DOEAM 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de julho de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................8
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................5
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................5
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................5
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................5
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................8
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........14
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................14
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................15
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............15
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................16
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................17
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................17
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................17
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................18
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................18
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................18
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........18
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................19
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............19
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................20
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................20
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................21
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................22
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................25
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................25
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................25
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................26
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................26
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM ............................................................................27
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV..................................................................28
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................28
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................31
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................31
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social 
e Ambiental - AADESAM ........................................................................32
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................32
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................32
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Caapiranga ...............................................................................................1
Envira .......................................................................................................1
Iranduba ...................................................................................................2
Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pronto Socorro da Criança Zona Sul........................................................1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ......................................................1
SPA Alvorada ............................................................................................2
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO