DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.069282/2024-78 - IG: 1322368
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 1, situada na Av. General Afonso Albuquerque
Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0685-10, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Vital
Brasil, nº 776, Bairro: Bonsucesso, CEP: 60.541.705, Fone: 85 8121-3586 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, doravante denominado
CONTRATADA, representado neste ato por GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
dos serviços de locação de equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 017/2024, Termo de Participação nº 2024/11705, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 017/2024
e o Termo de Participação nº 2024/11713, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO a partir da publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento
e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00 (quatro
mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.3390
39.55000.1 - 8827. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE – GUSTAVO
HENRIQUE DE MATOS CARVALHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2024..
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10661.932024/70 - IG: 1324647
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI ANDRE CARTAXO, estabelecida à Rua Chagas Sampaio, nº 444, Bairro:
Centro, Município de Mauriti/CE, CEP 63210-000 Telefone (88) 3552- 1454, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0567-75, daqui por diantedenominadasimples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS
GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF sob n.º 438.542.733-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2024/ 0001,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n2024/0001 FORO: Mauriti/CE . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 ( Quinze mil reais ) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0-8835. DATA DA ASSINATURA:
21 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE – Francisco das Chagas Gonçalves de Oliveira – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Nailson Vital dos Santos, 02- Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070214/2024-51/IG-1322569
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PADRE LUÍS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO 09165766989, com sede na Rua Raimundo Moacir Mota no 250 - Centro,
Assaré/CE, CEP: 63.140-000, inscrita no CNPJ sob o no 46.106.112/0001- 22 ,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo THIAGO
OLIVEIRA PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação da merenda escolar, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11967 e Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11967 e Termo de Participação nº 20240009, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Olinda/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos
e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0
– 8835. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE –THIAGO OLIVEIRA
PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Alisson Pereira da Silva , 02-Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035056/2024-93/IG-1322142
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HERMINIO BARROSO, estabelecida à Rua Padre Guilherme,
nº 800, Bairro Padre Andrade, Município de F o r t a l e z a /CE, CEP: 60356360 Telefone (85) 31012703, inscrita no CNPJ 07.954.514/0467-02, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Sebastião Leme de Vasconcelos CONTRA-
TADA: COOPAAGRO- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA situado à Rua Rodovia Luiz
Nery Nunes de Miranda, n.º 3558 , município de Caucaia, CEP- 61.685-974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 48.211,06 (Quarenta e oito mil Duzentos e Onze Reais e Seis Centavos). pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos - CONTRATANTE – Rodrigo
Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Izaleda Chaves de Araújo, 02-Vera Lucia Portela Lima. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058878/2024-42/IG-1318194
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, estabelecida a Rua Severino Paulino, nº 230,
Bairro São Francisco no Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: a ELAINE NEPOMUCENO SANTOS – ME, com sede na Travessa Orós,
27, B, Bairro São Miguel, CEP: 63.122.395 – Crato Ceará, Fone: (88) 3521-8140 / (88) 3521-5328, inscrita no CNPJ sob o nº 07.196.989/0001-08, doravante
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