DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
na Portaria nº 1314/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão Especial Posto 
Rio Mar, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no dia 08/06/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a 
despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva 
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1404/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro 
50,00
80,00
0
3
240,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
TOTAL
R$ 750,00
*** *** ***
PORTARIA 1409/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante 
no processo suíte de NUP 08012.022290/2024-09, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como 
à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de ITAPIPOCA/CE, durante o período de 25/06/2024 a 26/06/2024, concedendo-lhes diária(s) e meia, com 
fundamento no Decreto Estadual n° 35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de junho de 2024
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1409/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
ANTONIO CLERTON 
DE SOUSA BRAGA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES 
V
ITAPIPOCA/CE -
25/06/2024 à 
26/06/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
GERALDO ARAUJO 
DOS SANTOS
ASSISTENTE DE 
ATIV DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE - 
25/06/2024 à 
26/06/2024
1.5
R$ 131,43
R$ 197,15
R$ 0,00
R$ 197,15
IVONISIO TELES DE 
SOUSA JUNIOR
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES 
V
ITAPIPOCA/CE -
25/06/2024 à 
26/06/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
JOSE MAILSON 
DE MESQUITA
VISTORIADOR 
V
ITAPIPOCA/CE -
25/06/2024 à 
26/06/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
JUACY TELES 
DE MENEZES
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
V
ITAPIPOCA/CE - 
25/06/2024 à 
26/06/2024
1.5
R$ 131,43
R$ 197,15
R$ 0,00
R$ 197,15
JUAN CARLOS DE 
LIMA FARIAS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES 
V
ITAPIPOCA/CE -
25/06/2024 à 
26/06/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
LEOMARA 
RODRIGUES 
DOS SANTOS
SUPERVISOR 
REGIONAL
V
ITAPIPOCA/CE -
25/06/2024 à 
26/06/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
LEONARDO 
CHAVES SOARES
SUPERVISOR DE 
FISCALIZAÇÃO DE 
TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE -
25/06/2024 à 
26/06/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
MANOEL ENELIAS 
FILHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES 
V
ITAPIPOCA/CE -
25/06/2024 à 
26/06/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
RAIMUNDO NONATO 
TEIXEIRA FILHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES 
V
ITAPIPOCA/CE -
25/06/2024 à 
26/06/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
RENATO DE 
LIMA CUNHA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES 
V
ITAPIPOCA/CE -
25/06/2024 à 
26/06/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL
R$ 394,30
*** *** ***
PORTARIA Nº1416/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.022296/2024-78, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 1291/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Habilitação Volante, na cidade de Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 14/06/2024 a 17/06/2024, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva 
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1416/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FERNANDO CESAR DE ALMEIDA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FLAVIO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO ALVES DA SILVA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
GERALDO MILITAO DA SILVA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
JOSE GERARDO DO NASCIMENTO VIDAL
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
LEANDRO CHAGAS BEZERRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
LEOMARA RODRIGUES DOS SANTOS
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
LEONARDO CHAVES SOARES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARCELO SANTOS DE FREITAS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00