DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de Trezentos e Sessenta
e Cinco Dias (365) dias, contado do(a) sua publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos Dias (300) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ (7.010,00). Sete Mil e Dez Reais pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gildemário Lima Freire CONTRATADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Edicarla
Barros Saldanha Nogueira 2 - Rafaela da Silva Machado de Souza, Fortaleza, 08 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037250202411/PRE-RESERVA : 1324895
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, Município de Aracoiaba/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0054-37,neste ato representada pelo Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 15.368.126/0001-90,representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis
dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/03619, Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03619, Termo de Participação nº 05/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03619 e Termo de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 21.648,00 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais). pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA
DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Davi de Sousa Queiroz , CONTRATADA-Francisco Luis dos Santos
Almeida e TESTEMUNHAS 01-Luiza Duqueza Eloi Garantizado , 02-Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035458202498/PRE-RESERVA : 1324953
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Governador Adauto Bezerra,Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0601-01,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Edilberto Gonçalves de Oliveira CONTRATADA: COAFAC – COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo Sr.
ERISLAN PEREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024001,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 217.342,46
(duzentos e dezessete mil e trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Edilberto Gonçalves de Oliveira,CONTRATADA-ERISLAN PEREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL ,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058806202403/PRE-RESERVA : 1317241
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI PROFª EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS, Município de Mauriti/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0568-56 ,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: JOSÉ
GILBERTO GOMES DA COSTA - CPF sob n.º 322.474.193-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal
nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública n2024/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo Carvalho dos Santos , CONTRATADA-José
Gilberto Gomes da Costa e TESTEMUNHAS 01-EXPEDITO ANDRADE DE SOUZA NETO , 02-ANA IEDA DE SOUSA DE LUNA. Fortaleza, 01 de
julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033405202432/PRE-RESERVA : 1318534
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, situada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI DEP. IRAPUAN CAVAL-
CANTE PINHEIRO,Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0503-00, neste ato representada pela MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Francisco
Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTIMENTOS
E CORRELATO / AÇÚCAR E ARTIGOS PARA CONFEITARIA / ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS / ALIMENTOS SOLÚVEIS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2024, Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 16/2024, Termo de Participação nº 16/2024 e Termo de Referência.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2024 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE,. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
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