DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040476/2024-91/IG-1321716
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situado na Avenida Dom Lino, n° 725, Centro, Russas – CE, inscrito
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226-09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: M A S DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS – ME, com sede na Rua Prefeito Luiz Benício Sampaio, n° 2390, Centro,
Cascavel-CE, CEP: 62.850-000, Fone: (85) 99127- 7274, inscrita no CNPJ sob o nº 00.384.894/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato por MARIA ALBETISA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros
alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04170, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04170 e Termo de Participação
nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330
(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 17.503,41
(Dezessete mil, quinhentos e três reais e quarenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
EUGENIR DE ANDRADE- CONTRATANTE – MARIA ALBETISA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francivaldo
Nascimento Cavalcante, 02-Paulo Antônio Moreira de Oliveira . Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040476/2024-91/IG-1321716
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situado na Avenida Dom Lino, n° 725, Centro, Russas – CE, inscrito
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226- 09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: OURO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Mônaco, n° 321, Sala 04, Parangaba, Fortaleza – CE, CEP: 60.710-
590, Fone: (85) 99936-9071, inscrita no CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Marcos
Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/04170, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04170 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.150,00 (Dez mil, cento e cinquenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932 MAPP: 2209142020.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE – Marcos Tadeu Costa
Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francivaldo Nascimento Cavalcante, 02-Paulo Antônio Moreira de Oliveira. Fortaleza, 02 de julho
de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072031/2024-71/IG-1323812
CONTRATANTE: EEM Governador Adauto Bezerra, situada na Av Presidente Castelo Branco, S/N, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor o Sr. Edilberto Gonçalves
de Oliveira CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, com sede na Rua Raimundo Moacir Mota, nº 112, CEP: 63.140-000 Bairro:
Centro, Cidade: Assaré/CE, Fone: (88)9 8133-3427, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.657.733/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pelo Sr. Antônio Marcos Pereira Silvestre. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE
CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05186, Termo de Participação nº 02/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/05186 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/Ce . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação
no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente. VALOR GLOBAL: R$ 44.176,00 (quarenta e quatro mil e cento e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Edilberto
Gonçalves de Oliveira- CONTRATANTE – Antônio Marcos Pereira Silvestre – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUCAS TOMAS DE AQUINO
TORRES, 02-GESSICA ALCANTARA LOURENCO. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057064/2024-91/IG-1324648
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida à Rua Evaristo
Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, CEP Telefone (85) 3363-2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRA-
TADA: EDMAR OLIVEIRA FEITOSA, RG nº 95002192850 , CPF nº 768.778.683-15, residente à Rua Ernesto Geisel, nº 55, Município de Paraipaba/
CE, CEP 62685- 000, (grupos informais e individuais), daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n°02/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Paraipaba/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 4.578,00 (Quatro mil, quinhentos e setenta
e oito reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima
Neto - CONTRATANTE – EDMAR OLIVEIRA FEITOSA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Gustavo Gudson da Guia Batista, 02-José Victor de
Freitas Araújo. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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