DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 12.393,50 (doze mil trezentos 
e noventa e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCIA MARIA 
VIEIRA MARTINS , CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-AURIGEU DE OLIVEIRA SARAIVA , 02-DJANIRA BARBOSA 
DANTAS. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001043612202403/PRE-RESERVA : 1312722
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES,Município de 
Miraíma/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) José Elisvonaldo Teixeira CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA,inscrita no CNPJ sob n.º 51.066.624/0001-42, representado neste ato pela 
Sra. Juliana de Lima Mendes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 67.610,20 (Sessenta e sete 
mil e seiscentos e dez reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Elisvonaldo Teixeira,CONTRATADA-Juliana de Lima Mendes e TESTEMUNHAS 01-Antonia Jaquelane 
Linhares Carneiro , 02-Samara Layra de Sousa Pinto. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037504202493/PRE-RESERVA : 1312418
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira,Município de Barbalha/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0582-04,neste ato representada por seu Ordenador de Despesa Sr. SAMUEL PEREIRA DE SOUSA CONTRA-
TADA: COOPERAFCC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI CEARENSE,inscrita 
no CNPJ sob n.º 52.536.127/0001-23, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Fabiano Cruz Santana. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Barbalha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 12.535,00 (doze mil quinhentos e trinta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SAMUEL PEREIRA DE SOUSA , CONTRA-
TADA-Cicero Fabiano Cruz Santana e TESTEMUNHAS 01-Cristina Hélia de Almeida Nascimento , 02-Adalva Livino. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085210/2024-78/PRE-RESERVA : 1324196
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO,município de Viçosa do Ceará (CE), inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0359-30, neste ato representada pelo Sr. Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE 
ALIMENTOS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02,representada neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICÍOS - MERENDA 
ESCOLAR), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06307, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06307, Termo de Participação nº 2024/0005 
e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06307 e Termo de 
Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Viçosa do Ceará (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Assinatura, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. . VALOR GLOBAL: R$ 498,75 (quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruno Arruda Aragão , CONTRATADA-Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS 01-Antônio Ricardo 
de Carvalho Oliveira , 02-Kauan da Silva Bento. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085355202479/PRE-RESERVA : 1317556
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO,Município de ICÓ/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0639-84,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL,inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.135,00 ( TRES MIL, 
CENTO E TRINTA E CINCO REAIS ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.143.20967.02.339030.50000.0 – 8897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO RENER DA SILVA , CONTRATADA-LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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