DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
X - DA VIGÊNCIA: 05 de abril de 2025, para terminar em 08 de outubro de 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas
e condições; XII – DATA: 17 de junho de 2023. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos
Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Leonardo Silveira Lima, Representante do Consórcio.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0014/2022
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0014/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA;
V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações
e Contratos da Cagece - Processo nº 1069.000072/2024-58-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato em
referência, por mais 30 (trinta) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.037.536,40 (vinte milhões trinta e sete mil e quinhentos e trinta e seis reais e quarenta
centavos) X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 20 de junho de 2024.
XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da
Cagece e Erinalva Dos Santos Teixeira De Freitas, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0068/2022
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0068/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ELETROTÉCNICA KVM LTDA – EPP; V – ENDEREÇO:
Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, II, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da
Cagece - Processo nº 0138.000122/2023-47 – Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços, no
montante R$ 424.106,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e seis reais), em percentual correspondente a 24,98%, sobre o valor global contratado. IX -
VALOR GLOBAL: R$ 2.122.106,00 (dois milhões cento e vinte e dois mil e cento e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 06 de maio de 2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e José Arimatéa Mendes Filho, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº094/2024
PROCESSO NÚMERO 06214187/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de LUVAS FOFO
E TRIPARTIDAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
24/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000082/2023-10, no Pregão Eletrônico nº 20230130 nos termos do Decreto
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 094/2024, NÉLIA MARIA CYRINO LEAL
INDÚSTRIA DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDA (CNPJ: 11.109.083/0001-78) – GRUPO 2 – Item 6, com o valor unitário de R$ 378,00 a quantidade
de 75 unidades; Item 7, com o valor unitário de R$ 451,00 a quantidade de 200 unidades; Item 8, com o valor unitário de R$ 689,00 a quantidade de 200
unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 1.360,00 a quantidade de 200 unidades e Item 10, com o valor unitário de R$ 1.795,00 a quantidade de 200
unidades. – GRUPO 4 – Item 20, com o valor unitário de R$ 646,00 a quantidade de 250 unidades; Item 21, com o valor unitário de R$ 850,00 a quantidade
de 250 unidades; Item 22, com o valor unitário de R$ 1.235,00 a quantidade de 250 unidades; Item 23, com o valor unitário de R$ 1.473,00 a quantidade de
250 unidades; Item 24, com o valor unitário de R$ 1.891,00 a quantidade de 250 unidades; Item 25, com o valor unitário de R$ 2.309,00 a quantidade de
250 unidades; Item 26, com o valor unitário de R$ 2.708,00 a quantidade de 250 unidades; Item 27, com o valor unitário de R$ 3.420,00 a quantidade de
250 unidades e Item 28, com o valor unitário de R$ 4.750,00 a quantidade de 75 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da
Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Onofre Ferreira Lima, Procurador da Empresa Nélia Maria Cyrino Leal
Indústria de Materiais Fundidos Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2863890/SADDO
PROCESSO Nº1129.000002/2023-85- Cagece OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE
na aferição indicadores de desempenho e de qualidade dos serviços executados pela CONCESSIONÁRIA do Contrato de Concessão Administrativa nº.
CTR0020/2023/DJU/CAGECE - Bloco 1 e CTR0094/2023/DJU/CAGECE - Bloco 2, cujo objeto são os serviços necessários para universalização do esgota-
mento sanitário no estado do Ceará nos municípios integrantes do Bloco 1 e 2, com prazo de vigência de 18 (dezoito) meses JUSTIFICATIVA: Considerando
a celebração dos Contratos 20/2023 e 94/2024 que tratam da Concessão Administrativa Bloco 1 e Bloco 2, que tem por objeto os serviços necessários para
universalização do esgotamento sanitário no estado do Ceará nos municípios integrantes do Bloco 1 e 2; Considerando a previsão nos referidos contratos
de um Verificador Independente responsável pela a aferição indicadores de desempenho e de qualidade da Concessionária; Considerando a especificidade e
complexidades dos contratos de Concessão citados; Considerando que os serviços de Verificador Independente exigem a expertise de uma empresa com ampla
experiência e de profissionais plenamente qualificados; Surge como única alternativa a contratação direta nos moldes apresentados VALOR GLOBAL: R$
27.418.333,95 ( vinte e sete milhões, quatrocentos e dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 CONTRATADA: HOUER CONSULTORIA E
CONCESSÕES LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: autorizada por Luciano de Arruda Coelho Filho, Diretor de Gestão de Parcerias da
Cagece da Diretoria de Corporativa da Cagece. Fortaleza, 01 de julho de 2024 RATIFICAÇÃO: A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - Cagece, conforme Ata da 2012ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 5º, item “2”, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Cagece de 2021, a inexigibilidade de licitação, objeto do Processo nº 1129.000002/2023-85-Cagece. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Ana Edilsa Carneiro Moreira
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº248/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora KELVYA MARIA DE VASCONCELOS MOREIRA, ocupante do cargo de Professor, Matrícula
nº 001321-1-X , desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no período de 16 a 20 de julho de 2024, a fim de
participar e apresentar trabalho no 6º Congresso Brasileiro de Patologia das Construções - CBPAT, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário
de R$ 131,43 (centro e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 798,43 (setecentos e noventa
e oito reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922,
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 28 de junho de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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