DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. O Pregoeiro do Município de Ibaretama/CE, em cumprimento à ratificação
procedida pela SECRETARIA DE SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIAS DO FUNDO
GERAL, Sr. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CRP 2024.07.01.01 - DUA; Fundamento Legal: Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013 c/c artigo 15, da Lei 8666, de
21/06/1993, bem como, a Lei Federal LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE,
MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.02.05.001 E Nº 2024.02.05.002, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 028-2023-PE-SRP DO MUNICIPIO DE CHORÓ, em favor da(s) seguinte(s) empresa(s): 01. FWFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
SOB Nº 27.141.930/0001-11 - Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento - Valor Total: R$ 34.462,67 (Trinta e quatro mil e quatrocentos e
sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos); Secretaria de Governo - Valor Total: R$ 112.232,22 (Cento e doze mil e duzentos e trinta e dois reais e vinte
e dois centavos); Secretaria de Agricultura, R.H., M.A. e D.E. - Valor Total: R$ 41.617,63 (Quarenta e um mil e seiscentos e dezessete reais e sessenta e
três centavos); Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Valor Total: R$ 58.709,50 (Cinquenta e oito mil e setecentos e nove reais e cinquenta centavos);
Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto - Valor Total: R$ 68.845,06 (Sessenta e oito mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e seis centavos) e
Controladoria Geral do Município - Valor Total: R$ 9.086,61 (Nove mil e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), representada pelo Sr. Francisco
Wagner Ferreira da Silva, Representante e 02. JM DE ARAUJO MERCEARIA, inscrita no CNPJ SOB Nº 10.482.018/0001-8211 - Secretaria de Finanças,
Administração e Planejamento - Valor Total: R$ 10.418,61 (dez mil e quatrocentos e dezoito reais e sessenta e um centavos); Secretaria de Governo - Valor
Total: R$ 21.566,56 (Vinte e um mil e quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); Secretaria de Agricultura, R.H., M.A. e D.E. - Valor
Total: R$ 12.330,52 (Doze mil e trezentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos); Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Valor Total: R$ 14.802,98
(quatorze mil e oitocentos e dois reais e noventa e oito centavos) e Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto - Valor Total: R$ 17.487,12 (Dezessete mil
e quatrocentos e oitenta e sete reais e doze centavos), representada pela Sra. Juliana Melo de Araújo Lima, Representante. Com prazo para contratação até
31 de dezembro de 2024 e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado, de acordo com a seguinte Dotações
Orçamentária: 02.01 04.122.0402.2.003 (Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeito); 03.01 4.123.0402.2.005 (Gestão e Manutenção das
Atividades da Sec. de Finanças, Administração e Planejamento); 05.01 20.606.2011.2.008 (Gestão e Manutenção das Atividades do Secretaria de M. Ambiente e
Rec. Hidric.); 06.01 15.122.0402.2.012 (Gestão e Manutenção das Atividades do Sec. de Obras e Serv. Publ.) e 09.01 27.122.2702.2.016 (Gestão e Manutenção
das Atividades do Sec. de Juventude, Lazer e Desp.); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos
não Vinculados de Impostos). Perfazendo o Valor total: R$ 401.559,48 (Quatrocentos e um mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito
centavos). RAFAEL COSTA MARTINS - Pregoeiro - Ibaretama/CE, 04 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. O Pregoeiro do Município de Ibaretama/CE, em cumprimento à ratificação
procedida pela SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICA PARA A MULHER; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
E POLITICA PARA A MULHER, Sra., Darlene Melo Maciel Falcão, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CRP 2024.07.01.01 - DUA; Fundamento Legal: Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013 c/c
artigo 15, da Lei 8666, de 21/06/1993, bem como, a Lei Federal LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.02.05.001 E Nº 2024.02.05.002,
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2023-PE-SRP DO MUNICIPIO DE CHORÓ, em favor da(s) seguinte(s) empresa(s): 01.
FWFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ SOB Nº 27.141.930/0001-11 – Secretaria de Assistência Social e Política para a Mulher –
Valor Total: R$ 62.838,16 (Sessenta e dois mil e oitocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos) e Fundo Municipal de Assistência Social e Política
para a Mulher – Valor Total: R$ 361.356,28 (Trezentos e sessenta e um mil e trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos), representada pelo
Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva, Representante, portador do CPF nº 965.467.353-34 e 02. JM DE ARAUJO MERCEARIA, inscrita no CNPJ
SOB Nº 10.482.018/0001-8211 – Secretaria de Assistência Social e Política para a Mulher – Valor Total: R$ 14.296,92 (Quatorze mil e duzentos e
noventa e seis reais e noventa e dois centavos) e Fundo Municipal de Assistência Social e Política para a Mulher – Valor Total: R$ 30.152,75 (Trinta
mil e cento e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), representada pela Sra. Juliana Melo de Araújo Lima, Representante, portador do CPF nº
661.915.303-82. Com prazo para contratação até 31 de dezembro de 2024 e nas condições constante nas Atas de Registro de Preços e do Processo Licitatório
mencionado, de acordo com as seguintes Dotações Orçamentárias: 12.01 08.122.0007. 2.044 (Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência Social);
12.01 08.243.0004. 2.048 (Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz); 12.02 08.244.0007.2.051(Aprimoramento do Índice
Gestão Dec. Do Programa Bolsa Família - BF) e 12.02 08.244.0148.2.055 (Manutenção de Proteção Social Básica PSB – CRAS E SCFV); Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 1660000000 (Transferência de
Recursos do FNAS). Perfazendo o Valor total: R$ 468.644,11 (Quatrocentos e sessenta e oito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e onze centavos).
RAFAEL COSTA MARTINS - Pregoeiro - Ibaretama/CE, 04 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO Nº 2024.06.27.01 AO TERMO DE
CONTRATO N. 2023.12.20.01, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.12.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS: META O1 - A E META 02 - B: REFORMA DA E.E.I.F. JOAQUIM
ALVES FEITOSA E QUADRA POLIESPORTIVA E META 03 - C - OBRA: CONSTRUÇÀO DE NOVA SEDE DO CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DA E.E.I.F. - JOAQUIM ALVES FEITOSA. - VILA FEITOSA - S/N - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, PARÁGRAFO 1º, DO MESMO
ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO
ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 782.272,76 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS
REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 92.991,17 (NOVENTA
E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 875.263,93
(OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINA PELA
CONTRATADA: KLEBIO LANDIM DE FRANCA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 27 DE JUNHO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DOS INSTRUMENTOS
CONTRATUAIS O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RESULTANTES DO PROCESSO CARONA N.º 1006.01/2024: UNIDADES ADMINISTRATIVAS:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°03/2024-
ARP VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1512.01/2023–PE/SRP, DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE EDUCAÇÃO 0401.12.122.0105.2.010 4.4.90.52.00
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE CONTRATADOS VALOR GLOBAL NORD VEÍCULOS LTDA R$ 73.999,00 (SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E
NOVE REAIS) TERRA DO SOL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS:
DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELAS CONTRATADAS: (NORD VEÍCULOS LTDA) -
FRANCISCO SERGIO CABRAL (TERRA DO SOL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA) - KATIA CILENE SAMPAIO ASSINA PELA CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - THOMAZ BALBINO DA SILVA SENADOR SÁ, 03 DE JULHO DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES
PREGOEIRO
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