DOEAM 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 04 de julho de 2024 9
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#185325#9#188955/>
Protocolo 185325
<#E.G.B#185326#9#188956>
DECRETO DE 04 DE JULHO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 391/2024-REQ/
GABPRES/TRE-AM, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que 
comunica o retorno ao órgão de origem da servidora AMANDA BARBOSA 
GAMA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde;
CONSIDERANDO 
a 
necessidade 
de 
regularizar 
a 
situação 
funcional da servidora interessada, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.007689/2024-10, resolve
CONSIDERAR AUTORIZADO o afastamento, nos termos dos artigos 
2.o e 9.o, da Lei Federal n.o 6.999, de 07 de junho de 1.982, combinados com 
o artigo 1.o da Resolução n.o 23.720, de 13 de junho de 2023, que alterou a 
Resolução n.o 23.643, de 24 de junho de 2021, para o período de 10/05/2024 
a 01/07/2024, da servidora AMANDA BARBOSA GAMA, ocupante do cargo 
de Agente Administrativo, Matrícula n.o 240.197-5A, do Quadro de Pessoal 
da Secretaria de Estado de Saúde, para prestar serviços no Cartório da 58.a 
Zona Eleitoral-Manaus/AM, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 
com ônus para o órgão de origem.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de julho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#185326#9#188956/>
Protocolo 185326
<#E.G.B#185327#9#188957>
DECRETO DE 04 DE JULHO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata de Conclusão do Curso de Oficiais de Saúde 
da Polícia Militar do Amazonas - CFOS PMAM/2024, publicada no Boletim 
Geral Ostensivo n.º 069, de 12 de abril de 2024;
CONSIDERANDO que a Aluna-Oficial MONIQUE DE SOUZA 
VITORIANO CARNEIRO logrou a primeira colocação na ordem de 
classificação da Avaliação de Aprendizagem do Curso de Formação de 
Oficiais de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Consultoria Técnico-Administrativa 
da Secretaria de Estado de Administração e Gestão exarada no Parecer 
n.º 0903/2024-CTA/SEAD, que opinou pela possibilidade de concessão da 
promoção pretendida;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado 
contida no Parecer Chefia n.º 00002/2024/PGE, que, considerou a existência 
de informação do ordenador de despesas da PMAM de que existe suporte 
e adequação financeira para a promoção e, ao fim, concluiu favoravelmente 
pela promoção da Aluna-Oficial ao posto de 2.º Tenente PM, a contar de 
11/04/2024;
CONSIDERANDO a solicitação da Polícia Militar do Estado do Amazonas 
contida no Ofício n.º 301/2024/DPA-8/PAGADORIA, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022103.006473/2024-33, resolve
PROMOVER, a contar de 11 de abril de 2024, a título de prêmio, nos 
termos do artigo 11, § 3.º, da Lei n.º 1.116, de 18 de abril de 1974, a 
Aluna-Oficial de Saúde PM MONIQUE DE SOUZA VITORIANO CARNEIRO 
(25433), Matrícula n.º 247.021-7 B, ao posto de 2.º Tenente do Quadro de 
Oficiais de Saúde (QOSPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de julho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#185327#9#188957/>
Protocolo 185327
<#E.G.B#185328#9#188958>
DECRETO DE 04 DE JULHO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Despacho da Reitora da Universidade do Estado 
do Amazonas, em exercício, exarado à fl. 72, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.011304.011744/2024-25, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 22 de abril de 2024, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
GYANE KAROL SANTANA LEAL, Matrícula n.º 194.767-2B, do cargo de 
Professor Doutor Adjunto, Nível A, 40hs, do Quadro do Magistério Público 
Superior da Universidade do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de julho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#185328#9#188958/>
Protocolo 185328
<#E.G.B#185329#9#188959>
DECRETO DE 04 DE JULHO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl. 53, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.028101.004686/2024-27, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de fevereiro de 2024, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, aplicável por 
força do artigo 1.º, § 1.º e artigo 3.º da Lei n.º 2.624, de 22 de dezembro de 
2000, o servidor EDINAMAR DE SOUZA GOMES, Matrícula n.º 165.970-7A, 
do cargo de Professor, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de julho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#185329#9#188959/>
Protocolo 185329
<#E.G.B#185330#9#188960>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO