DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
26.06.001/2024A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
QUE A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2024 ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR,
INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO
EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR, WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E
WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/
CE. A ABERTURA DA SESSÃO ACONTECERA NO DIA 22 DE JULHO DE 2024, ÀS 09H00MIN. A LICITAÇÃO OCORRERA NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENO PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O N.º 26.06.001/2024, COM FINS O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO
BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 04 DE JULHO DE 2024. FRANCISCO
DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
2024.07.02.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000024/2024 - Extrato do Edital nº 97021/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. -
Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica
Nos Bairros: Sossego, Granjeiro, Conjunto Nossa Senhora Da Penha, Conjunto Vitória Nossa, São José, Santa Luzia, Zacarias Gonçalves, Dom Quintino,
Pinto Madeira, Loteamento Conviver I E Ii, Mirandão, Sítio Romualdo, Pantanal, Vila Sardinha, Novo Crato, Parque Recreio, Centro, Pimenta E Vila Alta
(Recapeamento) No Município Do Crato-Ce, De Acordo Com O Convênio Nº 134/2024, Referente Ao Mapp 2920 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre
A Superintendência De Obras Públicas E O Município De Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na
forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 13/08/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O
edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio
eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 04 de julho de 2024. Valéria do
Carmo Moura – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SOBRAL - CGIRSRMS - AVISO DE LICITAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.0706/2024.
O(A) CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLÍDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, através do(a)
seu(ua) agente de contratação, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão
pública da Concorrência Pública nº 01.0706/2024, prevista anteriormente para o dia 09 de julho de 2024, às 10:00hs, cujo Objeto: Contratação de
empresa especializada para monitoramento ambiental, topográfico e geotécnico da Central de Tratamento de Resíduos do Consórcio de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral, encontra-se remarcada para o dia 22 de julho de 2024, às 10:00hs. O adiamento
ocorreu face à modificações de itens no Edital e Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://cgirsrms.ce.gov.br/ telefone: (88) 98842-5279 ou no endereço: Rodovia CE 183, KM 06,
S/N, 62108-000, Sobral-CE. Sobral/CE, 25 de junho de 2024. Luiz Carlos Marques Costa - Agente de Contratação. Luiz Carlos Marques Costa
AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2506.08.2024 DIV. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E ITENS DE PAISAGISMO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Agente de Contratação
da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de julho de 2024 a 18 de julho
de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço
Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de julho de 2024, às 08h30min, (Horário de Brasília) e o início da
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min do dia 18 de julho de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.novobbmnet.com.br, assim
como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 05 de julho de 2024. Carlos José Arcanjo - Agente
de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Independência, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE012/24-SRP, cujo objeto é o registro de preços visando a futura e eventual contratação
de empresa especializada para o fornecimento e instalação de solução de segurança eletrônica composta por sistema de videomonitoramento (circuito
fechado de televisão - CFTV), de interesse das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das
Propostas: 22/07/2024 às 07h30. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.
bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/
CE, 04/07/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria da Infraestrutura, comunica aos interessados que será
realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº IN-CE002/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas ruas do Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 no
Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 08h00. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e
no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 04/07/2024. Patrícia
de Sousa Alexandre Torres - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento das Propostas. A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública nº 05.006/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de recuperação asfáltica e tapa-buraco em concreto betuminoso usinado em diversas ruas do Município de Eusébio/
CE, com o seguinte resultado: Classificar as seguintes empresas: Quatro I Construções LTDA ME – CNPJ Nº 18.020.126/0001-93; CSL Engenharia e
Construções LTDA-EPP – CNPJ Nº 21.262.660/0001-10. Desclassificar as seguintes empresas: Ferreira Construtora LTDA – CNPJ Nº 28.149.744/0001-91;
Copa Engenharia LTDA - CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA – CNPJ N° 72.432.727/0001-59. Fica a partir
desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se
a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 03 de julho de 2024. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da
Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Revogação. O Município de Caucaia-CE torna público, para conhecimento dos
interessados, a Revogação do Pregão Eletrônico nº 2024.06.14.01 - SME, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de carteiras
escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/Ce, com base no art. 165 alínea “d” da Lei 14.133/21. Caucaia-
Ce, 04 de julho de 2024. Eridan de paulo Mendes Santana – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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