DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Assinatura, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 32.735,30 (trinta e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2024
SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão - CONTRATANTE, Roberto de Oliveira Nunes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônio Ricardo de
Carvalho Oliveira, 02 - Kauan da Silva Bento. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001073868/202437 IG: 1323234
CONTRATANTE: A(O) EEM EDSON CORREA, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pelo Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GPL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
35.438.916/0001-02 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição deGásEngarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12867, Termo de Participação nº
2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/12867, Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/12867eTermo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.765,00 (Nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁ-
RIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE, Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NATALIA
MEDEIROS DO NASCIMENTO, 02 - EVELINE DA SILVA RIBEIRO. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10661.932024/70 - IG: 1324647
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMATI ANDRE CARTAXO, estabelecida à Rua Chagas Sampaio, nº 444,
Bairro: Centro, Município de Mauriti/CE, CEP63210-000 Telefone (88) 3552- 1454 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0567-75, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: CICERO ANTONIO
FERNANDES LEITE MARANHÃO, CPF sob n.º 044.521.993-99. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2024/ 0001,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.800,00 ( Vinte e Nove
Mil e Oitocentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0-
8835. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE – Cicero Antonio Fernandes Leite
Maranhão – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nailson Vital dos Santos, 02- Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10661.932024/70 - IG: 1324647
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMATI ANDRE CARTAXO, estabelecida à Rua Chagas Sampaio , nº 444,
Bairro: Centro, Município de Mauriti/CE, CEP 63210-000 Telefone (88) 3552-1454 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0567-75, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: DAMIÃO MARCELIBO
NUNES, CPF sob n.º 155.979.128-44. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001
FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
DIAS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.374,80 ( Doze mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta
centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0-8835. DATA
DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE – Damião Marcelibo Nunes – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Nailson Vital dos Santos, 02- Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.065206/2024-93 - IG: 1325245
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely
Cavalcante, nº120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, Telefone (88) 3517- 1241, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674-67, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: LAIRTON SALES
DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221./0001-11, com sede à Rua Leônidas Siebra Leite, nº 26,Bairro Alto do Tenente, Município Várzea
Alegre/CE, doravante denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Gêneros de Alimentação - Água Mineral II, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10585, Termo de Participação nº
2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/10585 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado do(a) a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do artigo 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 01 (um) ano, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.420,00 (Doze
mil, quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030
.50000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Weskley Alves Holanda - CONTRATANTE – Lairton Sales
da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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