DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
CNPJ sob nº 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo Sr. Renato Araújo Bezerra. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 183.816,50 (Cento e oitenta e três
mil e oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.20967.06.339030.1.5009100 000.0 – 24162 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho
de 2024. SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE – Renato Araújo Bezerra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Rodrigues da Silva Neto, 02- Ohana Pires de Brito. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059411/2024-10 - IG: 1319792
CONTRATANTE: A EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA,situada(o) na Rua Cel. José Dantas, Nº s/n, Bairro Frei Damião, Município de Missão
Velha/Ce, Telefone (88)3542-2901, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
Sr. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na AV. Antônio
Ambrósio Basílio Alves , Nº 254, Cabaceiras Município do Brejo Santo – CE, CEP: 63.260-000, Fone: (88) 9 9999- 8855/ (88) 9 8143-1541, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
(MERCANTIL CEREAIS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07709 Termo de Participação nº 2024/003, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07709 e Termo
de Participação nº 2024/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente. VALOR GLOBAL: R$ 44.175,26 (quarenta e quatro mil cento e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO - CONTRATANTE – CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- EDILMAR PEREIRA FIGUEIREDO, 02- FRANCISCA LUCRÉCIA ALVES BELÉM DE FIGUEIREDO. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057053/2024-19 - IG: 1322283
CONTRATANTE: A EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA,situada(o) na Rua Cel. José Dantas , Nº s/n, Bairro Frei Damião, Município de Missão
Velha/Ce, Telefone (88)3542-2901, , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pela Sr. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ – ME , com sede na Rua Dom Bosco, Nº 373 -
Centro, Missão Velha Ce – CE, CEP: 63.200-000, Fone: (88) 9 8111-1102, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.840.354/0001-23 doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERCANTIL PROTEÍNAS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/07709 , Termo de Participação nº 2024/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07709 e Termo de Participação nº 2024/008 e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
A partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.619,00 (trinta e um mil seiscentos e
dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO - CONTRATANTE – JOSÉ IDENISIO
SILVA CRUZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDILMAR PEREIRA FIGUEIREDO, 02- FRANCISCA LUCRÉCIA ALVES BELÉM DE
FIGUEIREDO. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059732/2024-14 - IG: 1319839
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Professor Pedro Jaime, situada(o) na Avenida Cicero Marques, nº02, Centro/Mombaça - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0676-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena
CONTRATADA: FF DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, com sede na Avenida Antônio Nonato de Carvalho, 223, Mombaça/CE, CEP: 63.610-000,
Fone: (88) 99967-1501, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.759.722/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2024, Termo de Participação nº 2024/08721, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2024 e Termo de Participação nº 2024/08721, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado do(a) sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua publicação em DOE ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.613,00 (seis mil, seiscentos e treze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Lilian
Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE – Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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