DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. O Pregoeiro do Município de Ibaretama/CE, em cumprimento à ratificação
procedida pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Sr. Alessio Costa Lima, faz
publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CRP 2024.07.01.01 - DUA;
Fundamento Legal: Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013 c/c artigo 15, da Lei 8666, de 21/06/1993, bem como, a Lei Federal LEI Nº 10.520, DE 17 DE
JULHO DE 2002; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA
DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2024.02.05.001 E Nº 2024.02.05.002, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2023-PE-SRP DO MUNICIPIO DE
CHORÓ, em favor da(s) seguinte(s) empresa(s): 01. FWFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ SOB Nº 27.141.930/0001-11 – Secretaria
de Educação e Cultura – Valor Total: R$ 67.945,41 (Sessenta e sete mil e novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos) e Fundo
Municipal de Educação e Cultura – Valor Total: R$ 182.359,37 (cento e oitenta e dois mil e trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos),
representada pelo Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva, Representante, portador do CPF nº 965.467.353-34 e 02. JM DE ARAUJO MERCEARIA,
inscrita no CNPJ SOB Nº 10.482.018/0001-8211 – Secretaria de Educação e Cultura – Valor Total: R$ 12.917,93 (doze mil e novecentos e dezessete
reais e noventa e três centavos) e Fundo Municipal de Educação e Cultura – Valor Total: R$ 30.393,77 (trinta mil e trezentos e noventa e três reais
e setenta e sete centavos), representada pela Sra. Juliana Melo de Araújo Lima, Representante, portador do CPF nº 661.915.303-82. Com prazo para
contratação até 31 de dezembro de 2024 e nas condições constante nas Atas de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado, de acordo com
as seguintes Dotações Orçamentárias: 10.01 12.122.1215.2.018 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); 10.03
12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Fundeb) e 10.03 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da Pré Escola
- Fundeb); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1550000000 (Transferência do Salario-Educação) 1540000000
(Transferência do FUNDEB - Impostos) e 1542000000 (Transf. do FUNDEB – Comple. União-VAAT). Perfazendo o Valor total: R$ 293.616,48 (duzentos
e noventa e três mil e seiscentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). Rafael Costa Martins - Pregoeiro - Ibaretama/CE, 04 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. O Pregoeiro do Município de Ibaretama/CE, em cumprimento à ratificação
procedida pela SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. João de Castro Chagas Neto, faz publicar o
extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CRP 2024.07.01.01 - DUA; Fundamento
Legal: Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013 c/c artigo 15, da Lei 8666, de 21/06/1993, bem como, a Lei Federal LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002;
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE INTERESSE DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.02.05.001
E Nº 2024.02.05.002, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2023-PE-SRP DO MUNICIPIO DE CHORÓ, em favor da(s) seguinte(s)
empresa(s): 01. FWFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ SOB Nº 27.141.930/0001-11 – Secretaria de Saúde – Valor Total: R$ 82.049,57
(Oitenta e dois mil e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) e Fundo Municipal de Saúde – Valor Total: R$ 633.360,82 (Seiscentos e trinta e três
mil e trezentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), representada pelo Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva, Representante e 02. JM DE ARAUJO
MERCEARIA, inscrita no CNPJ SOB Nº 10.482.018/0001-8211 – Secretaria de Saúde – Valor Total: R$ 21.770,70 (Vinte e um mil e setecentos e setenta reais
e setenta centavos) e Fundo Municipal de Saúde – Valor Total: R$ 112.289,68 (Cento e doze mil e duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos),
representada pela Sra. Juliana Melo de Araújo Lima, Representante. Com prazo para contratação até 31 de dezembro de 2024 e nas condições constante nas
Atas de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado, de acordo com as seguintes Dotações Orçamentárias: 11.01 10.122.0402.2.038 (Gestão
e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); 11.02. 10.301 1002.2.039 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde); 11.02.
10.302.1003.2.041 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média de Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de
Consumo); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. Saúde). Perfazendo o Valor total: R$ 849.470,77 (Oitocentos e quarenta e nove mil e
quatrocentos e setenta reais e setenta e sete centavos). RAFAEL COSTA MARTINS - Pregoeiro - Ibaretama/CE, 04 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240430/0001-02 CONTRATO Nº 202407010002 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2024.06.10.01CONTRATANTE:
SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: LAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PRA FORNECIMENTOS DE MATERIAIS CONSUMO PARA ENDODONTIA, MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS E
MATERIAIS PERMANENTES INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS – CEO E O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 933.546,48 (NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA
E OITO CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.301.0026.2.123 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E BLATB, R$ 446.093,91
NO ELEMENTO DE DESPESA 44905200: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NONE, R$ 465,60 NO ELEMENTO DE DESPESA
33903010: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL ODONTOLÓGICO;0503.10.301.0026.2.127 - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLÓGICAS CEO,
R$ 597.344,48 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905200: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NONE, R$ 336.202,00 NO ELEMENTO
DE DESPESA 33903010: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL ODONTOLÓGICO; - VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240430/0001-02 - CONTRATO Nº 202407010003 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2024.06.10.01- CONTRATANTE:
SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PRA FORNECIMENTOS DE MATERIAIS CONSUMO PARA ENDODONTIA, MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS E
MATERIAIS PERMANENTES INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS – CEO E O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
- VALOR TOTAL: R$ 451.799,96 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS
CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.301.0026.2.123 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E BLATB, R$ 451.799,96 NO
ELEMENTO DE DESPESA 33903010: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL ODONTOLÓGICO;0503.10.301.0026.2.127 - CENTRO DE ESPEC.
ODONTOLÓGICAS - CEO, R$ 451.799,96 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903010: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL ODONTOLÓGICO;
- VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.03.01 A
PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.07.03.01, DO TIPO MENOR
PREÇO, TENDO COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202003469-5, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE ACOPIARA-CE, O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.ACOPIARA.CE.GOV.BR, WWW.
COMPRASACOPIARA.COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS NA PLATAFORMA WWW.
COMPRASACOPIARA.COM.BR ATÉ O DIA 18 DE JULHO DE 2024 AS 08:59MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 09:15MIN(HORÁRIO DE
BRASÍLIA), O MESMO ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ
MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H
ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.20.01 – SME. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Julho de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta
minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.06.20.01 - SME, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material
de higiene pessoal destinado aos alunos do tempo integral de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/Ce, o qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário
de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 04 de Julho de 2024. Ingrid Gomes Moreira - A Pregoeira.
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