DOEAM 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de julho de 2024 31
ESPÉCIE: TERMO DE CONVENIO N° 001/2024
DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024 ; PARTES Universidade 
Do Estado Do Amazonas UEA e a Faculdade Martha Falcão; OBJETO: O 
presente instrumento tem por objeto formalizar o Convenio entre as partes, 
visando estabelecer realização de estágios de estudantes matriculados nos 
cursos de graduação da Faculdade Martha Falcão e da UEA; DA VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste Convênio será de48 (quarenta e oito) 
meses, podendo ser prorrogado ou alterado mediante a celebração 
de termo aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
MEMO Nº 014/2024-DIREÇÃO-EST/UEA.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#184787#31#188417/>
Protocolo 184787
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#184975#31#188605>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2022
Fundamento: Dispensa de Licitação n. 02/2022.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: CLARO S/A.
Valor global estimado: R$ R$ 67.447,20 (sessenta e sete mil e quatrocentos 
e quarenta e sete reais e vinte centavos).
Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 04 de julho de 2024.
ABEL GOMES DA SILVA NETO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#184975#31#188605/>
Protocolo 184975
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#184750#31#188380>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 009/2024
Objeto: Contratação de fornecedor exclusivo para a aquisição de peças 
sobressalentes para manutenção de válvulas das Estações Tipo Conjunto 
de Regulagem e Medição (CRM).
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, inciso 
I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso I do Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos.
Contratada: CLESSE DO BRASIL CAPTAÇÃO, CONTROLE E CONDUÇÃO 
DE ENERGIA LTDA.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 103.679,85 (cento e três mil, seiscentos e setenta e nove 
reais e oitenta e cinco centavos).
Manaus, 18 de junho de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#184750#31#188380/>
Protocolo 184750
<#E.G.B#184752#31#188382>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 031/2024
Objeto: Termo de Contrato para aquisição de componentes para computador 
de vazão floboss 107.
Contratada: EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA.
Valor Global: R$ 259.763,16 (duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e 
sessenta e três reais e dezesseis centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do 
contrato.
Manaus, 14 de junho de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#184752#31#188382/>
Protocolo 184752
<#E.G.B#184754#31#188384>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 011/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento 
em Gestão Estratégica na CIGÁS.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, II, “f”, da 
Lei n. 13.303/2016, e art. 10, II, “f”, do Regulamento Interno de Licitações e 
Contratos.
Contratada: INSTITUTO AXON DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E 
NEGÓCIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 
33.309.752/0001-98, com sede na Rua Brasil, n. 50, Qd. 78, Lt. 27, Sala 9-H, 
Villa Office, Setor Bueno, Goiânia/GO, CEP: 74.215-070.
Vigência: 6 (seis) meses.
Valor global: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais).
Processo: 049/2024.
Manaus, 20 de junho de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#184754#31#188384/>
Protocolo 184754
<#E.G.B#184756#31#188386>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 012/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
suporte técnico, serviço de SLA (nível de acordo de serviço), do Sistema de 
Banco de Dados ORACLE da Companhia
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, I, da Lei n. 
13.303/2016, e art. 10, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.
Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 59.456.277/0001-76, com sede 
na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Doutor José Áureo 
Bustamante, n° 455, Morumbi Business Center, Vila São Francisco, CEP: 
04710-090.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Valor global: R$ 189.852,36 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e 
cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos).
Processo: 016/2024.
Manaus, 25 de junho de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#184756#31#188386/>
Protocolo 184756
<#E.G.B#184761#31#188391>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 025/2022
OBJETO: Termo Aditivo para prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, 
referente ao fornecimento de licenças de ZOOM para videoconferências.
PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) 
meses, pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2025.
CONTRATADA: CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
Manaus, 19 de junho de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#184761#31#188391/>
Protocolo 184761
<#E.G.B#184765#31#188395>
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CIGÁS Nº 90022/2024
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
LICITAÇÃO CIGÁS Nº 90022/2024.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 25 de julho de 2024, às 8h30min (horário local).
OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento (Engenharia do 
Proprietário) de obra para construção e montagem de dutos para distribuição 
de gás natural e seus complementos, referente ao empreendimento 
“Interligação Aparecida - Mauá”, Gasoduto Global I (UTE Manaus I) e 
desvio da Av. Constantino da CIGÁS, localizado na cidade de Manaus (AM), 
conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO