DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº692/2020
NUP 24001.021599/2024-59
PRÉ-RESERVA Nº1314140000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 254/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 692/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOSAÚDE); V – ENDE-
REÇO: Rua Monsenhor Otavio de Castro, nº 756, bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações 
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato 692/2020, que tem como 
objeto a contratação de serviços em horas profissionais de Fonoaudiologia para atender as necessidades do CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM 
SAÚDE DO TRABALHADOR MANOEL JACARÉ (CEREST); IX – VALOR GLOBAL: R$ 65.274,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro 
reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 23 de junho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII– DATA: 31/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Rogério Gomes Pereira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº489/2022
NUP 24001.024597/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1319511000
I – ESPÉCIE: Doc nº 324/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: 
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA E TÁVORA LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, nº 5753, 1605T-2, Papicu, 
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, 
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; 
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº489/2022, que tem como objeto o Serviço especializado para realização de exames 
histopatológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
IX – VALOR GLOBAL: R$ 2.313.147,20 (dois milhões, trezentos e treze mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 28 de junho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 24/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise 
Regina Canito Brasil e Cleto Dantas Nogueira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº565/2023
PROCESSO Nº24001.027070/2024-49
PRÉ-RESERVA 1312230000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 289/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 565/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOCIEDADE 
DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A INFÂNCIA DE FORTALEZA — SOPAI; V – ENDEREÇO: Avenida Francisco Sá, nº 5036, Complemento 
5054, Cristo Redentor, Fortaleza/CE, CEP: 60.337-252; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº565/2023, que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do 
Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL, 
OTORRINO, ORTOPEDIA E UROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários 
do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização; VIII – VALOR 
GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de junho de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 13/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João França Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº693/2023
NUP 24001.040632/2024-40
PRÉ-RESERVA Nº1320478000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 300/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 693/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE OLHOS MONTE CLARO LTDA (HOSPITAL DE OLHOS MONTE CLARO); V – ENDEREÇO: Avenida 
Rui Barbosa, nº3153, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas 
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº693/2023, que tem como objeto serviços especializados 
na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na espe-
cialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema 
Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização; IX – VALOR GLOBAL: R$ 
159.975,84 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 20 de junho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 20/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e THIAGO ALENCAR DE LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº709/2023
NUP 24001.026392/2024-71
PRÉ-RESERVA Nº1311880000
I – ESPÉCIE: Doc nº 305/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 709/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III – ENDEREÇO: 
Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; 
V – ENDEREÇO: Alameda Ásia, nº 201, Conj. 1, 1º e 2° andar, Pólo Empresarial Tamboré, Santana de Parnaíba/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Incisos II e IV, do art. 57, todo da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos 
e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência Contrato 
que tem como objeto a locação de impressoras multifuncionais e impressões, de acordo com as especificações descritas no termo de referência e na proposta 
da Contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 194.316,00 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e dezesseis reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 21/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); XII – DATA: 21/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria 
de Barros Carlos e Fernando José Coutinho Martins .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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