da Universidade Estadual do Ceará (UECE), no dia 02/07/2024, em Fortaleza-CE, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; 
art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 
ao 01 de julho de 2024.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO DA PORTARIA Nº254/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
BETANIA MOREIRA DE MORAES 
GUERRA - Matrícula nº 006650-1-0
DNS-3-Pró- Reitor de 
Gestão de Pessoas
III
02/07/2024
Sobral- CE/ Fortaleza- 
CE/ Sobral-CE
0,5
131,43 (acrescido de 35%)
88,71
88,71
JOSÉ REGINALDO FEIJÃO 
PARENTE - Matrícula nº 001153-1-2
DAS-2- Ouvidor
IV
02/07/2024
Sobral- CE/ Fortaleza- 
CE/ Sobral-CE
0,5
131,43 acrescidos de 35%
88,71
88,71
*** *** ***
PORTARIA Nº255/2024 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora ENÉSIA MARIA FERREIRA DE AZEVEDO, 
ocupante do cargo DAS-3-Chefe da Unidade de Atividades Auxiliares, Matrícula nº 000252-1-6, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a 
viajar à cidade de Fortaleza-CE, no dia 03 de julho de 2024, a fim de participar de reunião acerca da telefonia fixa no Estado do Ceará, a qual ocorrerá no 
Auditório da Secretaria da Infraestrutura, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 131,43 (centro e trinta e um reais e quarenta e três centavos), 
acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 88,71 (oitenta e oito reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e 
§ 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, ao 01 de julho de 2024.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº256/2024 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000964/2024-17, RESOLVE com fundamento no art. 
113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o Parecer nº 000200/2024, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR A DISPENSA 
DE PONTO a servidora ANDREA CARVALHO DE ARAÚJO MOREIRA, ocupante do Cargo de Professor Adjunto, referência J, lotada na Coorde-
nação do Curso de Enfermagem, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 300196-1-X a afastar-se de suas atividades profissionais 
no período de 16 e 17 de julho de 2024, para participar e apresentar trabalhos na International Conference of Public Health And Adult Care (Conferência 
Internacional Sobre Saúde Pública e Cuidados para Adultos), a ser realizado em Londres, no Reino Unido, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, 01 de julho de 2024.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
PORTARIA Nº257/2024 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000526/2024-41, RESOLVE com fundamento no art. 
113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o Parecer nº 000133/2024, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR A DISPENSA 
DE PONTO a servidora ELIANY NAZARÉ OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Professor Associado, referência O, lotada na Coordenação do Curso de 
Enfermagem, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 000359-1-2 a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 06 a 
07 de maio de 2024, para participar do Congresso Internacional de Investigadores, em Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, 01 de julho de 2024.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
PORTARIA Nº258/2024 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000618/2024-21, RESOLVE com fundamento no art. 
113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o Parecer nº 000123/2024, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR A DISPENSA 
DE PONTO a servidora CLÁUDIA GOULART DE ABREU, ocupante do Cargo de Professor Adjunto, referência J, lotada na Coordenação do Curso de 
Zootecnia, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 000686-1-2, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 23 a 26 de 
abril de 2024 para participar do VI Simpósio de Avicultura do Nordeste, em Areia – PB, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, 01 de julho de 2024.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2593/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01862105/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 15/02/2023, 
o servidor JOSÉ SINVAL DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 3008230-3, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Analista da Gestão em 
Educação Superior – Engenharia Civil, da referência 01 para a referência 02. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0876/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00326730/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 19/02/2023, 
a servidora ANA PAULA SALES PORTELA LIMA, matrícula nº 3007534-X, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão 
em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de 
abril de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1092/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 11454385/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 06/12/2022, o docente JOSÉ EVERARDO BESSA MAIA, mat. nº 0075131-6, lotado no Centro de Ciências 
e Tecnologia – CCT da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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