DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 128-A
Brasília - DF, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Ministério do Esporte ............................................................................................................... 1
Ministério de Minas e Energia................................................................................................. 1
Ministério das Mulheres........................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 959732/2024, Nº Processo: 71000.024916/2024-89,
Concedente:
MINISTÉRIO DO
ESPORTE,
CNPJ
nº 02.961.362/0001-74,
Convenente:
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATE KYOKUSHIN OYAMA - CBKKO, CNPJ nº
00.920.883/0001-58. Objeto: "Apoio para realização das etapas do calendário da
Confederação Brasileira de Karatê Kyokushin Oyama". Valor Total: R$ 299.928,17, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
299.928,17, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 299.928,17,
PTRES: 240744, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a
04/11/2025, Data de Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO
MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente: JOSIMAR
APARECIDO IKEDA, Presidente da Confederação Brasileira de Karate Kyokushin Oyama.
Ministério de Minas e Energia
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288893
Objeto: Aquisição de 4 navios de transporte de produtos claros de 15.000 a
18.000 TPB, para operação de cabotagem no litoral brasileiro
Abertura das propostas em 07/10/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
964683/2024
Processo
nº
21260.001927/2024-51.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CENTRO FEMINISTA 8 DE MAR ÇO
de CNPJ nº 40.772.568/0001-45. Objeto "Realização do 3º Encontro Nacional da Marcha
Mundial das Mulheres e o fortalecimento dos processos de formação, auto-organização das
mulheres, mobilização contra a violência sobre as mulheres e a defesa de direitos". Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº
2024NE000134. Valor: R$ 1.000.000,00. PTRES: 241503. Fonte de recurso: 1000. ND:
33.50.41.01. Vigência: 05/07/2024 a 07/02/2025. Data de Assinatura: 05/07/2024.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente
ELIANE MARIA DA CONCEICÃO CPF nº XXX. 312.654-XX.