DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057848/2024-19/IG-1316113
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DRAGÃO DO MAR, estabelecida à Rua Umari, nº s/n,
Bairro Mucuripe, Município de F o r t a l e z a /CE, CEP 60.175-280 Telefone (85) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.574/0454-98, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a ) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES
CONTRATADA: COOPAFORT - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, situado à Estrada da Urucutuba, s/n, Bairro
CPC Urucutuba, Município Caucaia/Ce, CEP 61 .659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a ) LEANDRO
DE ABREU BASTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e 340 (trezentos e quarenta)
dias, respectivamente, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 56.392,20 (cinquenta e seis mil trezentos e noventa e
dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5
0000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNA. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: BRENO
RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE – LEANDRO DE ABREU BASTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Renata Xavier
Soares, 02-Rafael Nascimento Tomé Ribeiro. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053166/2024-37 - IG: 1324351
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, situada na Rua Pergentina Araujo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques
CONTRATADA: GB SERVICOS E COMERCIO LTDA, com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, 413, Centro, Uruburetama/CE, CEP: 62.650-
000, Fone: (85) 9647-6654, inscrita no CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Gustavo
Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/06893, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06893 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.029,00 (Vinte e cinco mil e vinte e nove reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 24162. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho
de 2024. SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE – Gustavo Braga Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Rodrigues da Silva Neto, 02- Ohana Pires de Brito. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062840/2024-74 - IG: 1319135
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES , estabelecida à BR 116, KM
445 , nº S/N , Bairro distrito de Iara, zona rural, Município de Barro/CE, CEP 63.380-000 Telefone (88) 3554-2136, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-84,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA
CONTRATADA: JOSÉ JUVÂNIO DA COSTA LUNA, CPF sob o n° 051.238.473-83. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CAVALCANTE
FERREIRA - CONTRATANTE – JOSÉ JUVÂNIO DA COSTA LUNA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Índia Maria Leite de Souza, 02- Fran-
cisco Eder da Silva. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053120/2024-18 - IG: 1323479
CONTRATANTE: A Escola Indígena Tremembé de Queimadas situada na Aldeia Indígena Tremembé de Queimadas inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0184-15 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Elaine Cristina do Nascimento Marciano CONTRATADA:
JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, com sede na Rua CAPITÃO MIGUEL LOPES, Nº 588 , CEP: 62.570-000 Fone: (88) 9971-32537, inscrita no CNPJ sob
o nº 13.316.163/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06888, Termo de Partici-
pação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/06888 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO:
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
5.039,50 (Cinco mil e trinta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Elaine Cristina do Nascimento Marciano
- CONTRATANTE – JOÃO VIANEI PEREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Cleiciano da Silva, 02- Deliane do Nascimento
Silva. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053037/2024-49 - IG: 1317274
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, estabelecida à Rua
Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, CEP 62508-480, Telefone (88) 3631-3787, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, situada na Localidade Sítios Novos, S/N, Barrento, Itapipoca/CE, CEP 62.500-970, inscrita no
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