DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
denominado CONTRATADA, representado neste ato pela ELAINE NEPOMUCENO SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09397, Termo de Participação nº 
2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/09397 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), 
contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 34.259,92 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: 
GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA- CONTRATANTE – ELAINE NEPOMUCENO SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-: Francisca 
Celiane Ferreira Nogueira, 02-:Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060755/2024-71/IG-1324945
CONTRATANTE: EEMTI SANTO AFONSO , situada(o) na Rua General Bernardo Figueiredo, nº 2670, Bairro Parquelândia, Munícipio de Fortaleza/Ce 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0474-31, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. SHEYLLA BARROS 
ANDRADE SOUSA SALES CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Jaime Assis enrique, nº 
134, Bairro Centro – Amontada - Ceará, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09152, Termo de Participação nº 2024/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09152 e Termo de Participação nº 2024/004, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e 
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.253,68 (Trinta e 
um mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: SHEYLLA BARROS ANDRADE 
SOUSA SALES- CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Efferson Mendes de Morais 
Ga, 02- Juscelino Antônio Alves de Souza Santos. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053559/2024-41/IG-1324514
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, estabelecido à Rua Eduardo Porto, nº 
42, Bairro Messejana, Município de For tal ez a/CE, CEP 60.842-050, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0549-93, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rodovia Luiz Nery Nunes de Miranda, nº 3558, Bairro 
Taquara, município de Caucaia/CE, CEP 61.685-974, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAÚJO 
SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
Chamada Pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao 
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho 
de 2024 SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA RODRIGUES- CONTRATANTE –RODRIGO ARAÚJO SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-CARLA KATIANE DA SILVA, 02-LÚCIA DE FÁTIMA ARAÚJO DOS SANTOS. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001084705/202480 IG:1324369
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, CREDE 16- 
Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA 
CONTRATADA: AMANDA OLIVEIRA DA SILVA- CPF sob n.º CPF 082.201.263-45. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  14.047,00 (Quatorze mil, quarenta e sete 
reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.5000
0.0 – 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIAS FERREIRA - 
CONTRATANTE, AMANDA OLIVEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MATHEUS RAMON DE OLIVEIRA , 02 - MARIA 
SOCORRO PINHEIRO DO NASCIMENTO . Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001025858/2024 9 IG 130572000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, - CREDE 09 - inscrita no CNPJ Nº 
07.954.514/0403-48 – Horizonte - CE, neste ato representada pelo Sr. Gildemário Lima Freire CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ 
sob nº 28.419.096/0001-46, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02364 e Termo de Parti-
cipação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/02364 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº