DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037250202411/PRE-RESERVA : 1324895
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, Município de Aracoiaba/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0054-37,neste ato representada pelo Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA 
GOMES ME, inscrita no CNPJ sob Nº 35.071.489/0001-77,representado neste ato pelo Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03619, Termo de Participação nº 
05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/03619, Termo de Participação nº 05/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/03619 e Termo de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 18.256,00 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Davi de Sousa Queiroz , CONTRATADA-Francisco Antônio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS 01-Luiza 
Duqueza Eloi Garantizado , 02-Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001049484202401/PRE-RESERVA : 1316548
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIODE TEMPO INTEGRAL LILI FEITOSA, Município 
de Tauá/CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/0280-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena 
CONTRATADA: COOPDEST-COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DOESTADO DO CEARÁ,ins-
crita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Assuero Bizerra Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 46.338,20 (quarenta e seis mil trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos). pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 – 20320 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Diarlley Emanuel Lacerda 
de Almeida Loiola Sena , CONTRATADA-Assuero Bizerra Silva e TESTEMUNHAS 01-Clenúbia Oliveira Barbosa , 02-Maria Gracimaria Alves de Lima 
Bizerra. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082326202455/PRE-RESERVA : 1322919
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO,Município de Morada Nova/CE,inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0267-87,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: VANESSA VIEIRA DE 
OLIVEIRA , inscrita no CPF sob n.º 022.249.423-97. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: 
R$ 39.000,00 (Trinta nove mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Borges Lima Rodrigues, CONTRATADA-VANESSA VIEIRA DE OLIVEIRA e TETEMUNHAS 01-Francisco 
Heider de Oliveira , 02-Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082307202429/PRE-RESERVA : 1322919
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO,Município de Morada Nova/CE,inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0267-87,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: AFRANIO SOARES DE 
ANDRADE,inscrita no CPF sob n.º 378.600.973-20, representado neste ato pelo Sr. AFRANIO SOARES DE ANDRADE. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Borges Lima Rodrigues , CONTRATADA-AFRANIO 
SOARES DE ANDRADE e TESTEMUNHAS 01-Francisco Heider de Oliveira , 02-Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001043457202417/PRE-RESERVA : 1324646
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSE FERREIRA BARBOSA,Município de Aiuaba/CE, inscrita no CNPJ 
de nº 07.954.514/0658-47,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro João de Oliveira CONTRATADA: ANTONIA THAIS DE BRITO 
LIMA, inscrita no CPF sob n.º 035.442.553 - 67. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de