DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057612/2024-82/IG-1319054
CONTRATANTE: EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, situada(o) na Rua Padre Emílio Cabral, Nº 538, Bairro: Centro, Assaré - CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0611-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Senhora Glesiane Duarte Oliveira 
CONTRATADA: THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO 09165766989, com sede na Rua Raimundo Moacir Mota, nº 250, Bairro Centro, Município de Assaré 
- CE, CEP: 63140-000, Fone: (88) 99247-9270, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº º 46.106.112/0001-22, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo Thiago Oliveira Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de consumo – Gêneros da Alimentação 
Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08107, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08107 e Termo de Participação 
nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Assaré-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em Dario Oficial, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 28.065,60 (vinte 
e oito mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Glesiane Duarte Oliveira - CONTRATANTE – 
Thiago Oliveira Pinheiro– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Francisca da Silva, 02-:Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.048700/2024-93/IG-1320582
CONTRATANTE: EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, situada(o) na Avenida C, nº 435, Bairro José Walter, Município de Fortaleza – 
CE, CEP: 60750-020, Telefone: (85) 3101-2979, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954514/0523-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada(o) pelo(a) Sr. (a) Diretor (a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: Empresa/Firma FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS 
EIRELI, com sede na Avenida Jaime Assis Henrique, nº: 134, Bairro: Centro, Município de Amontada-CE, CEP: 62.540-000, Fone:(88)3636- 1515, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº: 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. 
OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.,na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir 
da Publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 40.128,87 (quarenta mil cento e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 
2024 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS- CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Rita Mônica Teixeira Ribeiro, 02-Maria Luzandir dos Santos. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058496/2024-19/IG-1323919
CONTRATANTE: EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, situada(o) na RUA SEBASTIÃO BEZERRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-
56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: 
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, com sede na RUA 232, Nº26, CONJUNTO NOVA METRÓPOLE, CAUCAIA-CE, CEP: 61.658.-470, 
Fone: (85)3011-3669, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.237.146/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) 
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19/2024, Termo de Participação nº 20240019, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
19/2024 e Termo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 130 (cento e trinta) dias, contado do(a) publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 130 (cento e trinta) dias, contado a partir do(a) publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.260,00 (Quatro mil, duzentos e sessenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 20319. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO - CONTRATANTE – LUCIANA SOARES DE 
SOUSA MACIEL– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE OCIONE VASCONCELOS DE MORAIS, 02-ANDREA DA SILVA OLIVEIRA . 
Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072031/2024-71/IG-1323812
CONTRATANTE: EEM Governador Adauto Bezerra, situada na Av Presidente Castelo Branco, S/N, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor o Sr. Edilberto Gonçalves 
de Oliveira CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, com sede na Rua Coronel Fausto 
Guimães, nº 35, CEP: 63.034-150 Bairro: Pirajá, Cidade: Juazeiro do Norte/CE, Fone: (88)9 88335529, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/05186, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05186 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho 
de 2024 SIGNATÁRIOS: Edilberto Gonçalves de Oliveira - CONTRATANTE – Maria do Socorro de Sousa Leite– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-GESSICA ALCANTARA LOURENCO, 02-LUCAS TOMAS DE AQUINO TORRES. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***