DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 25 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL 
CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E SABRINA RIBEIRO - AGENTE CULTURAL 
FOMENTADO
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº438/2024
NUP: 27001.003625/2024-55 – IG: 1327847000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, 
neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 30000137, residente 
e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:
Nome do agente cultural e CPF/CNPJ
ILUMINURA CINEMA E MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ 04.614.433/0001-98
ENDEREÇO
Aldeota, Fortaleza, CE, BR
NOME E CPF DO REPRESENTANTE LEGAL
Petrus Cariri Maia de Moura, CPF: ***.986.203-**
CONTA BANCÁRIA
BANCO DO BRASIL, Agência: 3140 - 2, Conta: **703 - *, Conta CORRENTE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “A PRAIA DO FIM DO MUNDO”, contemplado no EDITAL 
DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS CEARENSES PARA TVS PÚBLICAS, na categoria 
OBRA AUDIOVISUAL DE LONGA-METRAGEM, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros 
anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
VIGÊNCIA
24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.336041.2.7159200000.1
FISCAL
Josemary Macedo da Silva, Matrícula nº 3000890-1
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre 
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19; no Decreto 
Federal nº 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura; e no Decreto Federal nº 11.525/2023, que regu-
lamenta a Lei Complementar Federal nº 195/2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 27 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E ILUMINURA CINEMA E MULTIMÍDIA LTDA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
CORRIGENDA AO RESULTADO FINAL DO
EDITAL PRÊMIO TERRITÓRIOS CULTURAIS TRADICIONAIS E PERIFÉRICOS
A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710/2018 e nº 
18.310, de 17 de fevereiro de 2023: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO justificativa apresentada pela 
Coordenadora da Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural consoante ao processo administrativo NUP 27001.002652/2023-20; 
CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, 
caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; RESOLVE: RETIFICAR o Resultado Final do Edital Prêmio Territórios Culturais Tradicionais e Periféricos: 
Onde se lê no resultado final:
INICIATIVAS CULTURAIS DOS TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS - COLETIVO CULTURAL (PESSOA FÍSICA) - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
RESPONSÁVEL
COLETIVO/ ENTIDADE
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1370859291 
JOSÉ JONES CRUZ SOUSA
COLETIVO MANDINGA NA RIBEIRA 
 GROAÍRAS 
34,0
Selecionado 
2
on-1620508253 
JEAN PATRICK ANDRADE DA SILVA 
COLETIVO JUNINA INFANTIL CORAÇÃO SÃO JOÃO 
CANINDÉ 
33,5
Selecionado 
3
on-1936170767 
CLEMILSON RAQUEL COSTA 
COLETIVO LAPINHA VIA AUTO DE NATAL 
CANINDÉ 
33,0
Selecionado 
on-62125631
FRANCISCA FRANCINEUDA DE ARAÚJO 
PAPANGUS DAS VAZANTES
 MORADA NOVA 
32,6
Selecionado 
5
on-1940954923 
FRANCISCA GERLIDIA TAVARES 
COMPANHIA DE DANÇA RASTRO 
QUIXADÁ 
32,5
Selecionado 
6
on-351833652 
RAIMUNDO LOPES PEREIRA 
GRUPO DE TEATRO LOUCO EM CENA 
BARBALHA 
32,5
Selecionado 
7
on-2140135533 
JOSÉ EMANUEL SOUSA CRUZ 
BRINQUEDUCIRCO 
SOBRAL 
32,2
Selecionado 
on-578810169 
FRANCISCO JOHNATAN 
REINALDO DA SILVA 
PONTO DE CULTURA MARACATU 
INFANTIL NAÇÃO CANINDÉ 
CANINDÉ 
32,2
Selecionado 
9
on-1559614758 
PALOMA DE SOUSA FERREIRA 
PRETARAU 
MARACANAÚ 
32,0
Selecionado 
10
on-234217346 
MARIA HELANE SILVA ANDRÉ 
