DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 769/2024
NUP 24001.024129/2024-47
PRÉ-RESERVA Nº1321578000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACÊU-
TICA LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 04 (quatro)
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 171/2024 e seus
anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$
1.527.267,84 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813
- 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA
ROCHA FILHO e GIOVANNA CRISTINA RODRIGUES FRANÇA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240122
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ABIOCON COMERCIAL LTDA. III
– OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240122 – SESA.
IV – ITEM(NS): ABIOCON COMERCIAL LTDA : ITEM 1: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 59.422,3700 ; VALOR TOTAL: R$ 3.565.342,20 ;
ITEM 2: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.861,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 591.660,00 ; ITEM 3: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.838,0000
; VALOR TOTAL: R$ 230.280,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.387.282,20 . VI – DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240143
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COMERCIAL VALFARMA LTDA, T S
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e CALL MED COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais
aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
20240143 – SESA. IV – ITEM(NS): COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM 1: QUANT.: 31.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5160; VALOR TOTAL:
R$ 16.021,80 ; ITEM 2: QUANT.: 20.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4400 ; VALOR TOTAL: R$ 29.160,00 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 4: QUANT.: 18.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1702 ; VALOR TOTAL: R$ 3.140,19 ; ITEM 9: QUANT.: 85.890;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2150 ; VALOR TOTAL: R$ 18.466,35; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 6: QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,5400; VALOR TOTAL: R$ 1.944,00; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 8: QUANT.:1.800;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1760; VALOR TOTAL: R$ 316,80; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 69.049,14. VI – DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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Nº DO PROCESSO: 24001.041670/2024-10
EXTRATO 10º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/2018
I - ESPÉCIE: DOC:Nº 123/2024 - 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E O MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE;; II - OBJETO: Prorrogar
a vigência do Convênio, que tem como finalidade o repasse de recursos financeiros, objetivando realizações de procedimentos médico-hospitalares, para os
usuários do Sistema Único de Saúde do Município Abaiara/CE. Fica prorrogada vigência do referido instrumento, por mais 180 (cento e oitenta), ou seja, do
dia 03/07/2024 ao 30/12/2024. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do instrumento
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E
ASSINANTES: 30/06/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Afonso Tavares Leite.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.041301/2024-27
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº72/2022
I - ESPÉCIE: Doc nº 119/2024 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 72/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MAURITI/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº72/2022, que
tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a reforma e ampliação do Hospital do Município de Mauriti/CE, em conformidade com o Plano de
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP’S nº 4609 e 4694. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento
e oitenta) dias, iniciando no dia 25 de junho de 2024 e findando em 22 de dezembro de 2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 23/06/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e João Paulo Furtado.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.039998/2024-76
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº147/2022
I - ESPÉCIE: Doc nº 118/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 147/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E O MUNICÍPIO DE CEDRO/CE II - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio, que tem como finalidade a aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde do Muni-
cípio Cedro/CE. Fica prorrogada vigência do referido instrumento, por mais 180 (cento e oitenta), ou seja, do dia 24/06/2024 ao 21/12/2024 III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ) IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. V - DATA E ASSINANTES: 24/06/2024 - Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho e João Batista Diniz
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.039428/2024-86
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº52/2024
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
DO CURU/CE. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para o(a) apoio nas ações da Saúde, do Município de São Luís do Curu/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição (Projeto MAPP 5339). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 119/12, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/13 e pela Lei Complementar Estadual nº 178/18,
no Decreto nº 32.811/18, alterado pelo Decreto nº 32.873/18, e nas demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 472.515,00 VALOR: R$ 472.515,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e quinze
reais), sendo R$ 23.615,00 (vinte e três mil, seiscentos e quinze reais), correspondente à Contrapartida financeira Municipal, e R$ 448.900,00 (quatrocentos
e quarenta e oito mil e novecentos reais) oriundos do Tesouro Estadual DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400254.10.302.171.10885.03.334041.1.50091
00000.0; 2400254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.0; 2400254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.2; 2400254.10.301.171.10878.0
3.334041.1.5009100000.0; 2400254.10.301.171.10878.03.334041.2.5009100000.0; 2400254.10.301.171.10878.03.334041.2.5009100000.2. DATA DA
ASSINATURA: 30/06/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Cipriano de Almeida
Romulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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