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DOEAM 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 04 de julho de 2024 5
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.756, DE 04 DE JULHO DE 2024
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 302 3264 2151 - Apoio de Saúde e Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 122 3264 2155 - Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 306 3264 2204 - Operacionalização do Serviço de Alimentação
0001
A
1.501.160
3390
951.590,88
06 183 3264 2531 - Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação
do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
785.723,84
0011
A
1.501.160
3390
27.475,71
06 244 3264 2655 - Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 181 3264 2820 - Fortalecimento das Operações de Segurança Pública na Proteção Ambiental
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 181 3264 2826 - Interior Mais Seguro
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
TOTAL
2.319.495,05
2.319.495,05
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
50.000,00
0001
A
1.501.160
3390
150.000,00
3264 AMAZONAS SEGURO
06 182 3264 2190 - Prevenção e Preparação para Desastres
0001
A
1.501.160
3390
500.000,00
06 182 3264 2193 - Resposta aos Desastres
0001
A
1.501.160
3390
100.000,00
TOTAL
800.000,00
800.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.756, DE 04 DE JULHO DE 2024
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
641.666,69
TOTAL
641.666,69
641.666,69
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 362 3283 2554 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001
A
1.541.246
3390
886.153,35
TOTAL
886.153,35
886.153,35
                TOTAL POR SECRETARIA
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
18 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
3390
7.682,12
0001
A
1.704.145
3390
11.693,77
0001
A
1.704.145
3390
31.733,98
0001
A
1.704.145
3390
40.725,44
0001
A
1.704.145
3390
49.251,76
0001
A
1.704.145
3390
58.200,00
0001
A
1.704.145
3390
64.952,32
0001
A
1.704.145
3390
190.606,00
0001
A
1.704.145
3390
200.000,00
0001
A
1.704.145
3390
200.000,00
0001
A
1.704.145
3390
250.000,00
0001
A
1.704.145
3390
269.264,98
18 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.704.145
3390
12.790,00
0001
A
1.704.145
3390
31.303,00
18 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.704.145
3390
36.086,26
0001
A
1.704.145
3390
57.605,89
18 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.704.145
3390
7.427,00
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.756, DE 04 DE JULHO DE 2024
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
641.666,69
TOTAL
641.666,69
641.666,69
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 362 3283 2554 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001
A
1.541.246
3390
886.153,35
TOTAL
886.153,35
886.153,35
                TOTAL POR SECRETARIA
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
18 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
3390
7.682,12
0001
A
1.704.145
3390
11.693,77
0001
A
1.704.145
3390
31.733,98
0001
A
1.704.145
3390
40.725,44
0001
A
1.704.145
3390
49.251,76
0001
A
1.704.145
3390
58.200,00
0001
A
1.704.145
3390
64.952,32
0001
A
1.704.145
3390
190.606,00
0001
A
1.704.145
3390
200.000,00
0001
A
1.704.145
3390
200.000,00
0001
A
1.704.145
3390
250.000,00
0001
A
1.704.145
3390
269.264,98
18 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.704.145
3390
12.790,00
0001
A
1.704.145
3390
31.303,00
18 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.704.145
3390
36.086,26
0001
A
1.704.145
3390
57.605,89
18 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.704.145
3390
7.427,00
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.756, DE 04 DE JULHO DE 2024
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
18 127 3248 2147 - Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Pesqueiro, Ambiental e Territorial
0001
A
1.704.145
3390
124.529,50
0001
A
1.704.145
3390
200.000,00
0001
A
1.704.145
3390
300.000,00
0001
A
1.704.145
3390
391.923,00
18 541 3248 2450 - Serviços Ambientais, Adaptação e Mitigação às Mudanças do Clima
0001
A
1.704.145
3390
143,00
0001
A
1.704.145
3390
5.300,00
18 541 3248 2451 - Educação Ambiental
0001
A
1.704.145
3390
962,46
0001
A
1.704.145
3390
5.300,00
18 541 3248 2724 - Apoio Técnico na Gestão de Resíduos Sólidos e Esgotamento Sanitário no Estado
0001
A
1.704.145
3390
5.300,00
0001
A
1.704.145
3390
5.873,00
18 541 3248 2728 - Implementação da Política Estadual do Bem-Estar Animal
0001
A
1.704.145
3390
5.300,00
0001
A
1.704.145
3390
5.873,00
18 541 3248 2766 - Elaboração e Implementação da Política de Desenvolvimento Sustentável e Prevenção e Controle do
Desmatamento e Queimadas e Monitoramento Ambiental
0001
A
1.704.145
3390
7.500,00
0001
A
1.704.145
3390
7.600,00
0001
A
1.704.145
3390
8.723,00
18 541 3248 2775 - Programa de Pagamento de Serviço Ambiental
0001
A
1.704.145
3390
11.173,00
18 541 3248 2827 - Gestão de Recursos Hídricos
0001
A
1.704.145
3390
2.110,00
3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS
18 127 3302 2729 - Coordenação e Apoio ao Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amazonas
0001
A
1.704.145
3390
1.054,00
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
18 571 3306 2741 - Inovação Sustentável na Faixa de Fronteira
0001
A
1.704.145
3390
1.054,00
TOTAL
2.609.040,48
2.609.040,48
                TOTAL POR SECRETARIA
8
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

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