DOEAM 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de julho de 2024
16
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#184897#16#188527>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00658/2024.
ERIECSON COSTA ARAÚJO - Assessor II. PCDP 324/2024 - Destino: Tefé/
Maraã/AM. Período: 09 a 12/07/2024. Objetivo: Proceder fiscalização nas 
obras do CT.078/2022-SEINFRA, no Município de Maraã/AM. LESSIANE 
PEREIRA DE SOUSA - Digitador. PCDP 331/2024 - Destino: São Gabriel 
da Cachoeira/AM. Período: 09 a 20/07/2024. Objetivo: Proceder fiscalização 
das Instalações/Relatórios de equipamentos (kits) para placa solar, 
CV.00016/2022-SEINFRA. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor 
Técnico. PCDP 338/2024 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 23 
a 27/07/2024. Objetivo: Realizar visita técnica do CT.012/2022-SEINFRA. 
PCDP 357/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 15 a 16/07/2024. 
Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.021/2023- SEINFRA - Ramal 
Terra Preta e Ramal Acajatuba, respectivamente nos quilômetros 58 e 68 
da AM 070. NÍBIA PINHO AZÊDO - Gerente. PCDP 341/2024 - Destino: 
Novo Airão/AM. Período: 31/07/2024 e PCDP 342/2024 - Destino: Novo 
Airão/AM. Período: 24/07/2024. Objetivo: Proceder fiscalização referente 
a obra do CV.012/2021-SEINFRA. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES 
JUNIOR - Assessor I. PCDP 346/2024 - Destino: Codajás/AM. Período: 
08 a 11/07/2024 e EULEY ROBSON COSTA GOÉS - Assessor I. PCDP 
347/2024 - Destino: Codajás/AM. Período: 08 a 11/07/2024 e ISLEY 
ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 364/2024 - Destino: Codajás/
AM. Período: 08 a 11/07/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica com 
objetivo de verificar o reinício dos serviços do CT.008/2023-SEINFRA - 
Recuperação da rodovia Codajás - Anori e do Ramal Mato Grosso no Estado 
do Amazonas/AM. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. 
PCDP 348/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 10/07/2024. Objetivo: 
Proceder Fiscalização na Obra do CT.00021/2023-SEINFRA - Obras e 
serviços, recuperação e pavimentação do Ramal Terra Preta e do Ramal 
do acajatuba, respectivamente nos quilômetros 58 e 68 da AM-070. HÉLIDA 
ARAÚJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 349/2024 - Destino: Novo Airão/
AM. Período: 26/06/2024 e HENRIQUE TAVARES DE SOUZA - Assessor IV. 
PCDP 351/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 26/06/2024. Objetivo: 
Realizar visita técnica na Rodovia AM-352, para acompanhamento e auxílios 
aos trabalhos junto aos proprietários/moradores dos imóveis localizados nas 
margens da referida rodovia, informando quanto a remobilização da obra 
e impacto frente as residências para alargamento da rodovia, junto com a 
Fiscalização do CT.0069/2022-SEINFRA. RAIMUNDO COSTA ARAÚJO 
NETO - Assessor I. PCDP 350/2024 - Destino: Barcelos/AM. Período: 
05/07/2024. Objetivo: Proceder vistoria de confirmação de localização do 
terminal Flutuante na Comunidade de Moura, CT.066/2022-SEINFRA, e no 
TERMO DE CESÃO N° 003/2023. DANIELE BATISTA LOPES - Assessor 
Técnico. PCDP 352/2024 - Destino: Maués/AM. Período: 10 a 14/07/2024 
e LUIZ RAPHAEL BINDÁ CIDRÔNIO - Assessor II. PCDP 353/2024 - 
Destino: Maués/AM. Período: 10 a 14/07/2024 e NELCIMAR CARDOSO 
MELO - Assessor I. PCDP 355/2024 - Destino: Maués/AM. Período: 10 
a 12/07/2024. Objetivo: Acompanhar vistoria do IPAAM para emissão de 
Licença Ambiental das obras do Aeroporto de Maués, Penitenciária e áreas 
de apoio proveniente das obras do Estado. RAIMUNDO CARNEIRO DE 
CASTRO - Motorista. PCDP 354/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 
02 a 06/07/2024. Objetivo: Conduzir a servidora Daniele Batista Lopes para 
realizar vistoria técnica ambiental na obra da Rodovia AM-352. PAULO 
ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 356/2024 - Destino: 
Maués/AM. Período: 10 a 12/07/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica 
no Terminal Flutuante referente ao CT.66/2022-SEINFRA. Averiguar 
se a integridade física do mesmo ainda se encontra em boas condições. 
FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 358/2024 - Destino: 
Caapiranga/AM. Período: 03 a 05/07/2024. Objetivo: Visita técnica de 
engenharia referente ao CV.006/2022-SEINFRA e CV.017/2022-SEINFRA. 
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 359/2024 
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 12/07/2024. Objetivo: Conduzir o 
Servidor Normando Rabelo Pinheiro o seu retorno a Manaus/AM. PCDP 
360/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 26/06/2024. Objetivo: 
Conduzir a Servidora Hélida Araújo da Costa, para realizar visita técnica na 
Rodovia AM-352, para acompanhamento e auxílios aos trabalhos junto aos 
proprietários/moradores dos imóveis. PCDP 361/2024 - Destino: Itacoatiara/
AM. Período: 09/07/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Normando Rabelo 
Pinheiro até o porto do Município. PCDP 362/2024 - Destino: Autazes/AM. 
Período: 01 a 02/07/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Keyfferson Lima 
Ribeiro, para realizar visita técnica para verificação do estado da Rodovia 
Estadual AM 254. GUSTAVO BRUGNARA DA SILVEIRA - Secretário 
Executivo. PCDP 363/2024 - Destino: Autazes/AM. Período: 02/07/2024. 
Objetivo: Realizar visita técnica à AM-254. HARLEY AUGUSTO VIEIRA DOS 
SANTOS - Assessor II. PCDP 365/2024 - Destino: Autazes/AM. Período: 
01 a 02/07/2024 e KEYFFERSON LIMA RIBEIRO - Assessor Técnico. 
PCDP 366/2024 - Destino: Autazes/AM. Período: 01 a 02/07/2024. Objetivo: 
Realizar visita técnica para verificação do estado da Rodovia Estadual AM 
254, localizado no Município de Autazes/AM. 
Manaus, 04 de julho de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#184897#16#188527/>
Protocolo 184897
<#E.G.B#184997#16#188627>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00505/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETO: destinados ao 
Termo Aditivo do CT. n° 035/2021 - SEINFRA, para a implantação da 
infraestrutura do Parque Multiuso do Governo do Estado do Amazonas 
Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins, no 
município de Manaus/AM; Vlr. 1.542.083,11, NC N. 0123/2024; destinados 
ao D.E.A do CT. 086/2022-SEINFRA, para pavimentação do ramal Nova 
Esperança e recuperação dos ramais Anjo Gabriel e Parú localizado no 
Km 62 da AM-070, no município de Manacapuru/AM; Vlr. 272.640,37, 
NC N. 0157/2024; destinados ao D.E.A do CT. 010/2022-SEINFRA, para 
revitalização do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na sede do 
Município de Nova Olinda do Norte/AM; Vlr. 178.514,32, NC N. 0158/2024; 
destinados a D.E.A ao CT. n°047/2021 - SEINFRA, para Reajustamento da 
7ª medição, tendo como objeto a Prestação de serviços de engenharia para 
recuperação do sistema viário nos bairros Novo Amanhecer, Morada do Sol 
e Graça Lopes, na sede do Município de Iranduba/AM; Vlr. 384.172,33, NC 
N. 0159/2024; destinados ao D.E.A do CT. 010/2022-SEINFRA, referente 
a 15ª medição, para revitalização do Sistema de Abastecimento de Água 
SAA, na sede do Município de Nova Olinda do Norte/AM; Vlr. 245.706,04, 
NC N. 160/2024; destinados a D.E.A ao CT. n°087/2022 - SEINFRA, 
referente a 11ª medição, para reforma e ampliação do Aeródromo de 
Novo Aripuanã/AM; Vlr. 913.183,46, NC N. 0161/2024; PROCESSO N. 
01.01.025704.000493/2024-10.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#184997#16#188627/>
Protocolo 184997
<#E.G.B#185002#16#188632>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00504/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.450.290,38; 
OBJETO: destinados a formalização de Convênio, em favor da PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TAPAUÁ, para pavimentação de ruas através de drenagem 
profunda com a implantação de corpos de bueiro duplo celular de concreto 
e muro gabião no município de Tapauá/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 
0156/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000494/2024-64.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#185002#16#188632/>
Protocolo 185002
<#E.G.B#184962#16#188592>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa 
IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: Readequação 
da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo na quantia de R$ 
3.180.183,48 (três milhões, cento e oitenta mil, cento e oitenta e três 
reais e quarenta e oito centavos), e o decréscimo na importância de R$ 
1.638.100,37 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, cem reais e trinta e 
sete centavos), correspondentes a 16,79% e 8,65%, respectivamente, do 
valor inicial atualizado do aludido Contrato, o que resultará em um reflexo 
financeiro positivo de R$ 1.542.083,11 (um milhão, quinhentos e quarenta 
e dois mil, oitenta e três reais e onze centavos) ao valor do ajuste, tudo 
em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do 
Processo nº 01.01.025101.001472/2024-00-SEINFRA. 
Manaus, 04 de julho de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#184962#16#188592/>
Protocolo 184962
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO