DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

365
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria, dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecido.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente acordo se fundamenta nas disposições da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como nas normas
legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. VIGÊNCIA: O presente acordo terá vigência de 14 de maio de 2024 a 13 de maio de 2026.
SIGNATÁRIOS: Deputado Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e a Deputada GABRIELLA PEQUENO
COSTA GOMES DE AGUIAR pela UNIPACE, e o Sr. MANOEL DE FREITAS VIANA pela Câmara de CAPISTRANO e pela ESCOLA DO LEGISLATIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL, HELENA LIMA DE SOUSA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°64/2024
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, sediada à Av. Desembargador Moreira nº 2807 - Dionísio Torres, CEP 60.170-002, CNPJ
sob nº. 06.750.525/0001-20, neste ato representada por seu Presidente, DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, com interveniência da ESCOLA
SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, órgão integrante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulada pela Resolução n 698, de 08/11/2019,
com endereço á Rua Barbosa de Freitas, 2674, Aldeota, Fortaleza - Ce, CEP 60.170-021, doravante denominada UNIPACE. Representada, neste ato, por
sua Presidente Deputada Estadual GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR e a CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, sediada na
Rua Rosalina Alves de Araújo, 113 – Alto do Cruzeiro, CEP: 63.950-000, CNPJ: 01.684.629/0001-60, representada por seu Presidente, ANTONIO FRAN-
CISCO DELMIRO, com interveniência da ESCOLA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada, neste ato, por seu Diretor, ANTONIO BORGES DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente Acordo tem como objetivo o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos
sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência
científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação pessoal, cursos de PÓS - Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo,
divulgação técnico- científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria, dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica
ora estabelecido. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente acordo se fundamenta nas disposições da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem
como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. VIGÊNCIA: O presente acordo terá vigência de 14 de maio de 2024 a 13 de
maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Deputado Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e a Deputada GABRIELLA
PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR pela UNIPACE, e o Sr. ANTONIO FRANCISCO DELMIRO pela Câmara de CHORÓ e pela ESCOLA DO
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL o Sr. ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°65/2024
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, sediada à Av. Desembargador Moreira nº 2807 - Dionísio Torres, CEP 60.170-002, CNPJ
sob nº. 06.750.525/0001-20, neste ato representada por seu Presidente, DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, com interveniência da ESCOLA
SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, órgão integrante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulada pela Resolução n 698, de 08/11/2019,
com endereço á Rua Barbosa de Freitas, 2674, Aldeota, Fortaleza - Ce, CEP 60.170-021, doravante denominada UNIPACE. Representada, neste ato, por
sua Presidente Deputada Estadual GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR e a CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPUAN PINHEIRO,
sediada na Av. Três Poderes, s/n – Alto do Centro, CEP: 63.645-000, CNPJ: 41.342.262/0001-11, representada por seu Presidente, ALEXANDRE AUGUSTO
DE ALMEIDA, com interveniência da ESCOLA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada, neste ato, por seu Diretor, CICERO JERRY MALONE
BRITO. OBJETO: O presente Acordo tem como objetivo o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais
em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica
e pesquisa tecnológica, cursos de formação pessoal, cursos de PÓS - Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação
técnico- científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria, dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora esta-
belecido. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente acordo se fundamenta nas disposições da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como
nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. VIGÊNCIA: O presente acordo terá vigência de 14 de maio de 2024 a 13 de maio
de 2026. SIGNATÁRIOS: Deputado Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e a Deputada GABRIELLA
PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR pela UNIPACE, e o Sr. ALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDA pela Câmara de IRAPUAN PINHEIRO e
pela ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL o Sr. CICERO JERRY MALONE BRITO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°66/2024
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, sediada à Av. Desembargador Moreira nº 2807 - Dionísio Torres, CEP 60.170-002, CNPJ
sob nº. 06.750.525/0001-20, neste ato representada por seu Presidente, DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, com interveniência da ESCOLA
SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, órgão integrante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulada pela Resolução n 698, de 08/11/2019,
com endereço á Rua Barbosa de Freitas, 2674, Aldeota, Fortaleza - Ce, CEP 60.170-021, doravante denominada UNIPACE. Representada, neste ato, por
sua Presidente Deputada Estadual GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR e a CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, sediada
na Rua Ludgero Guilherme Costa, 04 – Centro, CEP: 62.790-000, CNPJ: 34.986.380/0001-05, representada por seu Presidente, RAIMUNDO PINHEIRO
DE LIMA, com interveniência da ESCOLA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada, neste ato, por seu Diretor, YURI DE LIMA DOS SANTOS
VIANA. OBJETO: O presente Acordo tem como objetivo o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos
sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência
científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação pessoal, cursos de PÓS - Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo,
divulgação técnico- científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria, dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica
ora estabelecido. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente acordo se fundamenta nas disposições da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem
como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. VIGÊNCIA: O presente acordo terá vigência de 14 de maio de 2024 a 13 de
maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Deputado Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e a Deputada GABRIELLA
PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR pela UNIPACE, e o Sr. RAIMUNDO PINHEIRO DE LIMA pela Câmara de REDENÇÃO e pela ESCOLA
DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL o Sr. YURI DE LIMA DOS SANTOS VIANA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº36/2024
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: LUMALI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.723.660/0001-42,
representada pelo Sr. Cristiano Queiroz Gusmão, resolvem firmar o presente contrato, tendo em vista o Termo Justificativo de Dispensa de Licitação nº
95/2024, Processo Administrativo n.º 06487/2024, tudo em conformidade com a Lei 14.133 de 1 de abril de 2021 e Ato da Mesa Diretora nº 01/2024 de 24
de junho de 2024, que ficam fazendo parte deste contrato, independente de transcrição. OBJETO: O presente termo contratual tem como objeto Contratação
de empresa especializada para execução da obra de reforma, fornecimento e instalação, em caráter emergencial, em decorrência de incêndio ocorrido no
Edifício do Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o Ato da Mesa Diretora nº 01/2024 de 24 de junho de 2024, o Termo Justificativo de Dispensa de Licitação n° 95/2024, o Ato Normativo nº 327 de 31 de
março de 2023 e a art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 11 (onze) meses, não admitindo-se sua prorrogação. VALOR GLOBAL: R$ R$18.791.104,50 (dezoito milhões setecentos e
noventa e um mil cento e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:• 01000000.002.01.01.122.421.10495.0.1.5.00.9.100000.4.4.
90.51.03.2.1.0000.E0000 – Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES
DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Cristiano Queiroz Gusmão, pela empresa LUMALI ENGENHARIA LTDA.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL