DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº202414853
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. III – OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 2023/2042 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP nº 24001.029557/2023-85 e NUP 24001.039552/2024-41 
- Parcial. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 
6; 375227 - HALOPERIDOL, 1MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs.: QUANT.: 237.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1933; ITEM: 
8; 380921 – METADONA (CLORIDRATO), 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 415.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,0600; ITEM: 9; 380914 – METADONA (CLORIDRATO), 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 259.960; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,5600; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 1; 455625 – DESVENLAFAXINA (SUCCINATO)MONOIDRATADO, 100MG,COM-
PRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 181.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000; 
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM: 4; 75080 – FENOBARBITAL, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO 
Obs.: QUANT.: 10.018.576; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232042; VI – VALIDADE DA ATA 
PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Republicação por correção e substituição à publicação do dia 26/06/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202417098
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE 
DE FORTALEZA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de ÓRTESE E 
PRÓTESE (PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSTIBIAL ENDOESQUELÉTICA), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231264 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05137103/2023 .Subcláusula Única – Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA: ITEM 1: 1380299 - PROTESE, 
AMPUTACAO TRANSTIBIAL, ENDOESQUELETICA MODULAR EM ALUMINIO/TITANIO, ENCAIXE TSWB, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- 
obs:. QUANT.:100; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.322,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231264. VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 625/2024
NUP 24001.031813/2024-85
PRÉ-RESERVA Nº1316498000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: E TAMUSSINO & CIA LTDA; OBJETO: o fornecimento de equipamento 
médico-hospitalar, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com 
suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1
.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS 
AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e LUZIELLE RAYANNA SILVA VASCONCELOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 683/2024
PROCESSO Nº24001.030276/2024-56
PRÉ-RESERVA Nº1316436
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20222361 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 78.119,00 (setenta e oito mil e cento e dezenove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20
578.03.339030.1.6009200000.1; 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; DATA: 25.06.2024 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVAL-
CANTE FILHO e JERONIMO AUGUSTO DO MONTE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 695/2024
NUP 24001.036736/2024-50
PRÉ-RESERVA Nº1319951000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: CASEX INDUSTRIA DE PLASTICOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES 
LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20222361 e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA 
DA ASSINATURA: 18/06/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e HERMAN MORA CASELLA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 745/2024
PROCESSO Nº13001.000625/2024-99
PRÉ-RESERVA 1316123000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PRATI, 
DONADUZZI & CIA LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação de medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do 
Estado do Ceará, por um período de quatro meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contado a partir de sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.840,00 (mil, oitocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.
339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 25/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E GISELI BASSANI DOS SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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