DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Concorrência Pública Nº 27.12.02/2023.08. O Secretário de Infraestrutura, torna público 
o Extrato do Instrumento Contratual nº 27.12.02/2023.08: Objeto: executar reforma de quadras poliesportivas nas localidades de Aracatiara, Icaraí 
e Garças, no Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotaçao Orçamentária/Elemento de Despesa: 
0401.27.812.1900.1.012-C.A.R.R.G.Q.D.U.E.,  elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, fonte de recurso: 1500000000, 1701000000; Prazo de Execução: 06 
(seis) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 12.515.602,71 (dois milhões, quinhentos e quinze mil, seiscentos e dois reais e setenta 
e um centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: JRA Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 39.955.868/0001-74; Data 
de Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N° 14.133/2021 e suas posteriores 
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 2805.03/2024-01 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preços para futuras aquisições de livros didáticos visando atender as 
necessidades da ensino fundamental I E II da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas 
a partir desta data e abertura das propostas dia 22 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o 
qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 04 
de julho de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N° 14.133/2021 e suas posteriores 
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 2805.04/2024-01 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a registro de preços para futuras aquisições de livros didáticos visando atender as 
necessidades da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir 
desta data e abertura das propostas dia 22 de julho de 2024 às 13:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual 
encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 04 de 
julho de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N° 14.133/2021 e suas posteriores 
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 2805.05/2024-01 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a registro de preços para futuras aquisições de kits para implantação do projeto de 
educação inclusiva nas escolas visando atender as necessidades da educação infantil e ensino fundamental anos iniciais e finais da Rede Municipal de ensino 
e registro de preços para futuras contratações de prestação dos serviços de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional 
para criação, apresentação e aplicação de projetos de educação inclusiva, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas 
a partir desta data e abertura das propostas dia 23 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o 
qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 04 
de julho de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2024-SEAGRI. Objeto: 
contratação de empresa prestadora de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, com o objetivo de atender 
as demandas de interesse da Secretaria da Agricultura, Pecuaria e Recursos Hídricos, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de 
referência. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação da PMMN comunica aos interessados que a entrega 
das propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.07.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Walisson Rabelo Cruz – Agente de 
Contratação.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato do Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Secretaria 
de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias. 
Contratada: David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante Ltda: SEINFRA: R$ 885.480,48. SESA: 150.265,24. SEDUC: R$ 369.695,68. SAS: R$ 33.621,60. 
CHEVROMAIS - Comercio de Peças, Acessórios e Lubrificantes Ltda: SEINFRA: R$ 56.056,30.   SESA: R$ 2.068,68.  SEDUC: R$ 23.334,08. SAS: 
R$ 440,88. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de pneus, câmara de ar, protetores de pneus, destinados a manutenção da frota de veículos 
das unidades administrativas do município. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2024.05.16.001-GM. Vigência: da data de sua assinatura a 
31/12/2024. Dotações Orçamentárias: 02.08.08.08.244.0807.2082 / 01.11.11.04.122.0402.2038 / 01.07.07.12.122.0402.2017 / 18.18.12.361.1201.2019 / 
02.06.06.10.122.0402.2008 / 02.17.17.10.302.1003.2011. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assinam pelas Contratadas: Kauê Muniz do Amaral, David 
Elias do Nascimento e Sá Cavalcante. Data da Assinatura: 13/06/2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Econômico, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das 
Secretarias. Contratada: David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante Ltda: SEINFRA: R$ 2.227.033,70. SESA: R$ 375.663,10. SEDUC: R$ 924.239,20. 
SAS: R$ 84.054,00. CHEVROMAIS - Comercio de Peças, Acessórios e Lubrificantes Ltda: SEINFRA: R$ 140.772,36. SESA: R$ 5.171,70. SEDUC: R$ 
58.335,20.  SAS: R$ 1.102,20. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de pneus, câmara de ar, protetores de pneus, destinados a manutenção da 
frota de veículos das unidades administrativas do município. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2024.05.16.001-GM. Vigência: 01 (Um) ano 
a Partir da data de sua Assinatura. Assinam pelas Contratadas: Kauê Muniz do Amaral, David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante. Data da Assinatura: 
13/06/2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Cultura e Turismo, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de despesas da 
secretaria. Extrato dos Contratos Nº2024.06.17.001-SECULT, Nº 2024.06.17.002-SECULT e Nº 2024.06.17.003-SECULT decorrentes do Processo de 
Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.001-SECULT. Objeto: Registro de preço para futura e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços 
de organização, estrutura em geral, produção e realização de eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus 
anexos. Elemento de Despesa:33.90.39.00. Dotação: 01.13.13.13.392.1303.2.081. Jose Devanilton Soares Ltda - Mega Som R$ 2.224.833,73. G Geradores 
Estruturas e Eventos Ltda R$ 44.400,00. Guiatelli Publicidade & Eventos Ltda R$ 126.000,00. Assinam pelos contratados: Jose Devanilton Soares, Paulo 
Germano Patrício Melo e Edilson Cesar Cardoso de Araújo.  Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 18/06/2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Cultura e Turismo, Wanderley Pereira Diniz ordenador de despesa da 
secretaria. Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 2024.06.17.001-SECULT, Nº 2024.06.17.002-SECULT e Nº 2024.06.17.003-SECULT decorrente do Processo 
de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.001-SECULT. Objeto: Registro de preço para futura e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços 
de organização, estrutura em geral, produção e realização de eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus 
anexos. Detentor da Ata: Jose Devanilton Soares Ltda - Mega Som R$ 4.585.508,30. G Geradores Estruturas e Eventos Ltda R$88.800,00. Guiatelli 
Publicidade & Eventos Ltda R$252.000,00. Assinam Pelos Detentores das Atas: Jose Devanilton Soares, Paulo Germano Patrício Melo, Edilson Cesar 
Cardoso de Araújo. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 18/06/2024.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - AVISO DE ERRATA.  A AUTORIDADE COMPETENTE E A COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO A ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 2024.05.21.01PE, NO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 
DOU E JORNAL O ESTADO EDIÇÃO DE 02/07/2024. ONDE LÊ-SE: “N.º 2024.05.20.01PE”;LEIA-SE “N.º 2024.05.21.01PE”; BARROQUINHA. 
Alice Souza Veras, Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.