DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.015/2024-PE SRP. A Secretaria Municipal de
Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08:30h, do dia 17 de Julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.015/2024-PE SRP. Objeto: registro de preço para aquisição de medicamentos, material medico-hospitalar, odontológico
e laboratório para atender as necessidades das Unidades de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal - CE. O referido edital
está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos
dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 04 de Julho de 2024. Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Município de Canindé - Aviso de Revogação - Concorrência Eletrônica Nº 008/2024-CP. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto
- SAAE, torna público para conhecimento dos interessados a Revogação da Concorrência Eletrônica Nº 008/2024-CP que tem como objeto a contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa (o&m - organização e métodos, utilizados nos processos) na
área de licitações públicas, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, conforme decisão administrativa, visando atender interesse público de
acordo com a conveniência e necessidade do Município de Canindé/CE, informamos que um novo edital será publicado em breve, com as devidas correções
e ajustes necessários para garantir a transparência, a legalidade e a competitividade do processo licitatório. Amparo Legal Art. 71, Lei 14.133/21. Canindé/
CE, 04 de Julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Revogação Parcial - Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024-SEDUC. A Secretaria
de Educação do Município de Jaguaretama/CE, no uso de suas atribuições Legais, decide Revogar Parcialmente o Processo Licitatório Pregão Eletrônico
Nº PE-002/2024-SEDUC, que trata contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede Municipal de ensino fundamental e ensino médio do
Município de Jaguaretama/CE, por razões de interesse público e readequação no Termo de Referência para adequação de intinerários, conforme disposições
no Art. 71, § 2º c/c Art. 165, Inciso I, “d”, da Lei Federal 14.133/21. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 03 (três) dias para a
manifestação ou interposição de recursos referente à decisão da revogação conforme Art. 71, § 3º c/c Art. 165. §5º , da Lei Federal 14.133/21, para maiores
informações solicitar através do email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br ou procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185,
Centro, Jaguaretama, Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Jaguaretama-CE, 05 de julho de 2024. José Jorge Rodrigues de Oliveira – Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através de Secretaria de Educação e
Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 07.03.01/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para
a prestação de serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização e descupinização, para atender as
necessidades das diversas unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Recebimento
das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/07/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/.
O início da sessão de disputa de preços: dia 18/07/2024, às 11h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio https://m2atecnologia.com.br/.
Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2407062701-CE - O Agente de Contratação torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/07/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de
empresa visando a obra de recuperação de diversas estradas vicinais no Distrito de Manituba, Quixeramobim/CE, conforme MAPP’S nº 2806, 2808, 2860,
2873 e Termo de Convênio Nº 87/2024, firmado com Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município, o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.
com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ou no site: Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº CE-006/2024 - SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Pavimentação em Paralelepípedo com Rejuntamento
da Via de Acesso da BR 116 a Localidade de Batoque no Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos
Hídricos, Energia e Saneamento, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição
de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e
Anotação de responsabilidade Técnica - Art. em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O
Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.07.2024 às 08:00 horas (horário
de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso
publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrôni-
co que será realizada no dia 18 de JULHO de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no
Edital Nº 001/2024/SME-PE, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS TAIS COMO: BIBLIOTECA MÓVEL;
PROGRAMA EDUCACIONAL DA INCLUSÃO SOCIAL NA SALA DE AULA E KIT PEDAGÓGICO DE ENSINO EM 3ª DIMENSÃO, DE
RES PONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital também se encontra na íntegra na
Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/
licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS – Pregoeiro. Paramoti - CE, 04 de julho de 2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 04/2024-PERP. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que a
partir do dia 05/07/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública
por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 25/07/2024 às 08h (horário de
Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 25/07/2024 dará início a abertura das propostas, e,
em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 04/2024-PERP,
cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material gráfico destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do
município, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20190326. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.05.01/2019-SEMEB.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA(O): RAPI TRANSPORTES EIRELI-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho
de 2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, comunica a Rescisão do Contrato Nº. 13.006/2023, com a empresa
Construtora Astral Ltda, CNPJ nº. 11.638.690/0001-25, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua
Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Motivo:
Considerando o que dispõe art. 78 conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e Cláusula editalícia. Data da Rescisão: 28/06/2024. Patrícia
Augusto Brasil Barbosa.
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