DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            333
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº226/2024 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o objetivo de realizar visita técnica: 
acompanhamento da execução física do Projeto MAPP 521 – Locação, perfuração e implantação de poços profundos, oriundo da Secretária do Desenvolvi-
mento Agrário - SDA, do ano de 2023, concedendo-lhes meia (½) diária de acordo com o artigo 1º; inciso “II”, § 2º do art. 4º; art. 12º e art. 16 e seu parágrafo 
único, do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº226/2024, 28 DE JUNHO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
VALOR 
TOTAL
ISAÚ CHAVES NETO
COORDENADOR
300006-6-8
II
08/05/2024
FORTALEZA-CE/ TURURU-CE/ FORTALEZA-CE
½
131,43
65,71
VALBERG BARBOSA 
CAVALCANTE
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
600274-1-2
II
08/05/2024
FORTALEZA-CE/ TURURU-CE/ FORTALEZA-CE
½
131,43
65,71
MARCIA MARIA 
SOARES GURGEL
ASSESSOR TÉCNICO
50015513
II
08/05/2024
FORTALEZA-CE/ TURURU-CE/ FORTALEZA-CE
½
131,43
65,71
TOTAL
262,84
*** *** ***
PORTARIA Nº229/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto 
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, publicado no DOE de 28 de fevereiro de 2023, VALDIR PINHEIRO LIMA FILHO, Orientador da Célula de 
Manutenção, Infraestrutura e Promoção da Sustentabilidade - CEMIS, matricula n° 30001648, para a função de Gestor de Unidade Contratante, no período 
de 01/07/2024 a 10/07/2024, em razão das férias do servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA JÚNIOR, matrícula nº 600295-1-2, Orientador da Célula de 
Contratos e de Aquisições Institucional – CECAI, originalmente designado para este fim, o qual retornará às suas funções após o período indicado nesta 
Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Raimundo Avilton Meneses Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº259/2024 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, 
14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “a”), na Lei nº 15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte final e 7º, combinado com a Resolução nº 07/2014 
– CONSUNI, publicada no DOE de 17/10/2014, arts. 13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000384/2024-11, RESOLVE AUTORIZAR 
O AFASTAMENTO ao docente RALPHE ALVES BEZERRA, ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, referência G, matrícula 000843-1-X, 
lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Filosofia, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, 
para cursar Pós-Doutorado em Filosofia, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza-CE, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento 
e das vantagens fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, 01 de julho de 2024.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 094, SÉRIE 3, ANO XVI, de 21/05/2024, que publicou a portaria nº 124/2024, datada de 17/05/2024, que cessou os efeitos da cessão, 
a partir de 05/04/24, da servidora MARIA VERONEIDE DE SOUSA, professor, matrícula nº 122467-1-4, lotada na Secretaria da Educação do Estado do 
Ceará que exerceu cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Educação na Prefeitura de Cariús, com ressarcimento para a origem. Onde 
se lê: Maria Veroneide de Sousa Leia-se: Veroneide Maria de Sousa SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Sidney dos Santos Saraiva Leão
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº096/2024 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Joao Jorge Lima Pereira
DIRETOR RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº096/2024, 27 DE JUNHO DE 2024
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
Maria Aurelina 
Farias de Aráujo
MESTRA - Administração 
de Empesas
50,00
CURSO CULTURA ORGANIZACIONAL E 
COMUNICAÇÃO INTERNAEXCLUSIVA- CEE
17 a 21 de junho de 2024
20
1000,00
*** *** ***
PORTARIA Nº097/2024 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Joao Jorge Lima Pereira
DIRETOR, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº097/2024, 28 DE JUNHO DE 2024
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
Erivaldo Vieira 
Dantas Neto
GRADUAÇÃO - 
Design Gráfico
35,00
Módulo 2 Saúde e novos modos de vida - 3h Módulo 11 . 
Previdência Social e seus impactos na aposentadoria - 3h
CONTEUDISTA
6
210,00
*** *** ***