DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição
e instalação de material permanente (estantes em arquivos deslizantes) para atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.
O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 2024/10544 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230036 – SEDUC, e seus anexos,
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/1993, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze)
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.385.646,00 5.1. O preço contratual global
importa na quantia de R$ 11.385.646,00 (onze milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais), sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição
Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001 pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos 22100022.12.362.143.11291.03.449052.1.5419200000.1. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE
DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, em substituição Contratante RICARDO ALVES ORTLIBAS Arthco Comérc. de Móveis Materiais
para Escritório Ltda Contratada e Testemunhas: 1.JACQUELINE PIMENTA SOARES 2. MARIA DE FATIMA PONTES Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.078483/202466 IG:1325362
CONTRATANTE: A EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, AIUABA - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0658-47, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: PROGÁS
DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA com CNPJ de nº 53.256.763/0001-64, com sede à o SIT. GARAPÚ, SN, ZONA RURAL, CONDE - PB- ,
representado neste ato pela EDSON NASCIMENTO DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÁS E OUTROS MATE-
RIAIS ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14501, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14501, Termo de Participação
nº 10/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14501 e Termo
de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: AIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 4.594,20 (quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.13.339030.50000.0 – 27994. DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE
2024 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA- CONTRATANTE, EDSON NASCIMENTO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 -FRANCISCO ROMÁRIO PEREIRA LÔ, 02 - LEONARDO DE BRITO OLIVEIRA PAIVA . Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1066193/202470 IG: 1324647
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMATI ANDRE CARTAXO, CREDE 20 - Mauriti/CE , inscrita no CNPJ/MF
07.954.514.0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos
Santos CONTRATADA: MARIA EDLANIA GONÇALVES DIONISIO , inscrita no CPF sob n.º 076.235.753-33. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2024/ 0001,o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusiveaResolução06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
34.680,00( Trinta e quatro mil Seiscentos e oitenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0-8835. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE,
Maria Edlania Gonçalves Dionisio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NAILSON VITAL DOS SANTOS , 02 - ERISLANIO JACO DA SILVA.
Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053559/2024-41/IG-1324514
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, estabelecido à Rua Eduardo Porto, nº
42, Bairro Messejana, Município de For tal ez a/CE, CEP 60.842-050, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0549-93, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE
DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF, situado na Rodovia Rural, S/N, Bairro Amanari, município de Maranguape/CE, CEP 61.979-000, inscrita
no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 43.995,44 (quarenta e
três mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de
Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA RODRIGUES- CONTRATANTE – ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS– CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-: CARLA KATIANE DA SILVA, 02-LÚCIA DE FÁTIMA ARAÚJO DOS SANTOS. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085651/202470 IG: 1318309
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO, CREDE 5 - Viçosa do Ceará (CE), inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0359-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Bruno Arruda Aragão CONTRATADA:
R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVICOS, Fortaleza (CE), inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO (MERENDA ESCOLAR - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO) CLASSE DAS CARNES, AVES E PEIXES, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05551, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05551, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05551 e Termo de Participação nº
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