COLETIVO PASTORIL A CAMINHO DE BELÉM 
CANINDÉ 
31,8
Selecionado 
11
on-2091237990 
JOAO ANDRADE CAVALCANTE 
CAPOEIRA ARTE LIBERDADE
QUIXADÁ
31,8
Selecionado 
12
on-1371797919 
RAIMUNDA PRISCILA DO NASCIMENTO 
COLETIVO CULTURAL ALDEIA HIP HOP 
CAUCAIA 
31,8
Selecionado 
13
on-839494906 
DAVI ARRUDA QUARESMA
SOMOS DAQ
 JAGUARIBE 
31,3
Selecionado 
14
on-1729280943 
MARLYA ARRUDA 
MARACATU ESTRELA DE OURO 
CANINDÉ 
31,3
Classificável 
15
on-1242210332 
FRANCISCO CLAUDIO 
BARRETO DA SILVA 
COLETIVO FLOR DO SERTÃO 
CANINDÉ 
31,2
Classificável 
16
on-1044743716 
FRANCISCA ANA DOS SANTOS SOUSA 
MARACATU NAÇÃO TREMEMBÉ 
SOBRAL 
30,8
Classificável 
17
on-689424196 
MARCIANA LOPES DA SILVA 
BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DA VILA 
NEUMA - FRANCISCO ÍTALO NUNES 
IGUATU 
30,8
Classificável 
18
on-825997678 
JOSÉ LIRA DUTRA 
CAPOEIRA CADÊNCIA 
GRANJA 
30,7
Classificável 
19
on-411172583 
JOSIANE CORDEIRO DE ASSIS SOUZA 
CENTRO CULTURAL ASÈ T’MUWÁ 
MARACANAÚ 
30,7
Classificável 
20
on-837853305 
ADRIANO BESSA DOS SANTOS 
CIA DE TEATRO JUVENTUDE LIVRE 
QUIXADÁ 
30,7
Classificável 
21
on-11522395 
SIDNEY JOSÉ SARAIVA 
GRUPO ALFORRIA E RAÇA 
VARJOTA 
30,6
Classificável 
22
on-764914325 
FRANCISCO GOMES NOVAIS 
GRUPO BACAMARTEIROS DA PAZ 
JUAZEIRO 
DO NORTE 
30,5
Classificável 
23
on-798941445 
EDILENE DA SILVA BERNARDO 
PONTO DE CULTURA UM TESOURO 
CHAMADO NORDESTE 
REDENÇÃO 
30,5
Classificável 
24
on-101041006 
PAULA JORDANA GOMES 
DO NASCIMENTO 
COLETIVO BOTA O TEU 
MARACANAÚ 
30,2
Classificável 
25
on-1077213521 
ELVIS SILVEIRA DE ARAÚJO 
GRUPO MUZENZA DE CAPOEIRA DE RUSSAS 
RUSSAS 
30,1
Classificável 
26
on-1740222717 
PERTROUSSON FIDELIS LOURENÇO 
JUNINA PÉ NO CHÃO 
BARBALHA 
30,0
Classificável 
27
on-824818845 
RAYANE MENDES SANTOS 
GRUPO GARAJAL 
MARACANAÚ 
29,8
Classificável 
28
on-933550888 
ANA GOMES DE SOUSA SILVA 
COCO DE MULHERES DA SCAN 
CRATO 
29,8
Classificável 
29
on-440137760 
JOSE MURILO BERNARDINO 
DOS SANTOS 
LAPINHA BOM JESUS 
JUAZEIRO 
DO NORTE 
29,7
Classificável 
30
on-760847782 
MURILLO SALES DA SILVA 
CAPOEIRA, O JOGO DA MEMÓRIA EM MOVIMENTO 
CAUCAIA 
29,5
Classificável 
on-930777453 
JOÃO LUCAS GOMES DE ARAÚJO 
COLETIVO CULTURAL DE CULTURA CAMPONESA 
MONSENHOR 
TABOSA 
29,3
Classificável 
32
on-2081349616 
RENATA DE OLIVEIRA SANTOS 
COLETIVO MODA PARA TODES 
CAUCAIA
29,3
Classificável 
33
on-1760617940 
FRANCISCO NASION 
FEITOSA SOUSA FILHO 
JUNINA LUAR DO SERTÃO 
SOBRAL 
29,2
Classificável 
34
on-761700410 
MANUELA LUSTOSA GUERREIRO 
TERRA MÃE COLETIVO 
PALMÁCIA 
29,2
Classificável 
35
on-1631879312 
VICENTE WAGNER VIEIRA MACHADO 
BOOM BOOM BLACK
CAUCAIA 
29,0
Classificável 
36
on-987340802 
MAURICIO FARIA DOS SANTOS 
COLETIVO EAH PAPA 
CRUZ 
28,9
Classificável 
on-688962659 
MICHEL PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA
GRUPO DE CARETAS DE JUDAS DO ALTO DA BONITA 
IGUATU
28,9
Classificável 
38
on-1603305715 
MARIA PERES SALDANHA 
GRUPO PARAFOLCLORICO VOZES DA ARTE
CAUCAIA
28,5
Classificável 
39
on-4649599 
DIEGO CLAYTON DA SILVA GOIS 
BARRUADA DIVERSÃO
CAUCAIA 
28,4
Classificável 
40
on-487583890 
RICARDO ALVES DA SILVA 
COLETIVO ENSAIO ABERTO
 CRATO 
28,3
Classificável 
41
on-2128736205
REGINALDO PEREIRA DE FIGUEIREDO 
TEMPLO DA POESIA
MARANGUAPE
28,3
Classificável 
42
on-2015624839 
ISAC DE SOUZA BEZERRA 
QUADRILHA SANTA TERESINA DO MENINO JESUS 
CAUCAIA
28,2
Classificável 
43
on-1364035031 
DUCIA NEILA MACIEL DA ROCHA 
GRUPO DE COCO DA VOLTA REDONDA 
 PARACURU 
27,9
Classificável 
44
on-1847237831 
KAIO VIEIRA DE SOUSA
COMUNICAAÇÃO PERIFÉRICA
SOBRAL
27,8
Classificável 
45
on-294570971 
MARCONDES DE ARAÚJO
GRUPO AFOXÉ – BATUQUE AO CAÇADOR
JUAZEIRO 
DO NORTE 
27,8
Classificável